Emilio Carlos Montoro

Processos do Advogado

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2. Processo 20258037720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2025803-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravada: Emiko Touma Tobaru - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Agravado: João Shisso Touma - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Agravado: Shiyu Touma - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Agravada: Ioshie Toma - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Agravado: Ayako Toma - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Agravado: Shiko Touma - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Agravado: Pedro Shisei Touma - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Agravado: Shitoku Touma - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Agravante: Banco do Brasil S/A - Interesda.: Carolina Ferreira do Val - Interesdo.: Edivaldo Aparecido Piani - Perito: Mara Cristiane Giovanetti - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de prática de capitalização de juros moratórios nos cálculos do perito, há a necessidade de realizar-se conferência pertinente aos cálculos apresentados anteriormente nos autos, no intuito de ter-se certeza a respeito do valor sob execução e, tendo em conta a descontinuação da contadoria de segundo grau na forma do Comunicado Conjunto nº 334/2023, de 30 de junho 2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e das Presidências das Seções de Direito Privado e de Direito Público, nomeio perito para a tratada tarefa, Mara Cristiane Giovanetti, e-mail: giovanettimara@gmail.com. Fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00, cabendo o recolhimento de tal quantia ao banco, pois a prova a ser produzida se faz necessária em virtude da impugnação em Primeiro Grau apresentada, e é certo que a execução em curso se refere a título judicial em que o banco foi o sucumbente. Às partes, desde logo, faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo (15 dias), o banco devedor deverá efetuar o depósito dos honorários periciais fixados. Comprovada a realização do depósito, intime-se a perita da nomeação e para que dê inicio aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, dê-se vista obrigatória às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e expeça-se mandado de levantamento em favor do (a) perito (a), observando-se a regularidade do formulário MLE apresentado e a ordem dos trabalhos da Secretaria. Após as manifestações sobre o laudo ou inércia das partes, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Emilio Carlos Montoro (OAB: 68800/SP) - Gabriela Fernandes Valente (OAB: 287031/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º Andar
3. Processo 22006003220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200600-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Maiza Caires Liberato de Andrade - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2200600-32.2025.8.26.0000 Relator(a): SERGIO GOMES Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r.decisão (fls.434/444) que, em execução individual de sentença proferida em Ação Civil Pública, julgou impugnação ao cumprimento de sentença. Sustenta o agravante, em preliminar, prescrição da execução individual em ação coletiva; não cabimento do protesto interruptivo: ilegitimidade do MPDFT e ausência de motivo; ilegitimidade ativa de não associado ao IDEC. No mérito, destaca a não incidência da súmula 179 do STJ; necessidade de aplicação imediata do tema 1101 do STJ, retroagindo os juros remuneratórios da data do encerramento da conta ou quando apresentou saldo zero. Alega que alterar o pedido certo, que compreendeu os juros e correção, após a alteração do tema 677 viola o princípio da segurança jurídica, além de culminar em excesso de execução. Enfatiza a inaplicabilidade do tema 677 a luz do art. 337 do Código Civil. Colaciona entendimento jurisprudencial pertinente e pugna pela concessão de efeito suspensivo ao recurso, com a reforma da r.decisão agravada. Em face dos fatos e fundamentos de direito expostos, a fim de garantir resultado útil e para que a questão seja melhor examinada durante o trâmite deste recurso, a hipótese admite a atribuição de efeito suspensivo, para sustar a r.decisão agravada até pronunciamento definitivo da e. Câmara. Comunique-se, dispensadas informações do juiz da causa. Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar resposta no prazo legal (art.1019, II, do CPC). São Paulo, 2 de julho de 2025. SERGIO GOMES Relator - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Emilio Carlos Montoro (OAB: 68800/SP) - Gabriela Fernandes Valente (OAB: 287031/SP) - 3º Andar
4. Processo 10125048520158260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012504-85.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Elza Mitsuko Meyagusku - Banco do Brasil S/A - Carolina Ferreira do Val - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 dias, juntar o(s) formulário(s) MLE, indicando valor(es) com base no saldo depositado/histórico (R$ 5.499,14 e R$ 412,66, não no saldo disponível, a fim de possibilitar o devido levantamento, com as respectivas correções, até a data do cumprimento pelo Banco do Brasil. - ADV: EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP)
5. Processo 10105766520168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010576-65.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlei Marchetti Castro - Banco do Brasil S/A - Intimação do EXECUTADO para recolhimento das custas e despesas processuais no valor de R$733,05 em guia DARE e R$22,86 em guia FEDTJ, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em divida ativa (NSCGJ, art. 1.098). - ADV: EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
6. Processo 10042098820178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004209-88.2017.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maiza Caires Liberato de Andrade - Banco do Brasil S/A - 1) Fls. 484/516: Mantenho a decisão recorrida tal como lançada, ciente da interposição de agravo de instrumento. 2) Sem prejuízo de eventual apresentação de apelação pelas partes, aguarde-se eventual comunicação de efeito suspensivo/ativo ao recurso interposto. Intimem-se. - ADV: GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
7. Processo 22006003220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200600-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Araraquara; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004209-88.2017.8.26.0037; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravada: Maiza Caires Liberato de Andrade; Advogado: Emilio Carlos Montoro (OAB: 68800/SP); Advogada: Gabriela Fernandes Valente (OAB: 287031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10084654520158260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008465-45.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dimer Fattori Neto - - Marcelo Fattori - - Eduardo Fattori Boschiero e outros - Banco do Brasil S.A. - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição e depósito da parte executada nos autos, sob pena de extinção pelo adimplemento. - ADV: GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP), GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP), GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP), GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP), GABRIELA FERNANDES VALENTE (OAB 287031/SP)