Marco Antonio Pizzolato

Processos do Advogado

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2. Processo 10004569420258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-94.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.S.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica(m) os(as) patronos(as) da(s) parte(s) executada intimados(as), dentro do prazo legal, da Decisão/Sentença/Despacho/ato retro. Nada Mais. Ilhabela, 02 de julho de 2025. Eu, ___, EDSON BENATTI TRIPOLI, Terceiros. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 36272/BA)
3. Processo 00183023120178160044
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00006737320058260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-73.2005.8.26.0533 (533.01.2005.000673) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zumex do Brasil Maq e Equipamentos Ltda Epp - Vistos. Da leitura e aplicação conjunta dos §§ 4º e 5º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 (LEF), pode o juiz decretar de imediato a prescrição intercorrente, se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional. Conforme certificado pela serventia, a exequente abriu mão da manifestação prévia de que trata o referido artigo, sendo já dispensada tal manifestação no caso de cobrança judicial de valor inferior ao mínimo fixado por ato do Ministro de Estado da correspondente Fazenda. Foi determinado o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 40 da LEF, há mais de 05 (cinco) anos, e, desde então, não houve manifestação da Fazenda Pública. Resta, assim, expirado o prazo prescricional quinquenal, erigido no artigo 174 do CTN, de rigor a extinção dos processos. Ante ao exposto, e pelo mais que dos autos consta, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, e, por consectário lógico, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Sem sucumbência. Ficam levantadas penhoras existentes. Providencie-se o necessário para cancelamento de eventuais registros e levantamento de valores em favor do(a) executado(a). Comunique-se a exequente da presente sentença através de e-mail, conforme requerido pela Fazenda, indicando a(s) CDA(s) correspondente(s) dos autos a fim de que procedam à respectiva baixa, comprovando-se nos autos. Assevero que a juntada do comprovante de recebimento do e-mail terá força de intimação pessoal, iniciando-se os prazos de lei, ante a renúncia à prerrogativa de vista pessoal assegurada pelo art. 25 da LEF, manifestada pela Procuradoria. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/SP)
5. Processo 10110954220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011095-42.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aap Distribuidor e Comércio de Veículos Ltda. - - Carlos Roberto Almeida - Pela derradeira vez, complemente a requerente o valor das custas processuais, observando-se o valor atribuído à causa (R$ 398.620,34) e o disposto no art. 4º, inc. I, da Lei Estadual nº 11.608/03. Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, recolha a despesa necessária para citação dos requeridos. - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
6. Processo 21217332520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121733-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Carlos Roberto Almeida e outro - Agravado: Abc I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios abc I Fidc - Magistrado(a) Walter Fonseca - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A CONVALIDAÇÃO DA CITAÇÃO DO ÚNICO SÓCIO DA EMPRESA CORRÉ, NÃO LOCALIZADO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, POR EXTENSÃO DA CITAÇÃO REGULAR DA PESSOA JURÍDICA, NA CONDIÇÃO DE CORRÉU CABIMENTO A CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NÃO SUPRE, POR PRESUNÇÃO, A EXIGÊNCIA LEGAL DE CITAÇÃO PESSOAL DO SÓCIO, AINDA QUE ÚNICO, QUANDO ESTE TAMBÉM FIGURE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - A VALIDADE DA CITAÇÃO DEPENDE DO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE A IDENTIFICAÇÃO DO CITANDO NO MANDADO, NOS TERMOS DO ART. 250, I, DO CPC DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Mayana Cristina Cardoso Cheles (OAB: 308662/SP) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/SP) - 3º andar
7. Processo 00000833220248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-32.2024.8.26.0533 (processo principal 1001957-69.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Tereza Barbosa Ometto - - João Luiz Ometto - - Maria Elisa Ometto Bortolozzo e outros - Marco Antonio Pizzolato - - M A Pizzolato S/c Advogados Associados - - Lucimari Aparecida Bertolasse Pezolatto - Certifique-se o eventual decurso do prazo para recorrer das decisões de fls. 295 e 307/308 e conclusos. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP)
8. Processo 10056143520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005614-35.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - AAP Distribuidor e Comércio de Veículos Ltda. - - Carlos Roberto de Almeida - Vista à parte autora para que esclareça seu pedido de fls. 426, requerendo oficial ao Portal CPFL, eis que na decisão de fls. 408 o mesmo foi indeferido. - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)