Jose Augusto Gomes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10208146220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1020814-62.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1020814-62.2023.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. B. L.; Advogado: Lucas Pereira Carvalho de Brito Mello (OAB: 119300/RS); Apelante: G. P. V.; Advogado: Jorge Lucas Andrade Cardoso dos Santos (OAB: 411999/SP); Advogada: Analuce dos Santos Leite (OAB: 389080/SP); Apelante: D. A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: W. G. S. C.; Advogado: Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM); Apelante: F. T. L. L. Z.; Advogada: Anita Bonjardim Waldemar (OAB: 68199/SC); Apelante: F. da S. O.; Advogado: Felipe Coutinho Raimundo (OAB: 427458/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 00039503620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003950-36.2025.8.26.0068 (processo principal 0029512-77.2007.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Construtora Borges Caiby Ltda - - Luiz Dale Caiuby - Empreendimentos e Participações Finders S/A - Vistos. O interessado peticionou erroneamente cadastrando um incidente de Cumprimento de Sentença. Contudo, ao que parece, trata-se de peticionamento em processo físico que está arquivado. Desta forma, deverá peticionar corretamente nos autos em que pretendia se manifestar para desarquivamento e digitalização do processo físico, recolhendo as custas devidas. No mais, decorrido o prazo de 30 dias, à serventia para que proceda ao cancelamento do presente incidente. Int - ADV: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), MAGDA APARECIDA AVELINO SALVIATTO (OAB 229829/SP), MAGDA APARECIDA AVELINO SALVIATTO (OAB 229829/SP), JOSE AUGUSTO GOMES FERREIRA (OAB 68199/SP)
4. Processo 50206581520258080024
   Tribunal: TJES | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5020658-15.2025.8.08.0024 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INTERCAPITAL REPRESENTANTE: SINGULARE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. REQUERIDO: HIBRIDA INDUSTRIA DE MATERIAIS TERMOPLASTICOS LTDA, MAIKO AMORIM SOUZA SILVA, ROBERTA REIS TEIXEIRA PATRICIO Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte requente intimada, por seu advogado, para realizar o pagamento das custas da carta precatória, no prazo de cinco dias, findo o qual será cancelada e devolvida ao Juízo Deprecante. O pagamento das custas poderá ser efetuado em qualquer agência do Banco Banestes S/A ou nas instituições financeiras conveniadas listadas no DUA – Poder Judiciário, mediante guias que deverão ser emitidas pelo interessado no endereço eletrônico www.tjes.jus.br (menu “Corregedoria” / menu “Arrecadação” / link “Custas Processuais e Outras Receitas Judiciárias”) Vitória, 5 de junho de 2025. Diretor(a) de Secretaria / Analista Judiciário
5. Processo 00039503620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003950-36.2025.8.26.0068 (processo principal 0029512-77.2007.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Construtora Borges Caiby Ltda - - Luiz Dale Caiuby - Empreendimentos e Participações Finders S/A - Vistos. O interessado peticionou erroneamente cadastrando um incidente de Cumprimento de Sentença. Contudo, ao que parece, trata-se de peticionamento em processo físico que está arquivado. Desta forma, deverá peticionar corretamente nos autos em que pretendia se manifestar para desarquivamento e digitalização do processo físico, recolhendo as custas devidas. No mais, decorrido o prazo de 30 dias, à serventia para que proceda ao cancelamento do presente incidente. Int - ADV: MAGDA APARECIDA AVELINO SALVIATTO (OAB 229829/SP), JOSE AUGUSTO GOMES FERREIRA (OAB 68199/SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), MAGDA APARECIDA AVELINO SALVIATTO (OAB 229829/SP)
6. Processo 43779275020048130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4377927-50.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: REGIS ARAUJO NOTINI CPF: 894.829.566-72 e outros RÉU: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 DECISÃO Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios motivos e fundamentos. Considerando que não foi concedido efeito suspensivo ao feito, cumpra-se a decisão de ID 10359021085. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças