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Raquel Maria De Oliveira Ribeiro

Raquel Maria De Oliveira Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 068551

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2188260-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marco Antonio Salata - Agravado: Evaldo Cardoso dos Santos - Agravado: Guaracy Mesquita Cardoso dos Santos - Agravado: Sérgio Henrique Mesquita dos Santos - Agravada: Camila Cristina Conceição Mesquita Torralvo - Agravado: Paulo Felipe Mesquita dos Santos - Vistos. Não estou convencido do desacerto da r. decisão agravada, que será mantida até o pronunciamento da Turma Julgadora, motivo pelo qual nego a atribuição de efeito suspensivo ativo. Dispenso as informações. Como a parte contrária se adiantou e apresentou contraminuta, dispenso intimação para este fim. Inicie-se o julgamento virtual com o número de voto como sendo 95765. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Ronaldo Sousa Oliveira (OAB: 102076/SP) - Cesar Boanerges Costa Leite (OAB: 347703/SP) - Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP) - Raquel Maria de Oliveira Ribeiro (OAB: 68551/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011511-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1021683-30.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Camila Francisco Borges Leitão - - Cauê Francisco Borges - Edilene Maria de Oliveira - - Gabriel Oliveira Borges - - Luana Oliveira Borges - Republicação: "Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre a estimativa de honorários periciais, fls. 135." - ADV: CELSO FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 411140/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), CELSO FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 411140/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021644-43.2010.8.26.0068 (068.01.2010.021644) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Espécies de Sociedades - Wintch do Brasil Impresso e Formularios de Segurança Ltda - Wintch do Brasil Impressos e Formularios de Segurança Ltda - Maicel Anésio Titto - Banco Itau S/A - - Procuradoria Geral do Estado - - Banco Bradesco S/A - - Banco Fibra S/A - - Metalgamica Produtos Graficos Ltda - - Banco da Amazônia S/A - - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A - - Fresadora Santana Ltda - - Fibria Celulose S/A (atual SUZANO S.A.) - - Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto de Acesso Ltda - - Banco Safra S/A - - Banco do Brasil S.a - - Banco Paulista S/A - - Ober S/A Industria e Comercio - - Cyklop do Brasil Embalagens S/A - - Cooperativa Central Oeste Catarinense - - Golden Distribuidora Ltda - - Romana Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - Dry Port São Paulo S/A - - César & Pascual - Advogados Associados S/c Ltda - - Tubo Leve Industria Ecomércio de Tubnos de Papel Ltda - - Mack Color Etiquestas Adesivas Ltda - - Mg Transportes e Logisticas Ltda - - Gocilç Serviços de Vigilencia e Segurança Ltda - - Carlos Jose da Silva - - Banco Panamericano S/A - - Alexandre Luis de Souza - - Ademir de Jesus Navarro - - Bicbanco Banco Industrial e Comercial S/A e outros - Jose Vanderlei Masson dos Santos - Universal Telecom S/A e outros - Internacional Paper do Brasil Ltda - Agfa-gevaert do Brasil Ltda - - Tpg Serviços Gráficos Especializados Ltda - - Suzano Papel e Celulose S/A - - Fujifilm Sericol Brasil Produtos para Impressão Ltda e outros - Almeida Freire Empreendimentos e Participações Ltda - Extra Logística e Distribuição Ltda e outros - Resiclean Transportes de Residuos Ltda - Fabio Pinna - - Air Company Comercio de Peças e Equipamentos Ltda - - Mds Comércio de Alimentos Ltda- Eep - Vladimir Luis Lacerda - - New Flag Logistica Ltda Epp - - Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Ramos de Transporte de Empresas de Carga Secas e Molhada - - Sind. Trab. Ind. Gráfica da Com. Gráfica e Nos Serv. Gráficos Barueri Osasco e Região e outros - Intelcalv Cartões Ltda e outros - JOSÉ ADEILTON DE PAULA - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - - Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - - SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DTVM S.A - - João Carlos Martins de Oliveira Azevedo - - Sun Chemical do Brasil Ltda e outros - JOSÉ ADEILTON DE PAULA e outros - Caixa Econômica Federal e outros - FAZENDA NACIONAL - Fernando Medeiros de Oliveira e outros - Marco Antonio Gravio - - Lucinéia Silva Aquino - - Marcelo Gurgel da Silva - - Redfactor Factoring e Fomento Comrecial S/A e outros - JAIR RODRIGUES DOS SANTOS - Jacicleide Maria Francisco e outros - FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - Walter Roberto Lodi Hee - - Rocha e Baptista Sociedade de Advogados - - Aspem Engenharia Ltda e outros - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros - ESPÓLIO DE EDMAN VANO - IVONETE DO NASCIMENTO e outros - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - - Rodrigo Bizerra da Silva e outros - Claudio Silva Fernandes - - Nilson Gonçalves Siqueira - - Emerson da Rosa Castro e outros - EDIS RODRIGUES PINHEIRO - - Ricardo Vilar da Costa - - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e outros - Reinaldo Issamu Tanaka - - José Carlos de Oliveira e outros - Intercap Serviços e Soluções Financeiras Ltda e outros - Cintia dos Santos Peres - - Reginaldo Antònio Borges - - Reginaldo Antònio Borges e outros - Vistos. Fls. 12136/12138: ciência aos interessados e à recuperanda. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), CARLOS ALBERTO COQUI (OAB 60915/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), RAFAEL PALANCH GOMES DE PAULA (OAB 250270/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012137-14.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Avanir Pereira da Silva - Dirce Valentim Amaro e outros - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar os requeridos ao pagamento honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o montante recebido e/ou a receber pelo de cujus BENEDICTO AMARO (representado por seus herdeiros), nos autos da reclamação trabalhista n. 0093200-60.1997.5.02.0010, em trâmite perante a 10ª Vara do Trabalho de São Paulo, excluindo-se da base de cálculo as verbas tributárias e a multa cominatória. Os valores, que dependem do resultado da açãotrabalhista, deverão ser calculados em sede deliquidaçãoou cumprimento de sentença, os quais serão acrescidos de correção monetária, desde a data do arbitramento (desta decisão), e juros legais, a partir do trânsito em julgado. A execução está condicionada ao efetivo recebimento dos valores nos autos da ação mencionada. Defiro, nesta ocasião, a tutela de urgência para que seja reservado o percentual concernente aos valores arbitrados nesta sentença, SERVINDO A PRESENTE, assinada digitalmente, DE OFÍCIO, cabendo ao autor o respectivo encaminhamento. Tendo em vista a sucumbênciarecíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas e despesas processuais. E, ainda, devido à impossibilidade de compensação dos honorários advocatícios (artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil), cada parte arcará com o pagamento da verba honorária do patrono da parte contrária, arbitrada, por equidade (inestimável proveito econômico), em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, das NSCGJ e Art. 4º, da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Na instauração do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, ainda, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188260-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0119006-14.2008.8.26.0004; Assunto: Bem de Família; Agravante: Marco Antonio Salata; Advogado: Ronaldo Sousa Oliveira (OAB: 102076/SP); Advogado: Cesar Boanerges Costa Leite (OAB: 347703/SP); Agravado: Evaldo Cardoso dos Santos e outros; Advogado: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP); Advogada: Raquel Maria de Oliveira Ribeiro (OAB: 68551/SP); Agravado: Guaracy Mesquita Cardoso dos Santos
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188260-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0119006-14.2008.8.26.0004; Bem de Família; Agravante: Marco Antonio Salata; Advogado: Ronaldo Sousa Oliveira (OAB: 102076/SP); Advogado: Cesar Boanerges Costa Leite (OAB: 347703/SP); Agravado: Evaldo Cardoso dos Santos; Advogado: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP); Advogada: Raquel Maria de Oliveira Ribeiro (OAB: 68551/SP); Agravado: Guaracy Mesquita Cardoso dos Santos; Agravado: Sérgio Henrique Mesquita dos Santos; Advogado: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP); Advogada: Raquel Maria de Oliveira Ribeiro (OAB: 68551/SP); Agravada: Camila Cristina Conceição Mesquita Torralvo; Advogado: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP); Advogada: Raquel Maria de Oliveira Ribeiro (OAB: 68551/SP); Agravado: Paulo Felipe Mesquita dos Santos; Advogado: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP); Advogada: Raquel Maria de Oliveira Ribeiro (OAB: 68551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024223-91.