Marta Aparecida Do Nascimento Junqueira Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10005358920238260426
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000535-89.2023.8.26.0426 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.Z.L. - I.Z.L. - Vistos. Fls. 240/241: Defiro a expedição de novo termo de curatela provisória pelo prazo de 180 dias. Cumpra-se. No mais, aguarde-se a realização da perícia médica já designada para o dia 22/08/2025 (fls. 238/239) Intime-se. - ADV: MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP), FABRÍCIO BUENO DIAS (OAB 388816/SP)
3. Processo 00000469820258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000046-98.2025.8.26.0426 (processo principal 1000627-77.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Camila Souza de Paula - Associação Areia - Vistos. 1. Fls. 229/230: intime-se a terceira interessada, Associação Areia, para que, em 30 dias, apresente nos autos projeto técnico completo, em conformidade com as Diretrizes Urbanísticas Específicas (DUE 04-2025), juntadas aos autos pelo Município, devendo ser instruído com os documentos técnicos pertinentes, inclusive memorial descritivo, planta de parcelamento, levantamento planialtimétrico, ART e, se possível, os estudos ambientais e de impacto social exigidos. 2. Com a juntada dos documentos, intime-se o Município para manifestação técnica em 30 dias. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP), MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP), APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)
4. Processo 10005058320258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000505-83.2025.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilmar de Matos Gomes - D.G.M. - - V.G.M. - diga o autor no prazo legal. - ADV: MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP), MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP), MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP)
5. Processo 10002762620258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-26.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - L.M.S.G. - Vistos. Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelo autor, contando com a anuência da requerida, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Infância e Juventude, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Sem custas ou honorários, dada a natureza da demanda. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP)
6. Processo 10001309220248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000130-92.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Guarda; Nº origem: 1000130-92.2024.8.26.0434; Assunto: Guarda; Apelante: A. P. de O. e outro; Advogada: Marta Aparecida do Nascimento Junqueira Freitas (OAB: 67658/SP); Apelado: W. A. P. do N. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Renata Oliveira da Silva Comodaro (OAB: 395104/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00000469820258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000046-98.2025.8.26.0426 (processo principal 1000627-77.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Camila Souza de Paula - Associação Areia - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP), MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP), APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)
8. Processo 10003179020258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000317-90.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Cláudia da Costa - Quanto à produção de provas, indefiro a prova testemunhal requerida pela ré. As alegadas dificuldades financeiras da requerida já encontram-se suficientemente comprovadas pela documentação acostada aos autos (fls. 119/130), especialmente o benefício assistencial LOAS, laudos médicos demonstrando problemas de saúde na coluna vertebral e documentação relativa à curatela da filha com deficiência. A prova oral não trará elementos adicionais relevantes para o deslinde da questão, tratando-se de matéria eminentemente documental. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Considerando que constam dos autos referências a documentos que podem não ter sido integralmente juntados, faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para juntada de eventuais documentos pendentes que entendam necessários ao julgamento da lide. No mesmo prazo, faculto à requerida eventual manifestação de interesse na composição extrajudicial, comprovando nos autos eventual tratativa com a autora pelo endereço eletrônico indicado às fls. 149 (acordocdhu@carreiraesartorello.com.br) ou informando o resultado das negociações. Oportunamente, decorrido o prazo acima fixado, com fulcro no artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Patrocinio Paulista, 04 de julho de 2025. - ADV: MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)