Celia Regina Marini

Processos do Advogado

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2. Processo 00105769420245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0010576-94.2024.5.15.0090 AUTOR: ELVIS APARECIDO ZACARIAS RÉU: TRANSPORTES MAROSO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2681f01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Expostas as razões, o Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU decide ACOLHER PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ELVIS APARECIDO ZACARIAS para, sanando a omissão verificada, indeferir o pedido de feriados em dobro (posto que já deferidas horas extras com adicional de 100%), tudo em conformidade com a fundamentação supra. Fica a presente fazendo parte integrante da sentença anexada pelo ID 3e76d58. Intimem-se. Nada mais. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - TRANSPORTES MAROSO LTDA
3. Processo 00111708520245030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011170-85.2024.5.03.0044 AUTOR: NILSON ALVES DA SILVA JUNIOR RÉU: TRANZAL TRANSPORTES ZANELLA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f31e101 proferido nos autos. 1. Vistos. 2. Cumpra-se o acórdão (id a29898e). 3. Para instrução da exceção de incompetência territorial (art. 357, II/CPC), designa-se audiência UNA (art. 845/CLT) PRESENCIAL, diante do objeto da lide, imediatidade física e juízo de conveniência (art. 3º, "caput"/Resolução 354/CNJ) para o dia 04/08/2025 as 10hs., ocasião em que as partes, testemunhas e advogados(as) deverão estar presentes (art. 844/CLT e 5º, §3º/Resolução 354/CNJ). 4. As testemunhas participarão da audiência independentemente de intimação judicial (arts. 825 e 852-H, § 2º/CLT), pena de preclusão (art. 455, § 2º/CPC). 4.1. Somente será deferido o adiamento da audiência e determinada a intimação da testemunha mediante prévia comprovação de sua intimação pelo(a) advogado(a) (art. 852-H, §3º/CLT), observada a previsão do art. 455, §1º/CPC quanto à forma e prazo (intimação via EBCT, com AR, no prazo mínimo de 03 dias anteriores a audiência de instrução). 4.2. O não cumprimento da previsão acima importará na presunção legal de desistência da oitiva da testemunha (art. 455, § 3º/CPC). 5. Intimem-se, por qualquer meio eletrônico/telefônico hábil, além do DJE. UBERLANDIA/MG, 29 de julho de 2025. MARCEL LOPES MACHADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANZAL TRANSPORTES ZANELLA LTDA - CARGILL AGRICOLA S A
4. Processo 00111708520245030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011170-85.2024.5.03.0044 AUTOR: NILSON ALVES DA SILVA JUNIOR RÉU: TRANZAL TRANSPORTES ZANELLA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f31e101 proferido nos autos. 1. Vistos. 2. Cumpra-se o acórdão (id a29898e). 3. Para instrução da exceção de incompetência territorial (art. 357, II/CPC), designa-se audiência UNA (art. 845/CLT) PRESENCIAL, diante do objeto da lide, imediatidade física e juízo de conveniência (art. 3º, "caput"/Resolução 354/CNJ) para o dia 04/08/2025 as 10hs., ocasião em que as partes, testemunhas e advogados(as) deverão estar presentes (art. 844/CLT e 5º, §3º/Resolução 354/CNJ). 4. As testemunhas participarão da audiência independentemente de intimação judicial (arts. 825 e 852-H, § 2º/CLT), pena de preclusão (art. 455, § 2º/CPC). 4.1. Somente será deferido o adiamento da audiência e determinada a intimação da testemunha mediante prévia comprovação de sua intimação pelo(a) advogado(a) (art. 852-H, §3º/CLT), observada a previsão do art. 455, §1º/CPC quanto à forma e prazo (intimação via EBCT, com AR, no prazo mínimo de 03 dias anteriores a audiência de instrução). 4.2. O não cumprimento da previsão acima importará na presunção legal de desistência da oitiva da testemunha (art. 455, § 3º/CPC). 5. Intimem-se, por qualquer meio eletrônico/telefônico hábil, além do DJE. UBERLANDIA/MG, 29 de julho de 2025. MARCEL LOPES MACHADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
5. Processo 00125628820228160021
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0012562-88.2022.8.16.0021 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
6. Processo 00009573520258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000957-35.2025.8.26.0063 (processo principal 1001717-69.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Aparecido Chiacchia - - Katia Pereira de Sousa Chiacchia - Maria Irene dos Santos - A fim de possibilitar a publicação do edital de intimação da executada para pagamento do débito, providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 544,20 (quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP), SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP), CELIA REGINA MARINI (OAB 67839/SP), LUCIANE ROSA DA SILVA (OAB 291331/SP)
7. Processo 15006073820248260570