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Whirlpool S.A - Ciência do mandado cumprido negativo. - ADV: JOSE DANIEL TASSO (OAB 284183/SP), EVELIN CARLOS BARBOZA (OAB 281795/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ROBERTO GRANIG VALENTE (OAB 278405/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB 79391/RJ), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARILEN ROSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 296863/SP), RAFAEL RINALDI (OAB 302174/SP), DEBORA NICOLETI (OAB 125122/SP), CARLA BACCHIN FERNANDES DE MORAES COX (OAB 305965/SP), MARINO SUGIJAMA DE BEIJA (OAB 307140/SP), ALINE LIMA ANHEZINI ARMENTANO (OAB 310101/SP), ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB 99287/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), DORIVAL MAGALHAES SILVA (OAB 89688/SP), SERGIO TADEU DINIZ (OAB 98634/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB 257886/SP), LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP), JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA (OAB 262888/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), UBIRACI SILVA DE SOUZA (OAB 389784/SP), ALINE DO NASCIMENTO JESUS (OAB 374698/SP), RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO (OAB 377453/SP), GABRIEL VICENTINI BROETTO (OAB 384800/SP), VICTOR DANIEL MORETTI (OAB 20760/PR), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), BRUNO RICARDO DA SILVA TOSTA (OAB 50313/GO), LUÍZA MELO LIMA (OAB 409893/SP), AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS (OAB 13730/PB), EULÁLIA LEITE NÓBREGA MIRANDA DE BRITTO (OAB 26562/PB), FLÁVIO MENDONÇA SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 40853/BA), ISABELLA DE OLIVEIRA GEUSEMIN (OAB 490453/SP), MARCELO NASSER LOPES (OAB 315373/SP), DANIELLE SALES (OAB 354352/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), ANDRE ORLANDI GERMANO (OAB 320233/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), AUGUSTO CARLOS ZANOTTO (OAB 333332/SP), IVAN PRUDENTE ARAUJO (OAB 30528/DF), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), AMANDA APARECIDA LONGO (OAB 368047/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), EZEQUIAS ALVES DA SILVA (OAB 357976/SP), LUIZA MARQUES VICENTE (OAB 358262/SP), RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP), MARIO ANTONIO ROSENBROCK (OAB 10542/SC), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), LILIAN FERNANDES COSTA GALACHE (OAB 165017/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), ROSANA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 102692/SP), JOSE HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR (OAB 107247/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), MARCOS ANTONIO CALAMARI (OAB 109591/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), ROSELENE DA SILVA BRAGA (OAB 122659/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), VANIA MARA MICARONI MILANI (OAB 121962/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB 251209/SP), ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB 228536/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELEUSA VELISTA GASTALDELLO (OAB 55231/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ (OAB 189225/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA (OAB 187824/SP), MATHIAS MAGALHÃES SILVA (OAB 188778/SP), WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189121/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), HISAO EDA JUNIOR (OAB 191974/SP), MARCO AURÉLIO BOTTINO JUNIOR (OAB 196735/SP), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), MARCIO DE ALMEIDA (OAB 207213/SP), MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA (OAB 211388/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0119006-14.2008.8.26.0004 (004.08.119006-9) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Evaldo Cardoso dos Santos e outro - Paulo Felipe Mesquita dos Santos e outros - Marco Antonio Salata - Vistos. Anote-se interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, diante dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Caso solicitadas informações, tornem conclusos. Int. - ADV: RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), SERGIO VASCONCELLOS SILOS (OAB 51050/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023917-73.2022.8.26.0100 (processo principal 0911738-93.1996.