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Otacilio Pedro De Macedo

Otacilio Pedro De Macedo

Número da OAB: OAB/SP 067445

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: OTACILIO PEDRO DE MACEDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0159610-60.2011.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A CPF: 05.798.208/0001-11 Vista a recuperanda e o Espólio de Izalpino Carlos de Oliveira, através de seus Procuradores; e, os Senhores Administrador Judicial e Fernando Caetano Moreira Filho, sobre os Embargos de Declaração ID 10473553637, interposto pela União contra a decisão ID 10453252105, e para manifestação em 05 (cinco) dias. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1659029-15.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLAP INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA CPF: 22.545.032/0001-05 e outros BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CPF: 33.124.959/0001-98 e outros Partes sobre manifestação da perita. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000449-38.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004652-02.2020.8.26.0565) (processo principal 1004652-02.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.S. - M.S. - Vistos. Nos termos do pronunciamento do DD. Representante do Ministério Público, manifeste-se a exequente sobre a petição juntada a fls. 150/151, no prazo de 15 dias. Após, retornem ao Ministério Público. Int.. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP), FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB 253874/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5002148-81.2024.8.13.0045 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CPF: 42.898.825/0001-15 RÉU: FATIMA APARECIDA DE CARVALHO MUNIZ CPF: 056.110.616-99 e outros SENTENÇA Acordo entabulado (Id.10443535256). Tenho que as partes são capazes e o objeto transacionado disponível e não há óbice para homologação do acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, Id. 10443535256, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, para que surta seus regulares efeitos legais e jurídicos. Determino a suspensão do feito, na forma do art. 922 do CPC, pelo prazo concedido para pagamento. Extraia-se cópia desta decisão para juntar aos autos dos embargos à execução de n.5000302.92.2025.8.13.0045. Arquivem-se os autos, nos termos do provimento nº 301/TJMG. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caeté, data da assinatura eletrônica. MATEUS LEITE XAVIER Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Vista as partes sobre decisão de id 10481226936. Intime-se a parte executada para fornecer os dados bancários, inclusive se a conta é poupança ou corrente, número de CPF, titularidade, tipo de operação e informando o numero da agência e conta com os dígitos verificadores discriminados (com traços -), conforme apresentado pelas entidades bancárias . fica, ainda, ciente de que é de responsabilidade do beneficiário a precisão e veracidade das informações bancárias fornecidas nos autos, conforme art. 4º da portaria conjunta da presidência do TJMG nº 1350/2022.Intime-se ainda para recolher a verba para expedição do alvará.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000655-86.2024.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAS DANTAS MENEZES - Fls. 288/289: as teses defensivas antecipadas, não autorizam a absolvição sumária do réu, independentemente da instrução probatória em Juízo, estando ausentes as hipóteses previstas nos artigos 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal. Ademais, verifica-se, do exame dos elementos informativos colhidos na investigação policial, que existem indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, havendo justa causa para o exercício da ação penal. Incabível, portanto, a rejeição da denúncia, pois esta preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não se vislumbrando quaisquer das hipóteses justificadoras da sua rejeição, previstas nos artigo 395 e seus incisos do mesmo Diploma Processual. Mantenho, assim, o recebimento da denúncia. Com respaldo no comunicado CG 284/20, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19/08/2025 às 13:30h através de AUDIÊNCIA VIRTUAL. Providencie a serventia, com urgência, o envio de e-mail ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra preso, bem como ao defensor e ao Ministério Público, para que manifestem em 48 (quarenta e oito) horas, a concordância com a realização do ato, consignando-se que a discordância deverá ser justificada. A intimação de todos os envolvidos deverá ser feita apenas por e-mail. - ADV: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009838-14.2006.8.26.0565 (565.01.2006.009838) - Arrolamento de Bens - Claudio Demambro - Fazenda Estadual - Vistos. Analisando a Nota de Devolução de fls. 161/162, verifico que não houve irregularidades no presente feito, tendo verificado somente a ausência de alguns documentos. Assim, manifeste-se o inventariante, no prazo de trinta dias, visando a regularidade pretendida, indicando os documentos necessários. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP)
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