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500607-38.2024.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cristiano de Souza - Ac. Log. Transportes Eireli - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia, e CONDENO CRISTIANO DE SOUZA à pena de 6 ANOS, 5 MESES E 23 DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial SEMIABERTO, e ao pagamento de 647 dias-multa, por ter infirngido o artigo 33, caput, c/c artigo 40, V, ambos da Lei nº 11.343/06. O réu encontra-se preso, e assim deverá aguardar o trânsito em julgado. Não houve modificação da decisão que decretou a prisão preventiva. Trata-se de transporte de enorme quantidade de drogas entre Estados da Federação, e ainda alegou que encontra-se ameaçado. Portanto, em liberdade se colocará em risco, bem como colocará em risco a sociedade, com o transporte de drogas. Comunique-se o local o local onde encontra-se recolhido, que foi fixado o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se guia de Execução Provisória. Oportunamente, oficie-se ao Cartório Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Ante a juntada do laudo, autorizo a incineração do entorpecente. Comunique-se a Autoridade Policial. Decreto a perda do veículo apreendido em favor da FUNAD. Determino a destruição do aparelho de telefone celular apreendido com o sentenciado. No mais, cumpram-se as NSCGJ. Providencie a advogado do réu a juntada de procuração nos autos. P.I.C. Registro, 25 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO LUIZ BOROSKI (OAB 112541/PR), PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA (OAB 67839/PR), TAYNA ROSA VIANA (OAB 448983/SP)
8. Processo 00111551620255150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATOrd 0011155-16.2025.5.15.0055 AUTOR: DAVID DEL REI QUARTAROLI RÉU: TRANSPORTES MAROSO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7acde51 proferido nos autos. DESPACHO A parte autora aderiu ao “Juízo 100% digital”. Designo audiência INICIAL, na modalidade telepresencial, para o dia 26/08/2025 11:10 horas, com a utilização da ferramenta ZOOM (Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP de 29/12/2020) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). A ferramenta ZOOM  deverá ser acessada através do aplicativo para “ZOOM" smartphone (Android -https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting s&hl=pt_BR) ou (Apple- https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307) ou ainda pelo programa no computador ou notebook disponível para instalação no sitehttps://zoom.us/download. Caso seja utilizado um computador é recomendável o uso do programa/aplicativo Google Chrome para acesso.  Nos termos da ORDEM DE SERVIÇO nº 02/2024, a audiência será realizada através de link permanente da Vara do Trabalho de Pederneiras: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81610698815?pwd=VjJwZnZIeFA5eEtDS0dTNDhqWU92Zz09 ID da reunião: 816 1069 8815 Senha: 912362 Deste modo, é obrigatório que as partes e advogados se identifiquem por meio do nome de usuário conforme demonstra o vídeo institucional exibido na sala de espera, sob pena de não ser aceito na sala principal e arcar com o ônus da ausência ao referido ato processual. Este juízo solicita a colaboração dos advogados para que  assistam ao vídeo institucional e orientem seus clientes para um bom funcionamento da pauta, bem como agilidade e eficiência das audiências virtuais. O vídeo explicativo pode ser acessado por meio do seguinte link: https://drive.google.com/file/d/13F5O5mCKRdHhsJmLUUXwaWMf0kQIK8DC/view Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.  Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando autorização para participar da reunião. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Após a abertura da audiência, mesmo que ocorra atraso, a tolerância será de 5 minutos, sendo que após este tempo serão aplicadas a pena de revelia e confissão para a parte que não acessar o referido ato. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, devendo explicar inclusive que o acesso poderá ser feito através de smartphone com internet.  Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio .  PROVIDÊNCIAS E COMINAÇÕES ESPECÍFICAS PARA AUDIÊNCIA: I - A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.  II - É obrigatória a participação das partes. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. III - Recomenda-se que as partes participem de suas próprias residências, através de equipamentos próprios, sem contato pessoal com seus advogados, através de acesso ao link indicado no item 2 deste despacho. IV - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial.  V - A audiência será INICIAL, e, portanto, não serão tomados depoimentos pessoais, nem inquiridas testemunhas. Caso o link informado esteja corrompido/inválido, é dever das partes entrar no autos e verificar se há certidão com novo link de acesso. Intimem-se. PEDERNEIRAS/SP, 23 de julho de 2025 GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVID DEL REI QUARTAROLI