Maria Aparecida Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 11210183020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121018-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinícius Cimardi Mariani - Espólio Wilson Luiz Pereira dos Santos - - Xenia Farina Venancio da Cruz - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: MARIA APARECIDA BUENO (OAB 68316/SP), AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP), LETICIA SALATIEL NASCIMENTO (OAB 482901/SP)
3. Processo 00039842320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003984-23.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.R.P. - F.H.C.P.F. - Vistos. Providencie a serventia o apensamento determinado na decisão de fl. 31 dos autos n.º 1014379-52.2025.8.26.0001 (fl. 138) e o cumprimento da decisão de fl. 91. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: MOACIR LAURIANO SILVA (OAB 353210/SP), MARIA APARECIDA BUENO (OAB 68316/SP)
4. Processo 11210183020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121018-30.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vinícius Cimardi Mariani (Justiça Gratuita) - Apelado: Wilson Luiz Pereira dos Santos (Espólio) - Apelada: Xenia Farina Venancio da Cruz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE COMPRA E VENDA DE ALVARÁ DE TÁXI COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. PARTE AUTORA QUE DEU AZO AO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PROVA DOS AUTOS QUE DÁ CONTA DO NÃO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO PREÇO, ALÉM DO USO DO OBJETO CONTRATUAL POR DOIS ANOS, SEM CONTRAPRESTAÇÃO, ALÉM DA OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS RÉUS PARA REGULARIZAÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Juliana Costa da Silva (OAB: 415957/SP) - Maria Aparecida Bueno (OAB: 68316/SP) - Leticia Salatiel Nascimento (OAB: 482901/SP) - 5º andar
5. Processo 11210183020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121018-30.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vinícius Cimardi Mariani (Justiça Gratuita) - Apelado: Wilson Luiz Pereira dos Santos (Espólio) - Apelada: Xenia Farina Venancio da Cruz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE COMPRA E VENDA DE ALVARÁ DE TÁXI COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. PARTE AUTORA QUE DEU AZO AO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PROVA DOS AUTOS QUE DÁ CONTA DO NÃO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO PREÇO, ALÉM DO USO DO OBJETO CONTRATUAL POR DOIS ANOS, SEM CONTRAPRESTAÇÃO, ALÉM DA OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS RÉUS PARA REGULARIZAÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Juliana Costa da Silva (OAB: 415957/SP) - Maria Aparecida Bueno (OAB: 68316/SP) - Leticia Salatiel Nascimento (OAB: 482901/SP) - 5º andar
6. Processo 00039842320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Aparecida Bueno (OAB 68316/SP), Moacir Lauriano Silva (OAB 353210/SP) Processo 0003984-23.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentado: H. D. R. do P. - Alimentante: F. H. C. do P. F. - Vistos. Fls. 119/123: Indefiro, na medida em que o cumprimento forçado de decisão que fixou alimentos provisórios deve se dar mediante incidente e rito próprios. Cumpra-se a decisão de fl. 91. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int.