Alvaro Arantes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00292916520198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029291-65.2019.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JURANDIR DA SILVA - - Marcelo Fernando Bressan e outro - Vistos. Diante do contido às fls. 2295, intime-se a Defesa sobre o acórdão proferido de fls. 2284/2290. Ciência às partes. - ADV: ALVARO ARANTES (OAB 67794/SP), NILTON SANTIAGO (OAB 55166/SP), SERGIO AUGUSTO ROSSETTO (OAB 61539/SP)
3. Processo 00013223420198260311
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001322-34.2019.8.26.0311 (processo principal 1000044-78.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.A.M.S. - - M.M.M. - - M.D.M.M. e outros - W.R.C. - S.S. - - S.B.S. e outros - Vistos. Fls. 1814/1815: manifeste-se o exequente, no prazo legal. Int. - ADV: ALINE FERREIRA DA SILVA (OAB 425987/SP), SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB 22306/RS), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ALVARO ARANTES (OAB 67794/SP), GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB 307594/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP), CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP)
4. Processo 10009945320208260311
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-53.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - H.S.D. - W.R.C. e outros - Vistos, Intime-se o exequente para apresentar o comprovante de pagamento das custas de pesquisa e envio de ofícios no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALVARO ARANTES (OAB 67794/SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
5. Processo 10011017320208260416
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001101-73.2020.8.26.0416 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Panabile Expim Eireli - Wander Rodrigues Cavarzan e outro - Vistos. Dê-se vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (fls. 838/841), tendo em vista a possibilidade de seu eventual acolhimento implicar a modificação da decisão embargada (CPC, art. 1.023, §2º). Intimem-se. - ADV: RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO (OAB 283803/SP), ELAINE KARENINA MORTARI (OAB 328728/SP), ALVARO ARANTES (OAB 67794/SP), ALVARO ARANTES (OAB 67794/SP), RENATO FLÁVIO MARCÃO (OAB 96754/SP), ELAINE KARENINA MORTARI (OAB 328728/SP)
6. Processo 81474089820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8147408-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARIA DAS GRACAS QUIESI VENDL e outros (2) Advogado(s): MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (OAB:BA67794), FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA (OAB:BA70577), VICTOR AUGUSTO RODRIGUES CARDOSO (OAB:GO57633), MAURICIO MONTEIRO DE REZENDE JUNIOR (OAB:GO33772), MARIANE VENDL CRAVEIRO (OAB:SP255446)   DESPACHO   Denúncia recebida em 15 de outubro de 2024. Réus devidamente citados, tendo apresentado Resposta à acusação, através de advogados.  O réu VINICIUS ESTEVES SOARES, alegou em preliminar, na Resposta á acusação, que não praticou a ação criminosa. Refere que a imputação se funda, essencialmente, na utilização de dados pessoais atribuídos ao Denunciado (Vinicius), o que motivou sua persecução penal. O denunciado Vinícius informa que terceiros utilizaram seus dados para realização do cadastro e aquisição do produto, uma bicicleta no valor de R$ 16.857,80, entretanto, foi também utilizado pelo golpista um cartão de crédito em nome de Frederico Risola Nunes, destacando que  a bicicleta foi enviada para o endereço do denunciado Davi Santos Souza, qual seja, Caminho 30, nº 18, bairro Valéria, Salvador (BA), pois, conforme destacado na denúncia, o objeto foi entregue em 06 de setembro de 2022, para o denunciado Davi. Destacou ainda as seguintes diferenças nos dados pessoais:  O registro geral do Denunciado (Vinicius) possui o nº. 4507760 - DGPC/GO, conforme documento anexado a presente resposta a acusação, contudo, a denúncia e o inquérito policial trouxeram a informação de que o acusado foi registrado sob o nº. 1535647841, expedido pela SSP/BA, de modo que, a informação não condiz com a realidade;  O Denunciado (Vinicius) é natural de Goiânia/GO, contudo, a denúncia e o inquérito policial trouxeram a informação de que o acusado é natural de Salvador/BA, fato que não corresponde com a realidade;  O Denunciado (Vinicius) nasceu na data de 10/03/1987, contudo, a denúncia e o inquérito policial trouxeram a informação de que o acusado nasceu em 15/04/1989, fato que não corresponde com a realidade; Por fim, os genitores do Denunciado (Vinicius) são o Sr. Joaquim Esteves Soares e a Sra. Maria das Dores da Penha Soares, contudo, a denúncia e o inquérito policial trouxeram a informação de que os genitores do Denunciado são o Sr. José Carlos Soares e Maria Helena Esteves, ou seja, novamente os dados não correspondem a realidade. Por fim, comprova que, na época da aquisição e da entrega, o Denunciado (Vinicius) estava na cidade de Belo Horizonte/MG para palestrar no IX Fórum Regional - Incentivando o diálogo sobre os Pontos de Troca de Tráfego Internet.  A acusada MARIA DAS GRAÇAS QUIESI VENDL, alega na Resposta à Acusação que possui o registro geral RG nº 12.967.489 SSP/SP, contudo na Denúncia consta o registro nº 06137534576 SSP/BA; A Denunciada é natural de São Paulo/SP e não Salvador/BA; A Denunciada é casada, e não solteira;  A Denunciada nasceu em 29 de junho de 1961 e não 29 de novembro de 1974 e a Denunciada é filha de Domingos Quiesi e Aparecida Manieri Quiesi, e não de Antônio Quiesi e Ana Clara Vendl. Alega ainda a denunciada, que também foi vítima do denunciado Davi, no qual os criminosos utilizaram os dados pessoais relativos ao nome, CPF e número do cartão para efetuar o cadastro no site https://www.grupoceleirobike.com.br e na data de 02 de setembro de 2022 efetuar a compra fraudulenta, de uma bicicleta, no valor de R$ 25.639,80 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). A bicicleta foi enviada para o endereço Rua Luís Eduardo Magalhães, nº 42, bairro Itapuã, Salvador/BA, CEP 41630-700, e recebido por um indivíduo de prenome Marcelo, que forneceu o RG nº 06137534576. Instada a se manifestar, a representante do Ministério Público opinou pelo não recebimento denúncia em relação a Vinicius Esteves Soares e a Maria das Gracas Quiesi Vendl, requerendo o ADITAMENTO DA DENÚNCIA para incluir Sérgio Murilo de Lima Carvalho, Vinicius Esteves Soares e Maria das Gracas Quiesi Vendl no rol de vítimas. Compulsando os autos e as alegações dos acusados Vinicius Esteves e Marias das Graças Quiesi, verifica-se, em consonância com o parecer ministerial, que os mesmos foram vítimas do delito, tendo os seus dados pessoais sido equivocadamente e irregularmente utilizados para a prática do crime de estelionato.     Assim, diante das informações e provas, não recebemos a denúncia em relação a Vinicius Esteves Soares e a Maria das Gracas Quiesi Vendl, devendo os nomes dos mesmos serem excluídos para ré,  e recebemos o ADITAMENTO DA DENÚNCIA para incluir Sérgio Murilo de Lima Carvalho, Vinicius Esteves Soares e Maria das Gracas Quiesi Vendl no rol de vítimas. Intimem-se as partes.  SALVADOR , 16 de julho de 2025. Maria Fatima Monteiro Vilas Boas Juíza de Direito
7. Processo 00111889520255150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0011188-95.2025.5.15.0090 AUTOR: FABIO LUIZ BERTIZOLI DE ARRUDA RÉU: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f0812 proferido nos autos. DESPACHO Requer a parte autora a tramitação do processo na modalidade do Juízo 100% Digital. Considerando os termos do artigo 3º, § 1º, da Resolução CNJ 345 de 09/10/2020, alterada pela Resolução CNJ 378 de 09/03/2021, bem assim o teor da Resolução Administrativa nº 5/2021 e da Portaria GP-CR 41/2021, ambas do TRT 15, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. O silêncio será considerado como concordância. Deverá a parte autora, caso ainda não informado, fornecer, também no mesmo prazo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, conforme parágrafo único do artigo 2º da Resolução 345. A parte ré deverá fazer o mesmo, no prazo de sua manifestação. Os dados acima ficarão registrados como forma alternativa de comunicação, muito embora as intimações devam ser feitas prioritariamente por Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, via sistema (entes públicos) ou, não estando a parte representada por advogado, pelo e-Carta.  Considerando a maciça preferência que vem sendo manifestada pelo Juízo 100% Digital, por economia e celeridade processuais desde logo fica designada AUDIÊNCIA INICIAL, de modo “telepresencial”, para o dia 07/10/2025 às 08:40, através da plataforma ZOOM, que será convertida em “presencial” caso a parte Ré discorde da adoção do Juízo 100% Digital. Link da audiência: A audiência será virtual (telepresencial), pelo aplicativo Zoom, devendo ser utilizado o código (ID da reunião) 826 1678 7881, com a senha de acesso 3vt, também podendo ser acessada pelo navegador, digitando: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82616787881?pwd=czZ3YmtER09jZFZzbGhlblE5bnh6dz09 Devem as partes e seus advogados acessar o ambiente virtual no horário já designado para a audiência, aguardando a autorização que será concedida para ingresso na videoconferência tão logo o Magistrado encerre a audiência anterior e possa iniciar a nova audiência.  Nos termos do art. 6º, § 3º, da Resolução 314/2020 do CNJ as partes poderão participar da videoconferência não necessariamente do escritório de seu(ua) Advogado(a).  As partes deverão comparecer pessoalmente ao ato, sob pena de arquivamento em caso de ausência da parte reclamante, ou confissão ficta de ausência da parte reclamada.  A parte reclamada deverá protocolizar a defesa e os documentos no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005 /2012. Na hipótese da antecedência não ser observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, sob pena de revelia.  Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas.   Na hipótese de a audiência ser convertida em presencial, cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como as instruções de acesso ao Fórum Trabalhista, onde será realizada a audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Intime-se o(a) Advogado(a) da parte Reclamante via DEJT, cabendo a este dar ciência diretamente ao seu patrocinado. Cite-se a parte Reclamada pelos meios usuais. O(a) Advogado(a) que por ela for constituído deverá se atentar às mesmas orientações contidas nos parágrafos acima. BAURU/SP, 23 de julho de 2025 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIZ BERTIZOLI DE ARRUDA
8. Processo 11244457920148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124445-79.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - D. - S.T.T. - - S.T.T. - - L.A.T.M. - Vistos. Ciência ao exequente sobre os documentos juntados (CPC: art. 437, § 1º). Intimem-se. - ADV: ANTONIO MORTARI (OAB 533/SE), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ALVARO ARANTES (OAB 67794/SP), MARCOS DERVAL BELLEI (OAB 99503/SP), ANTONIO MORTARI (OAB 533/SE)