Airton Fernando Faccini De Almeida

Airton Fernando Faccini De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 067762

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 48
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF1, TJPR
Nome: AIRTON FERNANDO FACCINI DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005881-84.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIENE MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162, AMANDA COSTA ALTOE - DF64547, LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762, CONRADO DE MORAIS - SP434030 e PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN13908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALBERTO DE MORAIS SANTOS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGAMENON MOREIRA DE ALMEIDA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIENE MARIA DA COSTA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - 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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005881-84.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIENE MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162, AMANDA COSTA ALTOE - DF64547, LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762, CONRADO DE MORAIS - SP434030 e PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN13908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALBERTO DE MORAIS SANTOS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGAMENON MOREIRA DE ALMEIDA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIENE MARIA DA COSTA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - 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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005881-84.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIENE MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162, AMANDA COSTA ALTOE - DF64547, LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762, CONRADO DE MORAIS - SP434030 e PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN13908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALBERTO DE MORAIS SANTOS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGAMENON MOREIRA DE ALMEIDA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIENE MARIA DA COSTA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - 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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005881-84.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIENE MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162, AMANDA COSTA ALTOE - DF64547, LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762, CONRADO DE MORAIS - SP434030 e PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN13908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALBERTO DE MORAIS SANTOS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGAMENON MOREIRA DE ALMEIDA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIENE MARIA DA COSTA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - 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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005881-84.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIENE MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162, AMANDA COSTA ALTOE - DF64547, LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762, CONRADO DE MORAIS - SP434030 e PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN13908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALBERTO DE MORAIS SANTOS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGAMENON MOREIRA DE ALMEIDA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIENE MARIA DA COSTA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - 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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005881-84.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIENE MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162, AMANDA COSTA ALTOE - DF64547, LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762, CONRADO DE MORAIS - SP434030 e PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN13908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALBERTO DE MORAIS SANTOS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGAMENON MOREIRA DE ALMEIDA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIENE MARIA DA COSTA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - 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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005881-84.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIENE MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162, AMANDA COSTA ALTOE - DF64547, LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762, CONRADO DE MORAIS - SP434030 e PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN13908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALBERTO DE MORAIS SANTOS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGAMENON MOREIRA DE ALMEIDA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIENE MARIA DA COSTA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBERTO CURY FILHO LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBERICO GOMES PITA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AILDA RODRIGUES RIOS CUNHA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGENOR BARBOSA LAWALL LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGDA FERREIRA DE JESUS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGENOR BUONANNO JUNIOR LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADIR PIRES MAIA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AILSON LOBAO BASTOS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGUIDA VIRGILIO SILVA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGRIPINO NICOLAU DA SILVA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AGNESE IAKARA GONCALVES DE AMORIM LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBA AURORA LOPES BILBAU LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIANA MARIA LEONELLO CASTRO LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AIGARA MARIA COSTA FERREIRA DE MACEDO LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AIDIL MARIA MAGALHAES FELIPINI LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADNAIR SOARES DE SOUZA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AIRTON VIANA PERES LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIANO ANTONIO BALBINO DA SILVA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIANI ALEXANDRA PISCIONERI LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AIRES ANTONIO DE SOUZA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ADRIANE GONCALVES DE ALMEIDA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AINIME CORREA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALARICO PUPO FILHO CONRADO DE MORAIS - (OAB: SP434030) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBANITA TEIXEIRA CAMARA PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - (OAB: RN13908) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBANITA SANTANA CAU DE FARIAS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALAN MICHAEL NAJMAN LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) AIVONA GONCALVES RIOS SILVA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBANO CHAVES FRANCO LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBA ROSA DOS REIS DANTAS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBA MARTINS DA SILVA FERREIRA LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBANIZE DE LIMA MONTEIRO LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBANO BRANCHES SOARES LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) ALBENIQUE MIRANDA LINS LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) WENDERSON SIQUEIRA BORGES - (OAB: DF57162) AMANDA COSTA ALTOE - (OAB: DF64547) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002462-68.2000.8.26.0053/01 - Precatório - Raimunda Conceição dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de Raimunda Conceição dos Santos (depósito(s) de 16/01/2025 - EP (0008095-52.2015.8.26.0500) - fls. 114/131). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias /DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item: observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado (s) de levantamento eletrônico (s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s) CREDOR(ES): Raimunda Conceição dos Santos CPF(s): 939.582.348-87 ADVOGADO(S)/OAB(s) Renilton Alves da Silva Moura - OAB 148804/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 13 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4.2 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 4.3 - Em se tratando de acordo celebrado com o Estado de São Paulo, deverá a parte exequente, se o caso, declararos valores ora recebidos e eventual retenção acaso já procedida pela DEPREem sua declaração anual de Imposto de Renda e, para tanto, deverá imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), que contém os dados demandados pelo fisco por ocasião dessa declaração. 5 -Por fim, em razão da quitação do precatório envolvendo aquele(s) quefirmou(aram) a transação, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. - ADV: RENILTON ALVES DA SILVA MOURA (OAB 148804/SP), ELAINE RUMAN (OAB 176468/SP), AIRTON FERNANDO FACCINI DE ALMEIDA (OAB 67762/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)
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