Neusa Maria Teruel

Processos do Advogado

1. Processo 10043897020228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004389-70.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cesar Augusto Perdiza - Clélia da Silva - - Luciana Octaviano Maçaria - - Eliana Otaviano Soares e outro - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pelos procuradores às fls.327/328, anotando-se no SAJ. 2. Aguarde-se eventual decurso do prazo para manifestação da parte requerida. Int. Dilig - ADV: CARLOS WESLEY ANTERO DA SILVA (OAB 120168/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), ANA LUISA LOPES BRASIL DA SILVA (OAB 458699/SP), ANIZIO TOZATTI (OAB 71551/SP)
2. Processo 10035160720218260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003516-07.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.P.S. - J.O. - Vistos. Aguarde-se a remessa do laudo pericial, pelo prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP)
3. Processo 00005986520248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0000598-65.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Cash Time Pay Produtos e Serviços Digitais Ltda. Advogado: Enzo Augusto Trombela Ferreira (OAB: 67754/GO) Advogado: Vinicius Nunes Mendes (OAB: 67790/GO) Recorrido: Abmex Pagamentos Inteligentes Ltda Advogado: Rafael de Araujo Bastos (OAB: 355224/SP) Recorrido: Marcos Antonio Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, fixados em 15% sobre o valor da condenação.
4. Processo 08014239620258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requer
5. Processo 00207021120258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.jus.br   DECISÃO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Processo nº: 0020702-11.2025.8.16.0182 Polo Ativo(s): niva helena ribeiro de melo Polo Passivo(s): LOJAS MOVEISLAR LTDA              NEON PAGAMENTOS S.A.              PAYFLEX INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA   1. Intimem-se as rés para que se manifestem quanto ao alegado descumprimento da decisão liminar, conforme indicado pela autora no mov. 41, em 05 dias. 2. Sem prejuízo, intime-se a autora para que traga aos autos as faturas de seu cartão de crédito, na íntegra, em 05 dias. 3. Cumprido os itens acima, retornem os autos conclusos, com urgência. 4. Diligências necessárias. Curitiba, data e hora de inserção no sistema.   Fernanda Travaglia de Macedo Juíza de Direito
6. Processo 10031355720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003135-57.2025.8.26.0024 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.M.L. - - F.M.L. - Estando em termos, HOMOLOGOpor sentença o acordo apresentado pelas partes e, por consequência,DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL - ADV: NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP)
7. Processo 08014239620258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801423-96.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON FIGUEIREDO GUIA JUNIOR RÉU: PAYEVO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requerida, sob pena de indeferimento do benefício. MACAÉ, 25 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
8. Processo 00018720720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-07.2025.8.26.0024 (processo principal 1001847-11.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Betreil Chagas Filho - Luciano Luiz da Silva - Vistos. O art. 82, §3º do CPC é claramente inconstitucional, posto que viola o disposto no art. 151, III, da CF/88: "Art. 151. É vedado à União: III - instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios". Observe a parte autora que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há um Portal de Custas para o preenchimento de todas as despesas processuais e emissão de guia no endereço eletrônico abaixo: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Defiro o prazo de quinze dias úteis para a devida comprovação do recolhimento das custas, nos termos das disposições acima transcritas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: DANIEL ZORZETO (OAB 387539/SP), CAROLINE BEATRIZ BOSCOLO DA SILVA RONCOLETA (OAB 210283/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), BETREIL CHAGAS FILHO (OAB 294010/SP)
9. Processo 10037972120258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003797-21.2025.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Izabel Rocha de Melo - - Lucas Rocha de Melo - - Lais Rocha de Melo - Rosilene Petroni de Melo - Vistos. Nos termos do art. 35, VII, da LOMAN é dever do magistrado exercer "assídua fiscalização" quanto à cobrança das custas. Assim, no prazo de 15 dias, recolha a parte autora o valor relativo às custas iniciais (1,5% do valor da causa, observado o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs), sob pena de cancelamento da distribuição. Se necessária citação postal ou por meio de Oficial de Justiça, também deve providenciar o recolhimento da taxa de citação, postal (regra do sistema - art. 247, caput, do CPC) ou por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça (citando incapaz, ação de estado ou local não atendido pelo correio, conforme CPC 247, incisos, ação de família, CPC 695, §§ 1º e 3º ou execução extrajudicial, CPC 829, § 1º), conforme o caso. Advirto a parte que deve realizar o peticionamento como "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a peça na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", de forma a facilitar a análise pelo juízo quando da juntada. - ADV: NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), CARLOS HENRIQUE MERLO CREMONESI (OAB 500447/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP)
10. Processo 10043897020228260024
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004389-70.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cesar Augusto Perdiza - Clélia da Silva - - Luciana Octaviano Maçaria - - Eliana Otaviano Soares e outro - Vistos. 1. Tendo em vista a citação de fl.323, aguarde-se o decurso do prazo para eventual manifestação da parte requerida. Int. Dilig - ADV: NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), CARLOS WESLEY ANTERO DA SILVA (OAB 120168/SP), ANIZIO TOZATTI (OAB 71551/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), ANA LUISA LOPES BRASIL DA SILVA (OAB 458699/SP)