Henrique Horacio Belinotte

Processos do Advogado

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2. Processo 00043881020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004388-10.2025.8.26.0344 (processo principal 1002839-21.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.E.V.P. - P.R.S.S. - VISTOS. O advogado do executado, Dr. Henrique Horácio Belinotte OAB/SP 68.265, encontra-se cadastrado nos autos, devendo regularizar a representação processual, juntando aos autos a procuração, bem como a cópia dos documentos pessoais do executado no prazo de 15 dias. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação e a proposta de parcelamento apresentadas. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB 498887/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
3. Processo 00053132920228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005313-29.2022.8.26.0047 (processo principal 1007589-89.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Diogo Felipe Lacerda da Silva - Mitra Diocesana de Assis - - Floriano de Oliveira Garcez - Vistos. Oficie-se a Seguradora Líder, no endereço apontado à fl. 213 para que esclareça se o exequente recebeu indenização advinda do seguro DPVAT em razão do acidente ocorrido, fazendo constar a data do evento e os veiculos envolvidos. Caberá ao executado a impressão e postagem, cuja prova deverá vir para os autos em dez dias e uma vez demonstrada, fica desde já determinado aguarde-se por trinta dias suas resposta. Com a resposta promova-se vista às partes. Int. Assis, 25 de junho de 2025. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP), THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP)
4. Processo 00062307720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006230-77.2024.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - MILTOM CARLOS FERREIRA LEITE - Vistos. Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, cujo término ocorreu em 20/6/2025, conforme cálculo de fls. 65/66, homologado a fls. 89/90. O i. representante do Ministério Público manifestou-se pela extinção (fl. 99). Portanto, pelo cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado MILTOM CARLOS FERREIRA LEITE nos autos da Ação Penal nº 1502245-94.2022.8.26.0047 da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro de Assis/SP (PEC nº 0006230-77.2024.8.26.0047). Ressalte-se que não há multa penal imposta. Procedam-se às anotações de praxe e aos registros no sistema. Dê-se ciência às partes. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, considerando que o acolhimento integral do pedido, em benefício do sentenciado, não permite entrever interesse recursal. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. Nos termos do Comunicado CG nº 427/2023 e nº 554/2024, expeça-se o necessário para a devida regularização do sentenciado no BNMP. Encaminhe-se cópia desta sentença, que servirá como ofício, para todos os fins, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, à Vara de Origem, ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, ao Instituto de Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt' (IIRGD), bem como à Central de Atenção ao Egresso e Família de Assis. P.I.C. Assis, 25 de junho de 2025 - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
5. Processo 50002722020254036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000272-20.2025.4.03.6334 / CECON-São Paulo AUTOR: VALQUIRIA INES SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE - SP68265 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o agendamento de audiência de conciliação para o dia 28/07/2025 15:30 horas. A audiência ocorrerá de forma VIRTUAL, por meio do APP TEAMS. Link para acessar a sala de audiência: - https://tinyurl.com/proc50002722020254036334 As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 2927-0286 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50002722020254036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000272-20.2025.4.03.6334 / CECON-São Paulo AUTOR: VALQUIRIA INES SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE - SP68265 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o agendamento de audiência de conciliação para o dia 28/07/2025 15:30 horas. A audiência ocorrerá de forma VIRTUAL, por meio do APP TEAMS. Link para acessar a sala de audiência: - https://tinyurl.com/proc50002722020254036334 As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 2927-0286 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00040652320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004065-23.2025.8.26.0047 (processo principal 1501593-43.2023.8.26.0047) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Cássio Lara do Amaral - Vistos. Intime-se o i. Defensor, subscritor da petição de fls. 1/7, para que no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos cópia da decisão recorrida, bem como cópia da intimação para análise da tempestividade recursal. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
8. Processo 10004333620208260341
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000433-36.2020.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0801980-13.2017.8.12.0011 - 1ª Vara Cível) - Nilton Argentino - Benedito Martins Cardoso - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 352/353, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA (OAB 11218MS/)