Everet De Souza Schechtel Skrabe

Processos do Advogado

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2. Processo 10007256120175020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000725-61.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: JEFFERSON ANDERSON DA SILVA RECLAMADO: CARMELO CONSTRUCOES EMPREITEIRO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e76de1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ANDERSON DA SILVA
3. Processo 10003596920255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000359-69.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: JONH CLOFFE DA CRUZ BARROS RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5994827 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP.   São Paulo, 03 de julho de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS   DESPACHO   Não formulados quesitos complementares, encontra-se encerrada a instrução processual. Razões finais no prazo comum preclusivo de 05 dias. Conciliação frustrada. Designo julgamento para o dia 25/07/2025, dispensadas as partes do comparecimento, com ciência via DEJT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONH CLOFFE DA CRUZ BARROS
4. Processo 10003596920255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000359-69.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: JONH CLOFFE DA CRUZ BARROS RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5994827 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP.   São Paulo, 03 de julho de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS   DESPACHO   Não formulados quesitos complementares, encontra-se encerrada a instrução processual. Razões finais no prazo comum preclusivo de 05 dias. Conciliação frustrada. Designo julgamento para o dia 25/07/2025, dispensadas as partes do comparecimento, com ciência via DEJT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA
5. Processo 10009234520255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000923-45.2025.5.02.0036 REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA AGOSTINHO REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b8fad2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... 1) Inicialmente, por se tratar de cumprimento provisório de sentença, o qual deve refletir necessariamente as decisões proferidas no processo principal (nº 1000842-09.2019.5.02.0036), excluam-se os seguintes reclamados do polo passivo da demanda: SYNERGY GROUP CORPGERMAN EFROMOVICH JOSÉ EFROMOVICHDIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDANEWCO PARTICIPAÇÕES LTDATURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDAAEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCALIFE AIR LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR A1 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR B2 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR C3 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR D4 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR E5 LINHAS AEREAS S.A A fim de não pairar dúvidas, esclareço que deverão permanecer no polo passivo somente as rés OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A e SPSYN PARTICIPACOES LTDA. 2) Tendo em vista que a reclamada OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A se trata de massa falida, determino que o reclamante apresente cálculos de liquidação retificados, de modo que: o débito esteja atualizado até o dia 14/07/2020, conforme prelecionam os artigos 9º, caput, inciso II, e 124, da Lei 11.101/05;a atualização monetária observe os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento da ADC 58/DF, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Vale ressaltar que a decisão da Suprema Corte é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante. Assim, considerando a natureza dúplice da Selic (juros + correção monetária), não caberá nova incidência de juros no período atualizado por tal índice. 3) Cumprida a determinação acima, intimem-se as rés OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A e SPSYN PARTICIPACOES LTDA para que se manifestem no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. A ré OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A deverá ser intimada por oficial de justiça e na pessoa do administrador judicial, qual seja, ALVAREZ & MARSALADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.016.138/0001-28, comendereço à Rua Surubim, 577, 20º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04571-050,representada por Eduardo Barbosa de Seixas (CREA/RJ 158.238/D). Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA - NEWCO PARTICIPACOES LTDA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A. - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - GERMAN EFROMOVICH - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - JOSE EFROMOVICH
6. Processo 10009234520255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000923-45.2025.5.02.0036 REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA AGOSTINHO REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b8fad2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... 1) Inicialmente, por se tratar de cumprimento provisório de sentença, o qual deve refletir necessariamente as decisões proferidas no processo principal (nº 1000842-09.2019.5.02.0036), excluam-se os seguintes reclamados do polo passivo da demanda: SYNERGY GROUP CORPGERMAN EFROMOVICH JOSÉ EFROMOVICHDIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDANEWCO PARTICIPAÇÕES LTDATURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDAAEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCALIFE AIR LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR A1 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR B2 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR C3 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR D4 LINHAS AEREAS S.ALIFE AIR E5 LINHAS AEREAS S.A A fim de não pairar dúvidas, esclareço que deverão permanecer no polo passivo somente as rés OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A e SPSYN PARTICIPACOES LTDA. 2) Tendo em vista que a reclamada OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A se trata de massa falida, determino que o reclamante apresente cálculos de liquidação retificados, de modo que: o débito esteja atualizado até o dia 14/07/2020, conforme prelecionam os artigos 9º, caput, inciso II, e 124, da Lei 11.101/05;a atualização monetária observe os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento da ADC 58/DF, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Vale ressaltar que a decisão da Suprema Corte é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante. Assim, considerando a natureza dúplice da Selic (juros + correção monetária), não caberá nova incidência de juros no período atualizado por tal índice. 3) Cumprida a determinação acima, intimem-se as rés OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A e SPSYN PARTICIPACOES LTDA para que se manifestem no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. A ré OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A deverá ser intimada por oficial de justiça e na pessoa do administrador judicial, qual seja, ALVAREZ & MARSALADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.016.138/0001-28, comendereço à Rua Surubim, 577, 20º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04571-050,representada por Eduardo Barbosa de Seixas (CREA/RJ 158.238/D). Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DA SILVA AGOSTINHO
7. Processo 10006925120255020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000692-51.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: FABRICIO DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: INVICTA SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d814a66 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LIVIA CARLA APPENDINO CABRERA DESPACHO   Vistos. Id 1408425: Considerando-se que a reclamada não comprova nenhuma razão de impossibilidade de comparecimento e que o aceite da contratação para representar a empresa neste Estado pressupõe a possibilidade de comparecimento em audiência presencialmente ou por meio de substabelecimento a outro advogado e, ainda, diante do teor do § 3º do art. 843 da CLT, indefiro. Intime-se e aguarde-se a audiência.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DE SOUZA RIBEIRO
8. Processo 10006925120255020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000692-51.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: FABRICIO DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: INVICTA SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d814a66 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LIVIA CARLA APPENDINO CABRERA DESPACHO   Vistos. Id 1408425: Considerando-se que a reclamada não comprova nenhuma razão de impossibilidade de comparecimento e que o aceite da contratação para representar a empresa neste Estado pressupõe a possibilidade de comparecimento em audiência presencialmente ou por meio de substabelecimento a outro advogado e, ainda, diante do teor do § 3º do art. 843 da CLT, indefiro. Intime-se e aguarde-se a audiência.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA DE GINASTICA TIETE PLAZA LTDA - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A - INVICTA SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA