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Jose Roberto Christofoletti

Jose Roberto Christofoletti

Número da OAB: OAB/SP 068444

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP, TRF1, TJBA, TJPR
Nome: JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006022-73.2023.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: J. R. C. - Embargdo: P. R. C. - Embargdo: T. de C. A. - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDA. TESE FIXADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1059. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE QUE SE MOSTROU CORRETA, ANTE O BAIXO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Christofoletti (OAB: 68444/SP) (Causa própria) - Paulo Roberto Christofoletti (OAB: 248287/SP) (Causa própria) - Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006122-28.2023.8.26.0318/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Jose Roberto Christofoletti - Interessado: Paulo Roberto Christofoletti - Embargdo: Thais de Cassia Albino - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDA. TESE FIXADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1059. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE QUE SE MOSTROU CORRETA, ANTE O BAIXO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Christofoletti (OAB: 68444/SP) (Causa própria) - Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006122-28.2023.8.26.0318/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Thais de Cassia Albino - Embargdo: Jose Roberto Christofoletti - Embargdo: Paulo Roberto Christofoletti - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDA. TESE FIXADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1059. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE QUE SE MOSTROU CORRETA, ANTE O BAIXO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP) - Jose Roberto Christofoletti (OAB: 68444/SP) (Causa própria) - Paulo Roberto Christofoletti (OAB: 248287/SP) (Causa própria) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006022-73.2023.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: J. R. C. - Embargdo: P. R. C. - Embargdo: T. de C. A. - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDA. TESE FIXADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1059. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE QUE SE MOSTROU CORRETA, ANTE O BAIXO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Christofoletti (OAB: 68444/SP) (Causa própria) - Paulo Roberto Christofoletti (OAB: 248287/SP) (Causa própria) - Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006122-28.2023.8.26.0318/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Jose Roberto Christofoletti - Interessado: Paulo Roberto Christofoletti - Embargdo: Thais de Cassia Albino - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDA. TESE FIXADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1059. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE QUE SE MOSTROU CORRETA, ANTE O BAIXO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Christofoletti (OAB: 68444/SP) (Causa própria) - Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006122-28.2023.8.26.0318/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Thais de Cassia Albino - Embargdo: Jose Roberto Christofoletti - Embargdo: Paulo Roberto Christofoletti - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDA. TESE FIXADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1059. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE QUE SE MOSTROU CORRETA, ANTE O BAIXO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP) - Jose Roberto Christofoletti (OAB: 68444/SP) (Causa própria) - Paulo Roberto Christofoletti (OAB: 248287/SP) (Causa própria) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 1000684-50.2017.8.26.0538) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - R4C - EMPRESARIAL - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Brasilfactors Crédito Corporativo - - Brasilfactors S.a. - - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - Antônio Egídio Crestana - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Samira Haui de Oliveira - - Angelina Maria Zono de Oliveira - - Joaquim José Ribeiro de Oliveira - - Maria Luiza Ribeiro de Oliveira - - Zezito Agricola, Empreendimentos, Administracao e Participacoes de Bens Imoveis e Patrimoniais Ltda - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Agricola Perondi Ltda - Epp - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Dilce Dutra Barbosa - - Antonio Estevam Junior & Cia. Ltda. Epp - - Antonio Estevam Junior - - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - José Dourador - - Vera de Queiroz Ferreira Martins - - Ricardo Queiroz Ferreira Facchini - - Alexandre Queiroz Ferreira Facchini - - Lw Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Adalberto Fassina - - Let's Rent A Car S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Alonso Anadan & Morandin Neto Sociedade de Advogados - - Fb Participações S.a - - Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda - - Fabio Elói Franco - - Edimo Meirelles Alves - - Tiago Villen Meirelles Alves - - Renemar França - - São Jorge Empreendimentos Agricolas Ltda - - Santa Casa de Misercordia Dona Carolina Malheiros - - Aristides Carlos Teixeira Eloi - - Salete Carmelita de Aguiar Eloi - - Maria Anita Farnetani Marcondes - - José Alexandre Marcondes de Oliveira - - José Pedro Marcondes de Oliveira - - Beatriz Donizete de Andrade de Sordi - - Oristanio de Oliveira Silva - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Oesio Pereira de Godoy - - Maria Aparecida Belquer Godoy - - Andre Pereira de Godoy - - Alzimar Sobreira Villela - - José Ruy Sobreira Villela - - Paulo Marcio Sobreira Villela - - Alziro Sobreira Villela - - Alzimar Sobreira Villela e Outros - - Benedita de Resende Ghiotti - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Sergio Bryan Correa - - Maria Luiza de Andrade Silva Corrêa - - Ayrton Bryan Correa - - Helder Custódio Ribeiro - - Hernani Custodio Capeli - - Espólio Adriana de Barros Corrêa - - Alexandre de Barros Corrêa - - Antônio Cabrera - - José Humberto Cabrera - - Miguelises Cabrera - - Rosa Maria Colla Cabrera - - Rosely Silvana Cabrera - - Amilcar Cabrera - - Cássio da Silva Prado - - Luciana Maria Ghiotti Prado - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Carmem Lúcia Pereira Capucho - - Rosa Maria Capucho da Silva - - Riominas Comércio, Transportes e Representação Ltda - - Jose Francisco de Carvalho Grisi - - Maria Lucia Meirelles Vieira - - Augusta Transportes Eireli Me - - José Eduardo Pereira Mamede - - Maria Cecília Pereira Mamede - - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - - Neoenergia Elektro (Elektro Redes SA) - - Edimar Meirelles Alves - - Maria Ilara Uliana - - Alcino Ribeiro Meirelles Neto - - Rita Maria Poggi Meirelles - - Esmael Candido Machado - - Graziela de Cassia Baraldi Vicençotto - repr. de José Adaor Baraldi - - Antonio Aparecido Baraldi - - Lourdes Oliveira Baraldi - - Gabriela Francisca Pereira de Oliveira - - Priscila de Oliveira Galvani - - Ronaldo Galvani Júnior - - Felipe de Oliveira Galvani - - Soufer Industrial Ltda - - Evandro Domingos Ferronato e Outra - - Sls Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Café Pacaembu Ltda. - - Miguel Antonio Halla - - Clovis Chiorboli Halla - - Selma Halla Cossi - - Celso Carlos Roqueto - - Nova Energia Comercializadora S.a. - - Paulo Sérgio dos Santos - - Nova Energia Serviços Ltda. - - Lar São Vicente de Paula - - Casa da Criança - - Romeu Andreeta - - Rubens Garrido Duran - - Jose Rui Vaz de Lima - - Ivanisa Aparecida dos Santos Moreira Ribeiro - - Agropastoril Igrejinha da Barra Ltda - - Juja Agropecuária Ltda - - Moisés Junqueira Angelo e Outro - - Agropecuária Barra Nova Ltda - - Maiby Mamede Alcântara - - Sidney Mamede Alcântara e esposa (Marilza) - - Celso Mamede Alcantara - - Camila Carneiro Alcantara Zerbinatti e esposo (Wilson) - - Márcio Mamede Alcantara Filho - - José Roberto Rosseto e outros - - Espólio de Vicente Ferreira Dias Júnior repr. por Maria Josephina Junqueira Dias - - Mauro Zanichelli - - Jose Renato Gianelli Bruno - - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA - - Daisy Borges Caldas - - Agropastoril Fazenda Santa Fé da Barra Ltda - Me - - Agropecuaria Barra da Cachoeira Ltda - Me - - Josué Pitta (espólio) - - João Batista da Cunha - - Sonia Polatto Paulin - - Tecsoil Automação e Sistemas Ltda. - - Fazenda Colorado - - Eduardo Augusto Palmieri - - Célia Regina Baldin Mafra Barbosa - - Baf Latam Trade Finance Fund - - Expametal Comercio e Industria de Acessorios Industriais Ltda - - Mariana Vaz de Lima - - Alcides Joquim Pedro Bernardes - - Espolio de Honorio Dias de Siqueira, repres. por Carmen Cecília de Avila Siqueira - - Ozorio Marciel de Faria Neto - - Paulo Roberto Perdão - - Renato Siqueira Reis Dias - - Riad Xavier Jauhar - - Helena Maria Junqueira de Andrade - - Espólio de Carlos Coelho Netto repres. por
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195901-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Leme; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001639-69.2023.8.26.0318; Compra e Venda; Agravante: Mrh Empreendimentos e Participação Ltda.; Advogado: Luiz Augusto da Ros Rodrigues (OAB: 348633/SP); Agravante: Luiz Augusto da Ros Rodrigues; Advogado: Luiz Augusto da Ros Rodrigues (OAB: 348633/SP); Agravado: Maurílio dos Santos Silva; Advogada: Mariana Gonçalves Fontes (OAB: 362997/SP); Advogada: Driélly Fernanda Bertin (OAB: 389562/SP); Interessado: Br Land Desenvolvimento Urbano Ltda; Invtante: Marcelo Passaglia Paracchini; Interessado: Maré Alta Participações Eireli; Advogada: Ingrid Geovana Autulo de Oliveira (OAB: 488728/SP); Invtante: Marcelo Passaglia Paracchini; Interessado: Julio Cesar de Oliveira; Advogada: Ingrid Geovana Autulo de Oliveira (OAB: 488728/SP); Interessado: Rahe Empeendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB: 200270/SP); Interessado: ISO Construções e Incorporações Ltda.; Advogado: Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB: 200270/SP); Interessado: Caio Pereira de Almeida; Advogado: Paulo Roberto Christofoletti (OAB: 248287/SP); Advogado: Jose Roberto Christofoletti (OAB: 68444/SP); Interessado: Rodrigo Alberto Rossi; Advogado: Rodrigo Gustavo Vieira (OAB: 202302/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001098-17.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: EUZENITA ROSA DE OLIVEIRA Advogado(s): LARA BORBA DE AZEVEDO (OAB:BA68444) REQUERIDO: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:SP237754)   SENTENÇA   RELATÓRIO A autora, EUZENITA ROSA DE OLIVEIRA, ingressou com esta ação contra a ré, BUD COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, sob o argumento de que, no dia 14 de julho de 2023, comprou uma máquina de lavar Consul 15 kg 220 V, mediante o pagamento do valor de R$ 2.478,90 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), porém, o produto apresentou o primeiro defeito no mês de Outubro/2023 e, mesmo após reparo técnico, voltou a apresentar defeitos por mais três vezes, de forma que se concluiu se tratar de defeito de fábrica. Afirmou, ainda, que a ré se recusou a trocar o produto, razão pela qual requer que esta seja condenada a lhe devolver o valor pago e a lhe pagar uma indenização por danos morais. Citada regularmente, a ré apresentou a contestação, por meio da qual arguiu preliminares e, no mérito, pediu a improcedência do pedido. As partes não requereram outras provas e os autos vieram conclusos para sentença. FUNDAMENTAÇÃO: PRELIMINARES ILEGITIMIDADE PASSIVA Como se sabe, nos termos do CDC, toda a cadeia de fornecedores de produtos e serviços é parte legítima para figurar de maneira solidária no polo passivo das demandas intentadas por consumidores, motivo pelo qual se rejeita a preliminar. FALTA DE INTERESSE DE AGIR O acesso ao Poder Judiciário não está condicionado ao prévio esgotamento de instâncias administrativas e o fato de o problema não ter sido solucionado de forma extrajudicial é justamente o que desmonta o que interesse de agir da consumidora para propor esta ação. Rejeito a preliminar. MÉRITO A relação existente nos autos é de consumo, de maneira que incide na espécie o art. 14, § 1º, do CDC, o qual estabelece que "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços bem como informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". Trata a espécie da responsabilidade civil objetiva, a qual exige a comprovação do dano, da conduta lesiva e, por fim, do nexo de causalidade entre os dois primeiros requisitos. No caso sob julgamento, verifica-se que tais requisitos restaram demonstrados. Veja-se: Há nos autos provas suficientes de que a autora comprou uma máquina de lavar Consul 15 kg 220 V, mediante o pagamento do valor de R$ 2.478,90 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), como demonstra o documento de id Num. 462606218 - Pág. 1. Quanto ao defeito apresentado pelo produto, há provas sobradas, conforme relatórios das visitas técnicas realizadas em 5.1.2024, 19.4.2024, 10.5.2024 (id Num. 462606219 - Pág. 1 a 3), que indicam que o defeito reclamado foi efetivamente constatado, porém, não foi solucionado por se tratar de defeito de fabricação. A parte ré, inclusive, reconheceu a existência do defeito ao confirmar a ocorrência de uma situação atípica no seu padrão de qualidade e se dispôs a solucionar a falha mediante o oferecimento de mais 12 meses de garantia (Num. 462606220 - Pág. 1, entretanto, a despeito da boa intenção da ré, o problema não foi solucionado mesmo após troca de peças da máquina de lavar. Em sua contestação, a ré alegou de forma contraditória que o defeito não existia e, depois, que o defeito foi reparado dentro do prazo de 30 dias. Acerca de uma das suas teses defensivas, a sua obrigação de substituir o produto defeituoso não pode ser excluída apenas em decorrência da boa vontade demonstrada durante as sucessivas tentativas de reparo por profissional técnico. Conclui-se, portanto, que os requisitos exigidos para a configuração da responsabilidade civil da ré foram comprovados, ou seja, há prova de que a autora comprou produto comercializado pela empresa requerida, o qual apresentou defeito de fabricação irreparável e até o momento não foi substituído por outro, causando um prejuízo material no valor de R$ 2.478,90 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) à consumidora. Tal conduta ilícita da ré caracteriza violação às regras do CDC, a seguir transcritas: Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; o abatimento proporcional do preço. Quanto ao dano moral, este decorre da própria conduta ilícita da ré, é considerado in re ipsa e o montante deve sopesar o grau de culpa do ofensor, se houve colaboração do ofendido para que o dano ocorresse, a extensão desse dano e as condições financeiras de autor e réu, para que não seja inócuo a ponto de favorecer comportamentos parecidos, tampouco excessiva para configurar enriquecimento sem causa. Com base nesses elementos, reputo suficiente à reparação o arbitramento no valor de R$ 3.000,00. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos para condenar a ré a devolver à autora o valor de R$ 2.478,90 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), com correção monetária pelo IPCA (art. 398 do CC) e juros de mora de acordo com a regra do artigo 406 do CC, desde a data da citação, e a pagar-lhe 3.000 reais por danos morais, com correção monetária pelo IPCA (art. 398 do CC) e juros de mora de acordo com a regra do artigo 406 do CC, desde a data do arbitramento. Condeno a ré ao pagamento das custas judicias e honorários de sucumbência, no equivalente a 15% sobre o valor da condenação. P.R.I. Planalto, 16.4.2025 DANIELLA OLIVEIRA KHOURI JUÍZA DE DIREITO
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028819-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - T.S.S. - I.L.S. - Páginas 443/445: Expeça-se ofício àquele Juízo, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória. - ADV: ANGELO SILVA DE CAMARGO (OAB 516979/SP), HELENA MARZOLA CRUZ (OAB 480909/SP), JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP), PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP)
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