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Comercial Importadora Benjamim S/A - Benjamin Participações e Representações Ltda (massa Falida) - - Comercial Importadora Benjamim S/A e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), WALTER BENTO DE OLIVEIRA (OAB 66928/SP), LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA (OAB 64975/SP), MARBONI PEREIRA JORDÃO (OAB 70986/SP), MANOEL OLIVEIRA LEITE (OAB 64718/SP), FABIO HADDAD NASRALLA (OAB 63728/SP), PEDRO ZUNKELLER JUNIOR (OAB 61721/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP), TEREZA PINTO GONCALVES (OAB 58783/SP), ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), WASHINGTON MASASHIGUE MAEDA (OAB 76605/SP), NEY ALVES DE SIMONE COUTINHO (OAB 83876/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP), MARISA GARAVENTA D ALESSANDRI (OAB 71104/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), REGINALDO DOS SANTOS (OAB 74494/SP), DALVA APARECIDA GONÇALVES BAKALEIKO (OAB 74115/SP), VALERIA FREGONESI DOMINGOS (OAB 72741/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), SERGIO SEBASTIAO SALVADOR (OAB 86627/SP), DAVID BRENER (OAB 43144/SP), CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP), SILVIO RODRIGUES GARCIA (OAB 33269/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), MAURICIO CHOINHET (OAB 34791/SP), FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES (OAB 34903/SP), PLINIO JOSE MARAFON (OAB 34967/SP), SILSON PEREIRA AMORIM (OAB 35312/SP), PEDRO ROMEIRO HERMETO (OAB 42860/SP), JOSE CARLOS GRAZIANO (OAB 58324/SP), CARLOS ALBERTO HILDEBRAND (OAB 44499/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), WALDIR LUIZ BRAGA (OAB 51184/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), RINALDO JANUARIO LOTTI (OAB 53271/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0119006-14.2008.8.26.0004 (004.08.119006-9) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Evaldo Cardoso dos Santos e outro - Paulo Felipe Mesquita dos Santos e outros - Marco Antonio Salata - Vistos. 1. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, haja vista que não há contradição ou omissão no julgamento. Com efeito, as questões levantadas nos embargos, relativas ao falecimento do exequente Evaldo e à impenhorabilidade dos valores, seriam enfrentadas após a manifestação da parte embargada, de modo a garantir o contraditório e evitar futura alegação de nulidade. A r. decisão bem esclarece os pontos levantados, de modo que a insatisfação do embargante revela nítido caráter infringente, não sendo apta a ser discutida em sede de embargos de declaração. Não há como, em outras palavras, ser alterada a decisão pelo próprio juízo de primeiro grau a respeito de ponto já explicitado, na medida em que, para esta hipótese, encerrada a prestação jurisdicional. Ante o exposto, REJEITO os embargos oferecidos, mantendo-se a r. decisão tal como lançada. 2. Não há que se falar em nulidade dos atos processuais em razão do óbito de Evaldo, porquanto o polo ativo da ação era inicialmente composto também por Guaracy, que faleceu no transcurso do feito e houve habilitação dos herdeiros Paulo Felipe, Sérgio Henrique e Camila Cristina (fls. 795). Dessarte, observa-se que os herdeiros já estavam devidamente habilitados nos autos antes do óbito do exequente Evaldo, motivo pelo qual os atos processuais não devem ser desconstituídos. 3. No tocante ao pedido de desbloqueio dos valores, cumpra o executado o determinado às fls. 1445. Após, tornem conclusos, inclusive para apreciação do requerimento de fls. 1447/1448. 4. Fls. 1456/1457: No mais, o processo já está na fila para expedição do MLE, conforme a decisão de fls. 1177. Aguarde-se o seu cumprimento. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), SERGIO VASCONCELLOS SILOS (OAB 51050/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP)
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