Diogenes Pacetta Franco

Processos do Advogado

1. Processo 00096009120148260022
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009600-91.2014.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Adriano Franca - VISTOS. Fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(a). Diogenes Pacetta Franco OAB 67394/SP em conformidade com o código 316 da tabela do convênio OAB/PGE, expedindo-se certidão de 100%, após certificado o trânsito em julgado. - ADV: DIOGENES PACETTA FRANCO (OAB 67394/SP)
2. Processo 50020180520098210010
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002018-05.2009.8.21.0010/RS AUTOR : BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : EDEMAR PEREIRA CAPELLA (OAB RS057357) ADVOGADO(A) : JOSÉ MANOEL BALDASSARI VELOSO (OAB RS052970) RÉU : CASP SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : DIOGENES PACETTA FRANCO (OAB SP067394) ADVOGADO(A) : FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB SP124520) ADVOGADO(A) : LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB SP229501) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que ainda não julgada a apelação, suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para informarem acerca do julgamento do recurso.
3. Processo 10008090420238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-04.2023.8.26.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - Lorenzo Macedo Siqueira - Iria Rodrigues Simões Siqueira - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: DIOGENES PACETTA FRANCO (OAB 67394/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
4. Processo 00044132520028260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004413-25.2002.8.26.0022 (022.01.2002.004413) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Beneficencia Portuguesa de Amparo - - Clesio Moreira de Paiva Vidual - - Carlos Bonfa e outros - Celso Wagner Teixeira - Vistos. CELSO WAGNER TEIXEIRA trouxe aos autos comprovação de que é o legítimo proprietário do imóvel objeto da matrícula nº 26.615, do livro 2-Registro Geral, consistente em prédio residencial situado na Rua Dr. Vasco de Toledo, nº 130, e, nos termos da decisão de fl. 176, já se reconhecia que sobre o referido bem não deveria recair a penhora. Em sendo assim, DETERMINO a liberação do imóvel, caso tenha sido penhorado nestes autos e, comprovada a existência de registro de penhora sobre o bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis local em relação a este feito, expeça-se mandado para seu imediato levantamento. No mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Intime-se. Amparo, 21 de maio de 2025. - ADV: DIOGENES PACETTA FRANCO (OAB 67394/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA ROCHA (OAB 133044/SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA ROCHA (OAB 133044/SP), ANA LUCIA GRACIOTTI (OAB 90780/SP), ANA LUCIA GRACIOTTI (OAB 90780/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), ELINE TEREZINHA TEIXEIRA (OAB 67845/MG), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP)
5. Processo 00011305620238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001130-56.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1000607-03.2018.8.26.0022) (processo principal 1000607-03.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cifa Textil Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Exequente: a fim de que esta serventia promova a expedição do termo de penhora, providencie a juntada de uma nova planilha de cálculos, devidamente atualizada. - ADV: DIOGENES PACETTA FRANCO (OAB 67394/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
6. Processo 00005318019978260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-80.1997.8.26.0038 (038.01.1997.000531) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Textil Ludovico Lagazzi Sa - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA - - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a Síndica comprovasse o encaminhamento da decisão/ofício de fls. 9.358 e sem a respectiva resposta. Uma vez mais, visando a celeridade processual, aguardando manifestação da Síndica, no prazo de 15 dias, diante do certificado acima. - ADV: ROSANA PICOLLO (OAB 178095/SP), MARIA INÊS MIYA ABE (OAB 222024/SP), FABIANA PIZA BUENO THOMPSON (OAB 152888/SP), REGINALDO DE SOUZA ARANTES (OAB 154917/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), FRANCISCO GULLO JUNIOR (OAB 36838/SP), VERIDIANA CINTRA OLIVEIRA E MARQUES DE FIGUEIREDO (OAB 195616/SP), FRANCISCO GENTIL FILHO (OAB 37198/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARIA CECILIA FUNKE DO AMARAL (OAB 24196/SP), GERALDO JOSE BORGES (OAB 30837/SP), JOSE ADILSON ZANIBONI (OAB 41903/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), JOSE ROBERTO APOLARI (OAB 128033/SP), ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA (OAB 131982/SP), SILVIA DA SILVA CARVALHO (OAB 134805/SP), LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE (OAB 137012/SP), FABIANO SILVA DANTAS (OAB 138945/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), PAULO MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 14221/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), IZAEL BARBALHO DE MELO (OAB 145379/SP), LICIO NOGUEIRA TARCIA (OAB 147263/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), SILVIA HELENA MARTONI (OAB 127661/SP), NELSON PACETTA FRANCO (OAB 83026/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), CARLOS EDUARDO FELICIO (OAB 259053/SP), ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), DEANDREIA GAVA HUBER (OAB 92663/SP), MARIA DE CASTRO MICHIELIN (OAB 89231/SP), JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB 278290/SP), ELOISA APARECIDA OLIVEIRA SALDIVA (OAB 82410/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), MARCIA REGINA TUROLLA (OAB 79170/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), DIOGENES PACETTA FRANCO (OAB 67394/SP), SIDNEI CASTAGNA (OAB 55149/SP), JOSE DALTON GOMES DE MORAES (OAB 58397/SP), NELSON SHINOBU SAKUMA (OAB 58925/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 144480/MG), ARISTIDES FRANÇA (OAB 28978/RS), LUÍZ ANTÔNIO DE FREITAS (OAB 312470/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), GUILHERME REMOTTO MENEZES (OAB 303191/SP), LUCIDI MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 72350/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 120907/SP), DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO (OAB 120040/SP), SILVIA CRISTINA ELIAS ZAGO (OAB 117660/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), ILDEU JOSE CONTE (OAB 114088/SP), BERNADETE MARTINS FACHINI (OAB 109051/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO (OAB 11187/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP)