Marco Antonio Pizzolato

Processos do Advogado

1. Processo 00077352820098260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007735-28.2009.8.26.0533 (533.01.2009.007735) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Iremar J. da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
2. Processo 00007729219958260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000772-92.1995.8.26.0533 (533.01.1995.000772) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Industria e Comercio de Tecidos Porto Bello Ltda - Vistos. Diante da manifestação da exequente e o extrato apresentado demonstrando a baixa do débito fiscal (fls. 429/430), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Ficam levantadas as penhoras de fls. 214 e 318. Intime-se a executada Cecília, na pessoa de seu procurador, para informar os dados bancários e, após, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados a fls. 324. Na inércia, desentranhe-se o depósito, arquivando-o em pasta própria com cópia desta decisão, para eventual liberação, a ser realizada administrativamente, mediante provocação da parte interessada. Oficie-se ao Banco do Brasil, para desbloqueio dos valores de fls. 146/147. Homologo a renúncia tácita ao prazo recursal, ante o pedido da Fazenda Pública de dispensa da ciência acerca desta sentença. Oportunamente e, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P.I. Servirá a presente como ofício ao Banco do Brasil, acompanhado de cópias de fls. 146/147. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
3. Processo 00000233619998260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000023-36.1999.8.26.0533 (533.01.1999.000023) - Execução Fiscal - Cofins - Marcelino & Borges Servicos Rurais S/c Ltda Me - - Benedito Luis Marcelino Paula - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
4. Processo 10004569420258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-94.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.S.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica(m) os(as) patronos(as) da(s) parte(s) executada intimados(as), dentro do prazo legal, da Decisão/Sentença/Despacho/ato retro. Nada Mais. Ilhabela, 02 de julho de 2025. Eu, ___, EDSON BENATTI TRIPOLI, Terceiros. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 36272/BA)
5. Processo 00012107719998260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001210-77.1999.8.26.0081 (001.01.1999.001210) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - José Carlos de Carvalho Santos - - Rafael Roberto Aloisi e outro - ANTONIO SERGIO ALOISI - Vistos. Fls. 2257-2274: Diante docaráter infringente dos embargos de declaraçãointerpostos pelo executado Rafael Roberto Aloisi, determino a manifestação da parte embargada e do co-executado, no prazo de cinco (5) cinco dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Intime-se. - ADV: GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), GINO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL (OAB 198192/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP)
6. Processo 50157318620244030000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2840740/SP (2025/0020798-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : EZIQUIEL BACCHIN EMBARGANTE : FBA - AGROPECUARIA LTDA ADVOGADOS : MARCO ANTONIO PIZZOLATO - SP068647 MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES - SP308662 EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : KÁTIA APARECIDA MANGONE - SP241798 HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO - DF017807 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
7. Processo 50157318620244030000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2840740/SP (2025/0020798-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : EZIQUIEL BACCHIN EMBARGANTE : FBA - AGROPECUARIA LTDA ADVOGADOS : MARCO ANTONIO PIZZOLATO - SP068647 MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES - SP308662 EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : KÁTIA APARECIDA MANGONE - SP241798 HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO - DF017807 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
8. Processo 00352940720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035294-07.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1013691-89.2022.8.26.0100) (processo principal 1013691-89.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consórcio - Simauro Ribeiro Leite - Volvo Administradora de Consórcio Ltda - Covolan Indústria Têxtil Ltda. - Vistos. Por ora, considerando que foram anotadas penhoras no presente incidente, ainda que não concedido efeito suspensivo ao recurso pendente de julgamento, entendo prudente aguardar o seu julgamento e trânsito em julgado, a fim de evitarmos prejuízos às partes/terceiros. Nestes termos, suspendo a tramitação do feito pelo prazo de 90 dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR), BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA (OAB 407163/SP), EDUARDO L. SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18816/SP)
9. Processo 00012967520144036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001296-75.2014.4.03.6134 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PENTAPACK EMBALAGENS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX SUCARIA BATISTA - SP155761, MARCO ANTONIO PIZZOLATO - SP68647 DESPACHO Ante o decurso sem manifestação da parte devedora, oficie-se à Caixa, determinando a conversão em renda, conforme os parâmetros apresentados pelo exequente. Cópia desse despacho servirá como ofício.
10. Processo 00030639320198160180
    Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 114) JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.