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Henrique Horacio Belinotte

Henrique Horacio Belinotte

Número da OAB: OAB/SP 068265

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 102
Total de Intimações: 133
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 133 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003669-29.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - J.A.I.S. - INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NOMEADO PELA OAB/SP: Fica o(a) procurador(a) Dr(a). Henrique Horacio Belinotte intimado(a) de que foi nomeado(a) como CURADOR(A) ESPECIAL no presente feito, devendo tomar ciência de todo o processado, e de que, doravante, cuidará dos interesses de Jhony Alexandre Inacio da Silva. Fica também intimado o CURADOR ESPECIAL de que deverá apresentar CONTESTAÇÃO e juntar aos autos o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO (RGI) para eventual e futura expedição de Certidão de Honorários. Manifeste-se, pois, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196143-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0019410-88.2009.8.26.0047; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Henrique Horacio Belinotte; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Assis; Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197413-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002861-65.2023.8.26.0482; Assunto: Duplicata; Agravante: João Paulo Simão Lisboa e outro; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP); Advogado: Rafael de Castro Guedes (OAB: 279382/SP); Agravada: Isabel Cristina da Silva e outro; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP); Interessado: Vm Retifica de Motores Ltda; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010044-10.2018.8.26.0047 (processo principal 1008371-96.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Moyses Isper Neto - AO EXEQUENTE: Ciência quanto a resposta de fl. 506 da PagSeguro. - (Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC). - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002571-09.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Heloisa Sales Ocwiecinsky Pereira Lima - Aurea Patricia de Azevedo Pereira Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de extinção de direito real de habitação c.c. pedido de desocupação de imóvel em que pretende a parte autora a extinção do direito real de habitação exercido pela requerida, cônjuge sobrevivente, sob alegação de descumprimento dos deveres legais relacionados ao imóvel. A requerida, por sua vez, contesta tais alegações, inicialmente, arguindo a preliminar de inépcia da inicial por ausência de documentos indispensáveis e, no mérito, sustenta a ausência de prova do descumprimento dos deveres legais e reafirma o caráter vitalício do direito que exerce. Pois bem. Afasto a preliminar arguida, por entender que a documentação apresentada mostra-se suficiente para o ajuizamento da ação. Eventual insuficiência probatória para demonstração dos fatos constitutivos do direito alegado constitui questão meritória, que será analisada após a instrução processual. Dessa forma, estando as partes em ordem e bem representadas e não havendo preliminares ou nulidades a serem analisadas, declaro o feito saneado. FIXO como ponto controvertido o alegado descumprimento dos deveres legais pela requerida (especialmente quanto ao pagamento de encargos incidentes sobre o imóvel e à adequada conservação do bem), circunstância que demanda dilação probatória. Assim, DETERMINO que as partes especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, fundamentando a pertinência e necessidade de cada uma, no prazo de quinze dias, considerando que, havendo interesse na produção de prova oral, o rol deverá ser apresentado dentro do aludido prazo. Em arremate, ressalto que a dinâmica da produção de provas deverá se dar em conformidade com o artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011477-64.2009.8.26.0047 (047.01.2009.011477) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Toshiro Yadoya - R & M Lajes Brasil Ltda - - Mariene Fidelis da Silva - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias a resposta quanto aos demais ofícios (Banco Bradesco, Nubank e Caixa Econômica Federal). Int. - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006620-23.2019.8.26.0047 (processo principal 1007318-80.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cheque - Atração Comercial Ltda - Marco Antônio Tricarico Galhardi - Vistos. Por ora, cuide a exequente providenciar o recolhimento da segunda parcela dos honorários periciais, considerando o exposto às fls.165. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011567-67.2012.8.26.0047 (047.01.2012.011567) - Inventário - Inventário e Partilha - Angelita Rodrigues Amaro Rocha - - Adalgisa Maria Rodrigues - - Maria Aparecida Rodrigues Garcia - - Marieta Rodrigues Garcia - - Cristiano Rodrigues da Silva - - Paulo Sérgio Rodrigues da Silva e outros - Reginaldo Rodrigues da Silva - Marcia Regina de Souza - - Paulo Matheus Machado Rodrigues e outros - Vistos. Ciente da habilitação do último representante do espólio de Antonieta, herdeira filha da aqui inventariada (fls. 400/429). A única pendência a ser satisfeita antes da homologação da partilha é a certidão de nascimento/casamento, conforme o caso, da herdeira neta Márcia, conforme já determinado a fls. 383. PRAZO: VINTE DIAS. Com a regularização, venham-me os autos em fila própria. Int. - ADV: GIOVANNA ALVES BELINOTTE MORAES (OAB 313901/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), SANDY MACHADO RODRIGUES ANDRADE (OAB 33743O/MT), MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003416-25.2007.8.26.0456 (456.01.2007.003416) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adolfo Philipp - I B Serviços Agrícolas Ltda. - - Sonemilson de Miranda Biajoli - Vistos. Fls. 1014/1020: Em que pesem as argumentações do arrematante, caso entenda necessário, deverá promover ação autônoma em face do executado, não cabendo a discussão nestes autos de execução, razão pela qual ficam indeferidos os pedidos. Tratando-se de processo extinto pela satisfação da obrigação, PROVIDENCIE a expedição de mandado de cancelamento da penhora realizada na matrícula n.º 5130, cabendo ao interessado o encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis. Após o cumprimento integral da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SONEMILSON DE MIRANDA BIAJOLI (OAB 253987/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000580-15.2025.8.26.0047 (processo principal 0000521-27.2025.8.26.0047) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RHAYSSA REBECA NASCIMENTO OLIVEIRA - Vistos. Oficie-se ao Juízo responsável pela tramitação da carta precatória nº 0000500-50.2025.8.17.2230 (comarca de Barreiros - PE) solicitando informações acerca da realização do exame pericial com vistas à verificação da sanidade mental da acusada Rhayssa Rebeca Nascimento Oliveira. Int. Assis, 30 de junho de 2025. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
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