Miguel Bellini Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00121654420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012165-44.2021.8.26.0002 (processo principal 1031884-34.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.S.F.F. - - S.F.N. - M.F.A.P. - Diante do exposto: I - Antes da análise da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 450/461, intime-se a executada, no prazo de 5 (cinco) dias, para informar o andamento do Agravo de Instrumento interposto às fls. 378/444, juntando cópia da decisão ou acórdão proferido no referido recurso, se já houver. II - Determino à serventia o integral cumprimento do item 3 da decisão de fls. 447, procedendo-se: a) à intimação do perito nomeado Sr. César Augusto de Oliveira Branco, por e-mail, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se tem interesse na realização dos trabalhos e apresente estimativa de honorários; b) após, dê-se ciência às partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo comum de 5 (cinco) dias, tornando em seguida conclusos para arbitramento. III - Cumpridos os itens I e II acima, retornem-me os autos conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), MIGUEL BELLINI NETO (OAB 67899/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP)
3. Processo 10042188520148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004218-85.2014.8.26.0609 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - Claudinei Pereira dos Santos - - Carlos Alberto Aparecido de Andrade - - Milton de Andrade - - Simone Campos Aurora Carvalho - - Andressa Correa de Assis - - Paulo Renato Puppo - - João Gilberto Domingues da Paz - - Cleonice Aparecida Ferreira dos Santos - - Valdemir Aparecido Prates - Aviso do cartório à parte interessada: Ofício(s) liberado(s) nos autos. Encaminhamento pela(s) parte(s) interessada(s). - ADV: JOÃO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP), MARCIO GONCALVES DELFINO (OAB 113531/SP), CRISTIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 175/PI), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), SERGIO ANTONIO HOTERGE (OAB 275570/SP), MIGUEL BELLINI NETO (OAB 67899/SP), KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP), MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/SP), LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
4. Processo 00121654420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012165-44.2021.8.26.0002 (processo principal 1031884-34.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.S.F.F. - - S.F.N. - M.F.A.P. - Diante do exposto: I - Antes da análise da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 450/461, intime-se a executada, no prazo de 5 (cinco) dias, para informar o andamento do Agravo de Instrumento interposto às fls. 378/444, juntando cópia da decisão ou acórdão proferido no referido recurso, se já houver. II - Determino à serventia o integral cumprimento do item 3 da decisão de fls. 447, procedendo-se: a) à intimação do perito nomeado Sr. César Augusto de Oliveira Branco, por e-mail, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se tem interesse na realização dos trabalhos e apresente estimativa de honorários; b) após, dê-se ciência às partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo comum de 5 (cinco) dias, tornando em seguida conclusos para arbitramento. III - Cumpridos os itens I e II acima, retornem-me os autos conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MIGUEL BELLINI NETO (OAB 67899/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP)
5. Processo 10013654320185020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS AP 1001365-43.2018.5.02.0719 AGRAVANTE: ALEX JOAQUIM DA SILVA AGRAVADO: NDC SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:4ac59c4 SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEX JOAQUIM DA SILVA
6. Processo 10013654320185020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS AP 1001365-43.2018.5.02.0719 AGRAVANTE: ALEX JOAQUIM DA SILVA AGRAVADO: NDC SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:4ac59c4 SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NDC SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
7. Processo 10013654320185020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS AP 1001365-43.2018.5.02.0719 AGRAVANTE: ALEX JOAQUIM DA SILVA AGRAVADO: NDC SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:4ac59c4 SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROBERTO CRESPO CANDIDO
8. Processo 10013654320185020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS AP 1001365-43.2018.5.02.0719 AGRAVANTE: ALEX JOAQUIM DA SILVA AGRAVADO: NDC SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:4ac59c4 SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA CRESPO CASTRO