Everet De Souza Schechtel Skrabe

Processos do Advogado

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2. Processo 10021457520245020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002145-75.2024.5.02.0006 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 3 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2
3. Processo 10009127320235020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000912-73.2023.5.02.0072 RECLAMANTE: CLAUDIO BOZZO RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555dd00 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 14 de julho de 2025. CAROLINE DE FATIMA AGOSTINHO DA ROCHA     Tendo em vista o trânsito em julgado, exclua-se do polo passivo a 2ª, 4ª e 5ª reclamadas. Sem prejuízo, apresente o(a) reclamante, em 8 dias, os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS (cota parte empregador e empregado) e Imposto de Renda. Na oportunidade, deverá o(a) reclamante informar, expressamente, se pretende que se proceda à execução do débito exequendo após a homologação dos cálculos. Decorridos sem manifestação, intime-se a reclamada para que, em 8 dias, apresente os cálculos atualizados da condenação que entender devidos. Na inércia de ambas as partes, voltem conclusos para designação de perícia contábil. Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para, querendo, proceder à manifestação e/ou impugnação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, §2o, da CLT, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Atente-se a parte de que a simples apresentação de cálculos paralelos não será considerada como impugnação. No mais, fica desde logo consignado que, em observância à decisão tomada pelo Excelso STF no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, a presente condenação deve ser atualizada com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), além da incidência dos juros legais pela TR definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177 de 1991, na fase pré-judicial. Já a partir do ajuizamento da ação deve ser aplicada tão somente a taxa Selic (Receita Federal), a qual engloba juros e correção monetária. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 10009127320235020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000912-73.2023.5.02.0072 RECLAMANTE: CLAUDIO BOZZO RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555dd00 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 14 de julho de 2025. CAROLINE DE FATIMA AGOSTINHO DA ROCHA     Tendo em vista o trânsito em julgado, exclua-se do polo passivo a 2ª, 4ª e 5ª reclamadas. Sem prejuízo, apresente o(a) reclamante, em 8 dias, os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS (cota parte empregador e empregado) e Imposto de Renda. Na oportunidade, deverá o(a) reclamante informar, expressamente, se pretende que se proceda à execução do débito exequendo após a homologação dos cálculos. Decorridos sem manifestação, intime-se a reclamada para que, em 8 dias, apresente os cálculos atualizados da condenação que entender devidos. Na inércia de ambas as partes, voltem conclusos para designação de perícia contábil. Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para, querendo, proceder à manifestação e/ou impugnação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, §2o, da CLT, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Atente-se a parte de que a simples apresentação de cálculos paralelos não será considerada como impugnação. No mais, fica desde logo consignado que, em observância à decisão tomada pelo Excelso STF no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, a presente condenação deve ser atualizada com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), além da incidência dos juros legais pela TR definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177 de 1991, na fase pré-judicial. Já a partir do ajuizamento da ação deve ser aplicada tão somente a taxa Selic (Receita Federal), a qual engloba juros e correção monetária. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO BOZZO
5. Processo 10015354720245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001535-47.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: JONATHAN MOREIRA MOCO RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0104d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se o cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução.   Intimem-se. Após, ao arquivo. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN MOREIRA MOCO
6. Processo 10015354720245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001535-47.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: JONATHAN MOREIRA MOCO RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0104d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se o cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução.   Intimem-se. Após, ao arquivo. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA
7. Processo 00207463520195040017
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020746-35.2019.5.04.0017 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
8. Processo 01010471820235010047
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f4d2d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso,declaro a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em relação ao  pedido contido no item “IV”, extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito quanto à pretensão de indenização securitária, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Rejeito as demais preliminares suscitadas, assim como a prejudicial de mérito indicada pelas demandadas. No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES pedidos formulados por MARCIO MEDEIROS AMBROSIO em face de MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA.,AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO,AVB HOLDING S.A.,SPSYN PARTICIPACOES LTDA,AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA., AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA,MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA.,SYNERJET BRASIL LTDA.,TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA.,EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL,ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EISA MONTAGENS LTDA.,ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A. e SYNERGY SHIPYARD INC., condenando as reclamadas, de forma solidária, nas obrigações de fazer de de pagar elencadas na fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins legais,  a serem liquidadas por cálculos, nos limites dos pedidos (art. 141 e 492 do CPC): Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Não há compensação, autorizada a dedução das parcelas pagas sob as mesmas rubricas e apontadas na fundamentação acima. Honorários advocatícios e periciais, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, tudo na forma da fundamentação. Custas pelas rés, no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais.   MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU - TAMPA CARGO S.A. - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A. - MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AVB HOLDING S.A. - AVIANCA HOLDINGS S.A. - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EISA MONTAGENS LTDA - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL