Eliana Segurado Goussain

Processos do Advogado

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2. Processo 10571438120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057143-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - P.H.R. - - G.D.S. e outros - Fls. 503/506: ciência às partes do documento juntado sem petição de identificação. Fls. 507/511: ciência aos interessados acerca do e-mail/ofício. - ADV: GUILHERME SILVA DA COSTA (OAB 67254/RS), GUILHERME SILVA DA COSTA (OAB 67254/RS), GUILHERME SILVA DA COSTA (OAB 67254/RS), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP)
3. Processo 00022344420118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002234-44.2011.8.26.0268 (268.01.2011.002234) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Ptacek - Clovis Alasmar Goussain - - Moriza Segurado Goussain - - Wilma Therezinha Baptista Ferraro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Antonio de Almeida - - Paulo Esteves e outros - Recolha a parte requerente custas pertinentes, (valor de R$ 32,75 - Guia FEDT - Código 120-1 referente a expedição de Carta) para cumprimento da r. Decisão de fls. 666. - ADV: LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP), LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP), LUCIANO ABREU CANOLA (OAB 328975/SP), ELIANA SEGURADO GOUSSAIN (OAB 67254/SP), ELIANA SEGURADO GOUSSAIN (OAB 67254/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP), LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP)
4. Processo 21335456420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133545-64.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lucas Barcelini Canhoto e outros - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.I. CASO EM EXAME: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR LUCAS BARCELINI CANHOTO, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHÃES E RAFAEL MARADEI CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO É DEFINITIVO A FALÊNCIA DE GEOFISA REGIDA PELO DECRETO-LEI 7.661/1945, CONFORME ALEGADO PELOS EMBARGANTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO AO NÃO APLICAR O ART. 30, INCISO I, DO DECRETO-LEI 7.661/1945, QUE CONFERE AOS CREDORES HABILITADOS NA FALÊNCIA O DIREITO DE INTERVIR EM AÇÕES OU INCIDENTES DECORRENTES DE MASSA FALIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ACÓRDÃO ANALISOU ATENTAMENTE AS QUESTÕES LEVANTADAS PELOS EMBARGANTES, CONCLUINDO QUE A REPRESENTAÇÃO DA MASSA FALIDA EM JUSTIÇA CABE AO ADMINISTRADOR JUDICIAL, CONFORME O ART. 22 DA LEI Nº 11.101/2005. 4. AS DENÚNCIAS DOS EMBARGANTES VISAM REEXAME DO PONTO JÁ DECIDIDO, NÃO CONFIGURANDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OMISSÃO QUANDO O TRIBUNAL ADOTA FUNDAMENTOS DIFERENTES DOS DEFENDIDOS PELA PARTE. 2. A REPRESENTAÇÃO DA MASSA FALIDA EM JUÍZO É DE COMPETÊNCIA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022; DECRETO-LEI 7.661/1945, ART. 30, INCISO I; LEI Nº 11.101/2005, ART. 22.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP 1808325/DF, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 31/05/2021; TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2263737-22.2024.8.26.0000, REL. LUCIANA BRESCIANI, J. 28/11/2024; TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0023036-52.2009.8.26.0068, REL. CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI, J. 14/11/2024; TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2234427-68.2024.8.26.0000, REL. CARLOS VON ADAMEK, J. 29/11/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP) - Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP) - Lilian Dal Molin Sciascio (OAB: 179960/SP) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Clovis Alasmar Goussain (OAB: 7280/SP) - Eliana Segurado Goussain (OAB: 67254/SP) - 1º andar
5. Processo 00022344420118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002234-44.2011.8.26.0268 (268.01.2011.002234) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Ptacek - Clovis Alasmar Goussain - - Moriza Segurado Goussain - - Wilma Therezinha Baptista Ferraro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Antonio de Almeida - - Paulo Esteves e outros - Feito submetido à meta 2 do CNJ. Cabe ao autor cumprir integralmente as manifestações do Oficial Registrador, que estão de acordo com previsto em lei e atentas às exigências normativas, tanto da LRP, quanto das NSCGJ. Observo que a recalcitrância do autor tem gerado demora desarrazoada no andamento processual. Caso o memorial ofertado ainda não esteja apto à inserção no folio registral, será nomeado perito do juízo para realização de perícia no local, às custas do autor. Cumpra o autor integralmente o que consta da manifestação do CRI, notadamente o que consta do item 4, juntando as certidões necessárias. Ainda, intime-se a AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP ÁGUAS, para que, querendo, se manifeste. Após, tornem-me. - ADV: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), ELIANA SEGURADO GOUSSAIN (OAB 67254/SP), ELIANA SEGURADO GOUSSAIN (OAB 67254/SP), LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP), LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP), LUCIANO ABREU CANOLA (OAB 328975/SP), LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP)
6. Processo 15020396820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502039-68.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clovis Alasmar Goussain - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido. Intimem-se. - ADV: ELIANA SEGURADO GOUSSAIN (OAB 67254/SP)
7. Processo 04072414519938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0407241-45.1993.8.26.0053 (053.93.407241-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Massa Falida de Geofisa - Construções e Comércio S.a. - Prefeitura Municipal de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lucas Barcelini Canhoto - - Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes - - Rafael Maradei - - Para fins de intimação (excluir depois) - "Fls.4354/4366:Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Após, conclusos." - ADV: JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA (OAB 356974/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI (OAB 287706/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), OSWALDO GALVAO ANDERSON JUNIOR (OAB 44701/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), OSWALDO GALVÃO ANDERSON NETO (OAB 248587/SP), MARCELLO KARKOTLI BERTONI (OAB 248545/SP), ELIANA SEGURADO GOUSSAIN (OAB 67254/SP), MARISSOL MARIA DIAS DA SILVA (OAB 169955/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), EDGAR KOJI KOBAYASHI (OAB 109883/SP), GABRIEL SOLLERO FIGUEIRA (OAB 310303/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI (OAB 287706/SP), THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI (OAB 287706/SP), CLOVIS ALASMAR GOUSSAIN (OAB 7280/SP)
8. Processo 10034588320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003458-83.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilians Ricardo Horacio de Almeida - Clovis Alasmar Goussain e outros - Vistos. Certifique a serventia se todos os requeridos, confrontantes e interessados foram citados/cientificados e se houve manifestação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente acerca da viabilidade técnica do pedido inicial. Em caso negativo, providencie-se. Serve a presente, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela serventia ao Cartório com a senha para acesso aos autos. Intime-se. - ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP), ELIANA SEGURADO GOUSSAIN (OAB 67254/SP)