Jaime Marques Caldeira

Processos do Advogado

1. Processo 00013440820068260357
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001344-08.2006.8.26.0357 (357.01.2006.001344) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Carlos Siqueira Ribeiro - - Fábio Zulianelli e outro - Homologo o acordo entabulado entre as partes. Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil (Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação), determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo fixado para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, int.-se a parte exequente para dizer, no prazo de 15 dias, se o acordo foi ou não cumprido. Advirta-se desde já que o silêncio implicará em extinção da execução pelo cumprimento. Até lá, aguardem os autos em fila apropriada. Intime(m)-se. - ADV: LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), JAIME MARQUES CALDEIRA (OAB 67881/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)
2. Processo 00097212519998260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009721-25.1999.8.26.0482 (482.01.1999.009721) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Roleman Souza Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - - Esab Sa Indústria e Comércio - - Renner Sayerlack S.A. - - Edivane Izabel Piccinim - - Navas & Cia Ltda - - Banco do Brasil S.A. - - Caiado Pneu Ltda - - Benedito de Souza Miranda - - Kohlbach Motores Ltda - - Banco Santander Noroeste S.A. - - Makita do Brasil Ferramentas Eletricas Ltda - - Schulz S/A - - Luís Antonio de Mattos e outro - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA (OAB 49529/SP), HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB 254151/SP), MARINALDO MUZY VILLELA (OAB 68633/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAURO MARCILIO JUNIOR (OAB 107497/SP), NYDIA ALMEIDA SARAIVA LIPPELT (OAB 288589/SP), JAIME MARQUES CALDEIRA (OAB 67881/SP), LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO (OAB 5384/SC), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), EDISON PEREIRA (OAB 110870/SP), PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP), GUNTHER PLATZECK (OAB 134563/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), RICARDO LAFFRANCHI (OAB 139059/SP), LUIS ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA (OAB 177156/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), LUIZ ALEXANDRE DE FERREIRA RAMOS (OAB 155971/SP)
3. Processo 00097212519998260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009721-25.1999.8.26.0482 (482.01.1999.009721) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Roleman Souza Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - - Esab Sa Indústria e Comércio - - Renner Sayerlack S.A. - - Edivane Izabel Piccinim - - Navas & Cia Ltda - - Banco do Brasil S.A. - - Caiado Pneu Ltda - - Benedito de Souza Miranda - - Kohlbach Motores Ltda - - Banco Santander Noroeste S.A. - - Makita do Brasil Ferramentas Eletricas Ltda - - Schulz S/A - - Luís Antonio de Mattos e outro - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA (OAB 49529/SP), HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB 254151/SP), MARINALDO MUZY VILLELA (OAB 68633/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAURO MARCILIO JUNIOR (OAB 107497/SP), NYDIA ALMEIDA SARAIVA LIPPELT (OAB 288589/SP), JAIME MARQUES CALDEIRA (OAB 67881/SP), LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO (OAB 5384/SC), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), EDISON PEREIRA (OAB 110870/SP), PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP), GUNTHER PLATZECK (OAB 134563/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), RICARDO LAFFRANCHI (OAB 139059/SP), LUIS ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA (OAB 177156/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), LUIZ ALEXANDRE DE FERREIRA RAMOS (OAB 155971/SP)
4. Processo 00013440820068260357
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001344-08.2006.8.26.0357 (357.01.2006.001344) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Carlos Siqueira Ribeiro - - Fábio Zulianelli e outro - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: JAIME MARQUES CALDEIRA (OAB 67881/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP)