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Juraci Pereira De Oliveira

Juraci Pereira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 069013

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003167-28.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003167) - Inventário - Inventário e Partilha - Anisio Gobbo - Cecília Gobbo Dognani - - Selma Gobbo - - Agnaldo Rodrigues e outros - Célia Gobbo Soldera - Sandra Gobbo Dias - - CONCEIÇÃO ALVES GOBBO e outros - Daniel Gobbo - Paulo Luiz Gobbo - - Celina Gobbo - Valter Costa de Oliveira - José Menah Lourenço e outro - ELIANO ANTUNES DE OLIVEIRA e outro - Marcelo Cardoso de Góes e outro - Marco Antonio dos Santos e outro - Globo Leilões - BANCO DO BRASIL S/A - Rogers Adriano Vieira - - Luiz Fernando Fontana Antunes de Oliveira e outro - Valecred Securitizadora de Créditos S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o acórdão de fls. 2.726/2.746. 2. Manifeste-se a parte inventariante, no prazo de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP), HARIANE AFONSO LANDA (OAB 407266/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), ROBERTO BRUNO CAPECCI (OAB 300536/SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB 199162/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), HELCA CRISTINA LUCARELLI CERRI (OAB 126438/SP), FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA (OAB 266385/SP), JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB 279559/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), CLAUDIO CAPECCI JUNIOR (OAB 403881/SP), JOSE HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR (OAB 107247/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000516-80.2025.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juraci Pereira de Oliveira - Vistos. Execução de Título Extrajudicial. I- CITE-SE o(a) executado(a) dos termos da presente ação, bem como para pagamento no prazo de 03 (três) dias, da quantia de R$ 15.064,50, com isenção de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, Lei 9.099/95). II- Nos termos do artigo 916 do CPC, é facultado a(o) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta citação, reconhecendo o crédito do exequente, comprovar nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor desta execução, após o que poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Neste caso, a inadimplência de qualquer das prestações implicará no vencimento antecipado das subsequentes e imediato prosseguimento da execução, com aplicação de multa de 10% sobre o valor das prestações vincendas e vedação à oposição de embargos (art. 916, Caput e § 6º, do CPC). Nesse hipótese deverá a serventia intimar, de imediato, o(a) exequente para manifestação no prazo de 05 dias (art. 916, § 1º, do CPC), independente de nova determinação judicial. III- Após a garantia do juízo (Penhora) o executado poderá oferecer embargos à execução nos próprios autos (art. 52, IX, da Lei 9099/95), no prazo de 15 dias. (Enunciados FOJESP 08 e FONAJE 117). IV- Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (Art. 829, § 1º, do CPC). V- Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica (art. 836, § 1º, do CPC). VI- Cumprido o mandado intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). VII- Autorizo, desde logo, o cumprimento nos termos do § 2º do artigo 212 do C.P.C. VIII - Expeça-se o necessário, servindo cópia do presente como MANDADO. Int. - ADV: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500291-37.2024.8.26.0275 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Receptação - ELON APARECIDO PEREIRA HURBANSKI e outro - RUTE KREPSKI - Vistos. Queixa-Crime: Crimes de Injúria de Competência do Juiz Singular - Receptação. Querelante: Justiça Pública. Querelado(a): ELON APARECIDO PEREIRA HURBANSKI e outro. Deliberação: Designo audiência de tentativa de reconciliação (art. 520, CPP) para o dia 31 de julho de 2025. Caso infrutífera a reconciliação, no mesmo ato solene, será ofertada a proposta de composição civil dos danos, se for o caso (art. 72 da Lei nº 9.099/95). Restando infrutífera também esta fase, o Ministério Público, poderá ofertar a proposta de transação penal (art. 76, Lei nº 9.099/95), haja vista a menor potencialidade ofensiva da pena prevista no crime imputado. Por fim, não havendo reconciliação, acordo ou aceitação da transação penal, será designada oportunamente audiência de instrução, debates e julgamento. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, consoante determinado pelo artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020 (prorrogado pelo Provimento nº 2.575/2020). A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente eventual inviabilidade de realização da audiência na forma virtual, conforme dispõe o § 1º do mesmo dispositivo. