Gumercindo Piñeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 60067631020158130079
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 1 PROCESSO Nº: 6006763-10.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA CPF: 276.575.666-04 RÉU: BANCO PAN S.A. CNPJ: 59.285.411/0001-13 DECISÃO Vistos. A autora pleiteia a revogação do despacho que determinou o rateio dos honorários periciais, alegando estar amparada pela justiça gratuita, bem como requer a nomeação de novo perito. Todavia, a decisão que determinou o rateio foi proferida de ofício por este juízo, nos termos do art. 95, §3º, do CPC, sendo medida adequada diante da controvérsia existente entre as partes. Ressalte-se que, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora (ID 45148472), sua cota-parte dos honorários periciais será custeada pelo Tribunal de Justiça, conforme os limites fixados na Tabela da AJG. Assim, indefiro o pedido de nomeação de novo perito, por ser desnecessária a substituição, e mantenho o rateio dos honorários periciais já determinado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, indicarem assistentes técnicos e recolherem as custas devidas, observando-se que a cota-parte da autora, beneficiária da justiça gratuita, será suportada pelo Tribunal de Justiça, nos termos da Tabela da AJG. Intime-se. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARCUS VINICIUS DO AMARAL DAHER Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem
3. Processo 00106125720215030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATSum 0010612-57.2021.5.03.0032 AUTOR: ELOIZA FERRAZ TAVARES E OUTROS (14) RÉU: NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a32dcf proferido nos autos. Vista às partes da manifestação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 08 dias. Intimem-se as partes. CONTAGEM/MG, 14 de julho de 2025. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A - GERSON JONAS PITTORRI - MARCIO MILIONI - IGNACIO DE MORAES JUNIOR - IGNACIO DE MORAES - MIRIAM DE MORAES MORETTI
4. Processo 00106125720215030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATSum 0010612-57.2021.5.03.0032 AUTOR: ELOIZA FERRAZ TAVARES E OUTROS (14) RÉU: NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a32dcf proferido nos autos. Vista às partes da manifestação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 08 dias. Intimem-se as partes. CONTAGEM/MG, 14 de julho de 2025. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELOIZA FERRAZ TAVARES - EVA HELENA DE ARRUDA - ADRIANA MARIA DA SILVA - DARK MARIA FERREIRA SOARES - MARINALVA ABREU NASCIMENTO - MARIA APARECIDA CORREIA - SILVANA FERREIRA DA SILVA CLAUDINO - MARIA DA CONCEICAO RAMALHO ALVES - VERA LUCIA VIEIRA SOUZA - JUACILENE LOPES DIAS DAMA DA SILVA - SONIA MARIA FRAGA INACIO - CLAUDINEIA FERNANDES ROSA SILVA - VIVIAN MARIA VIEIRA DOS SANTOS - JANUACELE DOS SANTOS MAIA - ALDINEIA RODRIGUES DA SILVA
5. Processo 50376000220168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5037600-02.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MONICA MARIA TEIXEIRA COELHO CPF: 769.967.356-53 INPAR PROJETO 94 SPE LTDA. CPF: 09.153.886/0001-88 e outros Ficam as partes intimadas da juntada da Decisão ID-10417812005. MARCIA REGINA GONCALVES PAGLIAMINUTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00128492420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012849-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1034961-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Emerson da Silva - Gumercindo Piñeiro - - Arlete de Hollanda Cavalcanti Pineiro - Vistos. Por primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte exequente o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 1.093, §4º, das NSCGJ, "A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras" (redação pelo Provimento CG nº 13/2019). Advirta-se que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 é obrigação do advogado da parte indicar o número das guias DARE geradas a partir do dia 14 de setembro de 2020, possibilitando a sua queima automática, atentando-se aos procedimentos previstos nos manuais de peticionamento inicial e intermediário disponíveis nos seguintes links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf?d=1604413123630 https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermedi%C3%A1rio.pdf?d=1604413220550. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: GUMERCINDO PIÑEIRO (OAB 67612/SP), EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP), ARLETE DE HOLLANDA CAVALCANTI PINEIRO (OAB 73610SP/), ARLETE DE HOLLANDA CAVALCANTI PINEIRO (OAB 73610SP/), GUMERCINDO PIÑEIRO (OAB 67612/SP)
8. Processo 53045312220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5304531-22.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte Rodoviário] AUTOR: WELLINGTON AUGUSTO MEIRELES NERES CPF: 704.376.576-55 RÉU: GIVALDO MATOS SANTANA LTDA CPF: 10.771.628/0003-06 e outros SENTENÇA Vistos etc. Torno sem efeito o despacho proferido em Id 10455718669, ante o erro material. Tendo em vista que a parte credora já recebeu integralmente o seu crédito, nesta oportunidade, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta decisão em julgado, arquivar os autos, observadas as formalidades de praxe. Custas, na forma da lei. Publicar. Registrar. Intimar. Belo Horizonte, 23 de maio de 2025. RODRIGO MORAES LAMOUNIER PARREIRAS Juiz(íza) de Direito 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte