Cesarina Maria Sibin Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 21945404320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2194540-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008840-96.2024.8.26.0506; Alienação Fiduciária; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Paulo Rogerio Rufino; Advogada: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP); Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP); Advogada: Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB: 67560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21945984620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194598-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1000439-02.2025.8.26.0589; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Elisabete Aparecida de Oliveira dos Santos; Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP); Advogada: Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB: 67560/SP); Agravado: Banco Pan S/A
3. Processo 21945984620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2194598-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de São Simão; Vara Única; Consignação em Pagamento; 1000439-02.2025.8.26.0589; Contratos Bancários; Agravante: Elisabete Aparecida de Oliveira dos Santos; Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP); Advogada: Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB: 67560/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10048514920258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004851-49.2025.8.26.0597 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - C.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Retire-se a tarja de segredo de justiça dos autos, uma vez que o presente caso não se aplica as hipóteses elencadas no artigo189doCPC. Intime-se o autor para depósito da quantia consignada, no prazo de cinco dias. Feito o depósito, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para levantar o depósito efetuado pelo(a) requerente ou oferecer resposta. Intime-se. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP)
5. Processo 10055104020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005510-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Fabio de Siqueira - BANCO PAN S/A - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Havendo objetos ou mídias a serem remetidos à 2ª Instância, esses serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias (nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ). Decorrido o prazo, independentemente da apresentação destas, os autos serão encaminhados ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
6. Processo 10290147520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029014-75.2025.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - A.M.C.B. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte interessada deverá juntar seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício, bem como suas duas últimas declarações de bens e rendimentos prestadas ao Fisco e, no caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de impôs o de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMnbsp obi.asp). Oportunamente, voltem conclusos no fluxo de urgências. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
7. Processo 00034600220138260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0003460-02.2013.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Serrana; 1ª Vara; Ação de Exigir Contas; 0003460-02.2013.8.26.0596; Alienação Fiduciária; Apelante: Junior Botelho Martins; Advogada: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP); Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP); Advogada: Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB: 67560/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10006574520248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-45.2024.8.26.0466 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - João Pedro Pinheiro Barbosa - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Intime-se a parte vencida para recolhimento das custas/despesas processuais. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP)
9. Processo 10157771320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015777-13.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargda: Gisele Taciana Silva de Moraes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, ALEGANDO ERRO MATERIAL NA MENÇÃO DOS RECURSOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, QUE MENCIONOU O RECURSO DA EMBARGANTE NO RELATÓRIO, MAS NÃO NA EMENTA, NA FUNDAMENTAÇÃO E NO DISPOSITIVO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ASSISTE RAZÃO À EMBARGANTE, POIS O ACÓRDÃO MENCIONOU OS RECURSOS DE APELAÇÕES CÍVEIS NO RELATÓRIO, MAS DEIXOU DE CITÁ-LOS CORRETAMENTE NA EMENTA, NA FUNDAMENTAÇÃO E NO DISPOSITIVO.4. COM BASE NO ART. 1.022, III, DO CPC, OS ERROS MATERIAIS DEVEM SER CORRIGIDOS PARA REFLETIR A CORRETA DECISÃO SOBRE OS RECURSOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS.TESE DE JULGAMENTO: 1. ERROS MATERIAIS EM ACÓRDÃO DEVEM SER CORRIGIDOS PARA GARANTIR A CLAREZA E PRECISÃO DA DECISÃO JUDICIAL.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022, III; ART. 1.026, § 2°. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB: 67560/SP) - Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - 3º andar
10. Processo 21945404320258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194540-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008840-96.2024.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Paulo Rogerio Rufino; Advogada: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP); Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP); Advogada: Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB: 67560/SP)