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência poderá ser realizada de forma mista, com a oitiva da parte de forma presencial. As partes deverão fornecer e-mail para encaminhamento do link para participar da audiência virtual. E, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Providencie a serventia: I- A intimação do(a) autor(a) do fato (querelado), para participar da audiência na data acima designada, com as seguintes advertências: a) Ser-lhe-á nomeado defensor dativo. No entanto, poderá indicar defensor contratado; b) Aberta a audiência, serão ofertadas a(o) infrator(a) (querelado(a) a propostas acima elencadas. c) A ausência injustificada em audiência será interpretada como desinteresse pelo benefício, implicando no oferecimento de denúncia e prosseguimento da ação penal até final julgamento. II- Providencie a serventia a indicação de defensor dativo (plantão) via acesso: https://online.defensoria.sp.gov.br/ - Convênio DPE/OAB. III- Outras eventuais providências, certificando-se. IV- Expeça-se o necessário, servindo cópia do presente como MANDADO. Ciência ao MP. Int. - ADV: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP), ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000089-82.1997.8.26.0275 (275.01.1997.000089) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Pedro Ferraz - - Sebastiana de Lima Scarduelli - - Josefina de Almeida Camargo - - João Batista Rodrigues - - ESPÓLIO DE JOSÉ LEAL - - Luiz Pacheco dos Santos - - João Batista Volpi - - Marilda Aparecida Ramos de Souza - - Luciana de Cássia Gomes - - Yolanda Alcântara Valente - - Rita de Cássia da Silva e outro - Vistos. 1- Fls. 1866/1869: ante a quitação dada quanto a PEDRO FERRAS e JOSEFINA DE ALMEIDA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em face dos referidos executados. 2- Sem prejuízo, o pleito de penhora de parcela do salário da executada RITA DE CÁSSIA DA SILVA não comporta deferimento. Não se desconhece a relativização da impossibilidade de penhora salarial, que vem sendo adotada pela moderna jurisprudência. Porém, a medida deve ser deferida de forma excepcional e alimentar, o que não se amolda ao caso em tela. A respeito do assunto, a jurisprudência do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo possui entendimento em mesmo sentido: EMENTA: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. Decisão atacada que rejeitou a impugnação à penhora. Irresignação da executada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impossibilidade de penhora de salário para pagamento de débito que não ostenta caráter alimentar. Situação que não se enquadra nas exceções já reconhecidas pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Rendimentos diminutos que requerem maior cautela. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP, AI nº 2209978-46.2024.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado, Relatora: Maria Salete Corrêa Dias, Data do Julgamento: 30/04/2025). Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a penhora de salário pretendida, com espeque no art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Valores bloqueados que têm natureza alimentar, provenientes de salário. Impenhorabilidade reconhecida. Inteligência do artigo 833, inciso IV, do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP, AI nº 2073665-44.2025.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Relator: Hélio Nogueira, Data do Julgamento: 29/04/2025). EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação indenizatória. Penhora de percentual de salários, vencimentos, proventos etc. Precedente do STJ inaplicável ao caso concreto. Restrição não comportada. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP, AI nº 2134816-16.2022.8.26.0000, 35ª Câmara de Direito Privado, Relatora: Daniela Menegatti Milano, Data do Julgamento: 22.03.2022). 3 No mais, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int. Itaporanga, 27/06/2025. - ADV: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), MARCIO APARECIDO LOPES (OAB 121145/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), JOSE ORANDIR RIBEIRO (OAB 85593/SP), TANIA MARISTELA MUNHOZ (OAB 96262/SP), ARLINDO RUBENS GABRIEL (OAB 99574/SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP), ISABELE CRISTINA DA SILVA MACHADO (OAB 445444/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 2050006-65.1999.8.26.0275 (apensado ao processo 0000965-66.1999.8.26.0275) - Petição Cível - Improbidade Administrativa - Pedro Ferraz - Vistos. Fls. 141/153: Diante do julgamento do incidente, arquive-o, cabendo o prosseguimento do feito principal. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000026-97.2021.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Raul Satoru Yamanaka - Maria Dalva Yamanaka - - Elizete Aparecida da Silva - - Valquíria de Fátima Rosa - - Jeovane Gobbo e outro - Vistos. 1 Fls. 612/617: Defiro o pedido do autor de levantamento do valor contido em depósito judicial (fl. 209), em conta pertencente a sua filha, conforme termo de autorização para repasse de valores de fl. 613 2 No mais, cumpra-se o dispositivo da sentença de fls. 561/570. 3 Oportunamente e após recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), CÉLIO DOS SANTOS FAGUNDES (OAB 236320/SP), LETICIA CIREZOLA GONZAGA (OAB 439870/SP), GRACIANE SZYGALSKI DE ANDRADE DIAS (OAB 226955/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000314-68.1998.8.26.0275 (275.01.1998.000314) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Pedro Ferraz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Vistos. 1 - Fl. 854: Defiro o pedido de suspensão do feito em razão da ausência de bens penhoráveis do executado Pedro Ferraz, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo921, inciso III, parágrafo 1º, doCPC. 2 - Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, doCódigo de Processo Civil. 3 - Decorrido o prazo sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art.921, parágrafo 4º, doCPC). Intime-se. - ADV: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), PATRÍCIA LEÃO GABRIEL CRIVELLARO (OAB 189650/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001345-66.2022.8.26.0275 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - K.C.A.F. - T.F. - - T.F. - - R.B.F. - - F.F. - E.H.S. - Fl. 100: O pedido de concessão da gratuidade não traz elementos ou provas suficientes para a sua comprovação ou mesmo presunção da alegada hipossuficiência. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei. Assim, deverá a requerente promover a juntada de comprovante de rendimentos, cópia de sua última declaração de imposto de renda e de seus extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, além de outros documentos que entenda suficientes a demonstração da ausência de capacidade financeira, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas processuais e demais taxas, nos termos do art. 4º, § 1.º da Lei Estadual n. 11.608/2003. Em igual prazo, deverá ainda apresentar comprovante de residência devidamente atualizado. Fls. 103-104: vista às partes, mormente a Fábio Ferraz, para que se manifestem acerca do requerido. - ADV: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), SIMONE DA SILVA EGÍDIO BERGAMO (OAB 442226/SP), CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 38592/SP), TIAGO OKAZAKI (OAB 70834/PR)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000271-72.2014.8.26.0275 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Juraci Pereira de Oliveira - - Manoel Donizete Pereira - - João Evangelista dos Santos - - Mauricio Leme Dias de Souza - - Murilo Gurjão Silveira Aith - - Joao Miguel Aith Filho - - Aith e Barreiros S/C Ltda - - MGS - Consultoria e Concursos Públicos e outro - PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPORANGA - - Câmara Municipal de Itaporanga - Paulo Francisco de Oliveira - - Maria Benedita de Queiroz Oliveira - 2- Ante a expressa concordância do Ministério Público (fl. 2795), levante-se a constrição havida sobre o imóvel registrado sob nº 2513 junto ao CRI local. Mantenha-se a constrição quanto aos demais. 3- Sem prejuízo, dê-se nova vista ao MP a fim de prosseguimento do feito. Int. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 185137/SP), RUBENS RABELO DA SILVA (OAB 81708/SP), RUBENS RABELO DA SILVA (OAB 81708/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), PATRÍCIA LEÃO GABRIEL CRIVELLARO (OAB 189650/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001632-27.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.L.P. - N.M. - - E.F.M. - Vistos. 1 Fls. 225: Inicialmente, aguarde-se a resposta do IMESC da 1ª Região, quanto ao agendamento da perícia hematológica mediante exumação suscitada. 2 Fl. 226: Considerando que a sentença de 1ª Instância fora anulada e determinado o prosseguimento do feito com nova produção de prova pericial, não há de se falar em expedição de certidão de honorários advocatícios neste momento, diante da continuidade da demanda; o que será providenciado após proferida nova sentença. Intime-se. - ADV: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), CARLOS HENRIQUE CHUERI GURGEL (OAB 85586/SP), MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA (OAB 334652/SP)
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