Ivone Da Conceiçao Pessoa Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 22012239620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201223-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027196-45.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Valdenor Nicos Pereira; Advogada: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF); Advogado: Diogo Rodrigues Ribeiro (OAB: 41170/GO); Agravado: Microsoft Informática Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10197048520148260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019704-85.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Etchebehere - Espólio de Norberto Etchebehere - - Sandra Valéria Etchebehere Werder - - Margarete Camargo Etchebehere - - Caio Alexandre Camargo Etchebehere - - Felipe Eduardo Camargo Etchebehere - Republicação de fl. 488: "Vistos. 1) Anoto a decisão das fls. 454/455. 2) Fls. 486 e 487: Nomeio Sandra Valeria Etchebehere Werder inventariante, em substituição à antiga inventariante (removida à fl. 483) na partilha dos bens deixados em virtude do falecimento Gentil Etchebehere (fl. 06) e Dalazir Aparecida Etchebehere, servindo esta decisão como certidão de inventariança para os devidos fins, dispensando-se o compromisso. 3) No prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a inventariante o que foi determinado no item 3 da decisão das fls. 454/455. Intimem-se." - ADV: JOSE ANTONIO OLIVA MENDES (OAB 85527/SP), CLAUDIA GONÇALVES DIAS (OAB 384952/SP), CLAUDIA GONÇALVES DIAS (OAB 384952/SP), RICARDO TELLES TEIXEIRA (OAB 347387/SP), CAMILLA PEREIRA MARTINS DE MENESES (OAB 331750/SP), JOSE ANTONIO OLIVA MENDES (OAB 85527/SP), IVONE DA CONCEIÇAO PESSOA MACEDO (OAB 68611/SP), IVONE DA CONCEIÇAO PESSOA MACEDO (OAB 68611/SP), MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP), ALESSANDRA YOSHIDA KERESTES (OAB 143004/SP), CLAUDIA GONÇALVES DIAS (OAB 384952/SP)
4. Processo 10796928520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1079692-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079692-85.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Microsoft Informática Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Apelado: Allison Batista Barbosa Militano; Advogada: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF); Advogado: Diogo Rodrigues Ribeiro (OAB: 41170/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 11737103520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173710-35.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Agência de Notícias Rondonópolis Ltda. Me (Site Primeira Hora) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. REPARAÇÃO DE DANOS. CANCELAMENTO DE CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DE USO DA REDE SOCIAL INSTAGRAM, NÃO DEMONSTRADA PELA EMPRESA ADMINISTRADORA DA PLATAFORMA. DICÇÃO DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDUTA ILÍCITA DA APELANTE, SUFICIENTEMENTE EVIDENCIADA. OBRIGAÇÃO DE REATIVAR O PERFIL DA USUÁRIA, QUE SE TEM POR INAFASTÁVEL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE IMPÕE A REPARAÇÃO DAS DESPESAS E HONORÁRIOS ENTRE AS PARTES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF) - 5º andar
6. Processo 11737103520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173710-35.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Agência de Notícias Rondonópolis Ltda. Me (Site Primeira Hora) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. REPARAÇÃO DE DANOS. CANCELAMENTO DE CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DE USO DA REDE SOCIAL INSTAGRAM, NÃO DEMONSTRADA PELA EMPRESA ADMINISTRADORA DA PLATAFORMA. DICÇÃO DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDUTA ILÍCITA DA APELANTE, SUFICIENTEMENTE EVIDENCIADA. OBRIGAÇÃO DE REATIVAR O PERFIL DA USUÁRIA, QUE SE TEM POR INAFASTÁVEL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE IMPÕE A REPARAÇÃO DAS DESPESAS E HONORÁRIOS ENTRE AS PARTES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF) - 5º andar
7. Processo 10719483920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1071948-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1071948-39.2024.8.26.0100; Telefonia; Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Alini Rios; Advogada: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21016577720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101657-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Microsoft Informática Ltda - Embargdo: Valdenor Nicos Pereira - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E RISCO DE DANO IRREPARÁVEL, DEVIDO À EXCLUSÃO DE CONTA DE TITULARIDADE DO EMBARGADO DOS SERVIDORES, CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA E COMPLIANCE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E AO RISCO DE DANO IRREPARÁVEL À EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA ESCLARECER OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME ARTIGO 1.022 DO CPC. 4. A TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE EXPRESSAMENTE SOBRE OS MOTIVOS PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, DESTACANDO A PRESENÇA DE PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS, ALÉM DA REVERSIBILIDADE DA MEDIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. O INCONFORMISMO DA EMBARGANTE REFERE-SE A MERA DISCORDÂNCIA COM A DECISÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF) - 5º andar