Anibal Mesquita Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10016697920248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001669-79.2024.8.26.0568 - Guarda de Família - Guarda - J.A.P.S. - T.F. - Com urgência, expeça-se mandado de intimação da requerida no endereço de fl.241 para que compareça ao Setor Técnico desta Comarca, no 16 de julho, quarta feira, às 10:30 horas, para entrevista com a assistente social. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO ROSA (OAB 366423/SP), ANIBAL MESQUITA DA SILVA (OAB 68621/SP)
3. Processo 10015742020228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001574-20.2022.8.26.0568 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claudete de Lima - Onofrina de Lima - - Claudio de Lima - - Cleyde Lima Felisberto e outros - Fls. (225/226): Sobre a manifestação da Curadora,manifestar Autora no prazo de 15 dias. - ADV: MAURI BENEDITO GUILHERME (OAB 264570/SP), ANIBAL MESQUITA DA SILVA (OAB 68621/SP), BRUNO GONÇALVES BELIZARIO (OAB 205606E/SP), GISLEI SUSSAI SOUZA (OAB 427258/SP)
4. Processo 00002621820164036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0000262-18.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista IMPETRANTE: ANIBAL MESQUITA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANIBAL MESQUITA DA SILVA - SP68621 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Manifestem-se as partes em quinze dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 2 de julho de 2025.
5. Processo 19156660720118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO ITAÚ S/A; Apelado(a)(s) - PAULO INACIO FERRAZ; Interessado(s) - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 30/06/2025 Adv - ADELAIDE FERNANDA SILVA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JANAINA DA SILVEIRA RODRIGUES MORAES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, NEUSA UBALDO DA SILVEIRA RODRIGUES.
6. Processo 19156660720118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1915666-07.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: PAULO INACIO FERRAZ CPF: 451.720.216-04 RÉU: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A CPF: 33.700.394/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Verificar o correto cadastramento do (s) procurador (es) da (s) parte (s). Manifestação de ID 10411034391: determino a remessa dos autos ao TJMG, porquanto a prestação jurisdicional se esgotou nesta Instância, com a prolação da sentença. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 00008843720248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000884-37.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Josimar Lopes Vicente - Banco Bradescard S/A - Vistos. 1. Diante da decisão do E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais, por meio do v. acórdão de fls. 276/280, que reformou parcialmente a sentença proferida às fls. 212/218, apenas para reduzir a quantia fixada a título de indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), prossiga-se, intimando-se a requerida, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto na Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça, confirmar o cumprimento da obrigação de fazer à qual foi condenada: a) declarar a inexistência do débito de R$ 6.425,79, referente ao cartão Visa Platinum, nº final 3017, relativo aos contratos nº 2202350164975802, nº 4271676432613017 e nº 0004271676432613009; b) dar baixa definitiva do débito em seu sistema interno e fornecer carta de quitação referente aos presentes autos. 2. Competirá ao demandante noticiar o inadimplemento da obrigação, uma vez escoado o prazo assinalado ao adimplemento, caso em que a ação converter-se-á em perdas e danos, para fins de execução, nos termos do art. 52, inciso V, da Lei nº 9.099/95. Intime-se. - ADV: ANIBAL MESQUITA DA SILVA (OAB 68621/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
8. Processo 10016576520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001657-65.2024.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M., registrado civilmente como I.S.A.M. - O.B. - - A.C.V.B. e outros - Vistos. Ante a certidão de fl.304, manifeste-se o requerente, inclusive quanto aos sucessores de Wladir Eurico Henkels - fl.298. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ANIBAL MESQUITA DA SILVA (OAB 68621/SP), ANIBAL MESQUITA DA SILVA (OAB 68621/SP), MIRIAN DOS SANTOS MANGULI (OAB 114681/SP)