Jorge Batista Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 20087828820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008782-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: M. das N. A. de S. e outro - Reclamado: M. J. de D. da 7 V. da F. e S. do F. C. da C. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Rejeitaram a reclamação, por VU - RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. BLOQUEIO DE ATIVOS DE PESSOA JURÍDICA. SUPOSTA VIOLAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA NO ALCANCE DE BENS EM NOME DE TERCEIROS, NÃO INTEGRANTES DO TÍTULO EXECUTIVO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DECIDIU PELA EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA PELO DÉBITO ALIMENTAR. DISCUSSÃO QUE FOGE DO ESCOPO DA VIA ELEITA. SUCEDÂNEO DE IMPUGNAÇÃO E DE RECURSO ADEQUADO. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO REJEITADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juarez Lopes Júnior (OAB: 43315/DF) - José Miranda Siqueira (OAB: 10332/DF) - Francisca Adriana Sousa Kondo (OAB: 388102/SP) - Ana Carolina Kanawa Sato (OAB: 299367/SP) - Rodrigo Henrique Ferreira Oliveira (OAB: 371146/SP) - Jorge Batista do Nascimento (OAB: 67648/SP) - Adriana Cristina do Nascimento Perroni (OAB: 167999/SP) - Marina de Lucena Ferreira (OAB: 48212/PE) - Maria Eduarda Barbosa Matos (OAB: 41346/PE) - Natasha Kaper Pires (OAB: 33028/PE) - OSVALDO MATOS DE MELO NETO (OAB: 48247/PE) - Robson de Andrade dos Santos (OAB: 246384/SP) - Silvio Livino do Nascimento (OAB: 303383/SP) - Jessica Torres de Almeda (OAB: 41186/PE) - Carlos Soares Sant'anna (OAB: 20332/PE) - Ana Carolina de Castro Menezes (OAB: 30204/PE) - 4º andar
3. Processo 00211068020185040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021106-80.2018.5.04.0024 RECLAMANTE: JOAO ADROALDO SILVEIRA DA LUZ RECLAMADO: TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A Destinatário: JOAO ADROALDO SILVEIRA DA LUZ     Fica V. Sa. intimado a se manifestar sobre o cálculo de liquidação (Id fa28fc1), no prazo de 08 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT.         PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. KARINA OTANO DE ARAUJO PACZEK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ADROALDO SILVEIRA DA LUZ
4. Processo 00211068020185040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021106-80.2018.5.04.0024 RECLAMANTE: JOAO ADROALDO SILVEIRA DA LUZ RECLAMADO: TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A Destinatário: TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A     Fica V. Sa. intimado a se manifestar sobre o cálculo de liquidação (Id fa28fc1), no prazo de 08 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT.         PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. KARINA OTANO DE ARAUJO PACZEK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A
5. Processo 00195933520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019593-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1118355-11.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.N.P. - - W.A.P.F. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 67648/SP), DEBORA ANA IBANHES (OAB 346155/SP), ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PERRONI (OAB 167999/SP), FRANCISCA ADRIANA SOUSA KONDO (OAB 388102/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PERRONI (OAB 167999/SP)
6. Processo 00202850320235040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020285-03.2023.5.04.0024 distribuído para 7ª Turma - Gabinete Emílio Papaléo Zin na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301077000000101790242?instancia=2
7. Processo 15315762020198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531576-20.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.M.I. - - C.V.S.B. - M.I. e outro - V.V. - Intima-se a Defesa dos acusados FERNANDO MORAES IBELLI e CRISLEY VARELLA SOUTO BRIZZI para que apresente suas alegações finais, também no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que se assim não fizer, os réus serão intimados a constituir novos defensores - ADV: YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP), JORGE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 67648/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), MARCIO HARRINSON AUGUSTO (OAB 411885/SP), MARCIO HARRINSON AUGUSTO (OAB 411885/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PERRONI (OAB 167999/SP), YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP), HENRIQUE CATALDI FERNANDES (OAB 310611/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PERRONI (OAB 167999/SP), JORGE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 67648/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
8. Processo 00454453220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045445-32.2023.8.26.0100 (processo principal 1116048-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - P.A.N.P. - W.A.P.F. - Este DESPACHO servirá de OFÍCIO para os fins acima, acompanhado de cópias que se fizerem necessárias ao seu cumprimento, devendo ser encaminhado pela parte Requerente, cabendo à parte interessada diligenciar para seu cumprimento, eis que este ofício é válido como prova de instrução processual. - ADV: FRANCISCA ADRIANA SOUSA KONDO (OAB 388102/SP), DEBORA ANA IBANHES (OAB 346155/SP), JORGE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 67648/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP)