Luiz Freire Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00109372220245150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010937-22.2024.5.15.0055 AUTOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS RÉU: VIA MANZZONI CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2905f00 proferido nos autos. DESPACHO Diga o autor sobre comprovante juntado, em cinco dias. JAU/SP, 02 de julho de 2025 ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DOS SANTOS
3. Processo 00109372220245150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010937-22.2024.5.15.0055 AUTOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS RÉU: VIA MANZZONI CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2905f00 proferido nos autos. DESPACHO Diga o autor sobre comprovante juntado, em cinco dias. JAU/SP, 02 de julho de 2025 ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIA MANZZONI CALCADOS LTDA
4. Processo 00111230720255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ETCiv 0011123-07.2025.5.15.0024 EMBARGANTE: MARIA CAROLINA FRAZON E OUTROS (1) EMBARGADO: MERIDIANA CRISTINA VITOR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e297f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão do acima exposto, conheço do embargos declaratórios apresentado, e nego provimento ao mesmo, mantendo a decisão de fls. 35/37 em todos os seus termos, tudo em conformidade e nos limites da fundamentação supra.   Intimem-se as partes. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA FRAZON - FABIANO ROGERIO FRAZON
5. Processo 00111230720255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ETCiv 0011123-07.2025.5.15.0024 EMBARGANTE: MARIA CAROLINA FRAZON E OUTROS (1) EMBARGADO: MERIDIANA CRISTINA VITOR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e297f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão do acima exposto, conheço do embargos declaratórios apresentado, e nego provimento ao mesmo, mantendo a decisão de fls. 35/37 em todos os seus termos, tudo em conformidade e nos limites da fundamentação supra.   Intimem-se as partes. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MERIDIANA CRISTINA VITOR DE OLIVEIRA
6. Processo 10074934120248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007493-41.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Antonio Catto - Município de Jahu e outro - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os entes públicos requeridos, de forma solidária, a pagarem ao autor a importância de R$ 2.176,00 (dois mil cento e setenta e seis reais), referente aos danos materiais suportados por esta parte, em relação à franquia do seguro que necessitou pagar, para poder acioná-lo ao conserto de seu veículo, o qual deve ser atualizado monetariamente com a incidência, uma única vez, da Taxa Selic (visto que já engloba juros e correção monetária), desde a data de ocorrência do sinistro, conforme estabelecido no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 113/2021. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
7. Processo 50005337620254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000533-76.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: SINVAL FRANCISCO MUNHOZ Advogados do(a) AUTOR: JESSICA MARIA GREGIO - SP471794, LUIZ FREIRE FILHO - SP67259, SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO - SP333679 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Afasto a prevenção apontada pelo distribuidor em relação aos processos 0001148-81.2015.4.03.6117, 0000201-10.2019.4.03.6336 e 0000948-28.2017.4.03.6336. Com efeito, não constato identidade de causa de pedir e pedido, pois naquelas demandas o pleito era de benefício por incapacidade. Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de benefício previdenciário. Na dicção do art. 300 do Código de Processo Civil ora em vigor (Lei nº 13.105/2015), “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, contanto que não haja “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. In casu, somente após o estabelecimento de contraditório substancial e a análise exauriente dos documentos anexados à petição inicial será possível formular juízo de certeza sobre a relação material subjacente ao processo. Ausente, portanto, probabilidade da existência do direito alegado, indefiro a tutela provisória de urgência. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Na oportunidade, deverá instruir a contestação com todos os documentos pertinentes ao caso, bem assim poderá apresentar eventual proposta de acordo. Após, vista ao autor para manifestar-se sobre a contestação. Serve o presente como mandado de citação. Intime(m)-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10050187820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005018-78.2025.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Aparecido de Moraes Bueno - - Maria José Bueno Lopes - Vista ao inventariante, acerca de pesquisa de testamento (negativa), às fls. 48/52. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP)