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Marcio Antonio Cazu

Marcio Antonio Cazu

Número da OAB: OAB/SP 069122

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 239
Total de Intimações: 377
Tribunais: TJCE, TJGO, TJSP, TJPR, TJPA, TJSC
Nome: MARCIO ANTONIO CAZU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 377 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0018939-96.2011.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Valmarco Materiais Eletricos Ltda Me - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Elisabeth Maria Pepato (OAB: 85889/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002648-52.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: B. B. - Apelado: U. S. C. C. de T. M. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Sala 203 – 2º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048325-94.2023.8.26.0100 (processo principal 1079544-45.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Falência decretada - M.B. - J.J.O.A. - - S.E.P. - - F.N.P. - - S.I.I. - - B.H. - - E.Y.M. - - V.S. - S.B.S. - - A.B.S. - - S.H.L.A.S. e outros - P.H.R.O. - D.L.M. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA (OAB 483092/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE (OAB 10866/ES), LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI (OAB 1507/ES), RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA (OAB 411824/SP), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 220226/RJ), RODRIGO POIT BASSALOBRE (OAB 446565/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB 5850/ES), GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ), MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), GUSTAVO MAURO NOBRE (OAB 77625/DF), GUSTAVO MAURO NOBRE (OAB 77625/DF), DIEGO MIRANDA NOBRE (OAB 39718/ES), DIEGO MIRANDA NOBRE (OAB 39718/ES), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP)
  4. Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 3043137-62.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] REQUERENTE: WLADIANA OLIVEIRA MATOS REQUERIDO: UNIMED DE SAO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros   DECISÃO Cls. A parte autora na petição de ID 161102554 apresentou aditamento a inicial requerendo a inclusão da UNIMED FORTALEZA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA no polo passivo da presente demanda e a inclusão de novo pedido. No despacho de ID 161158194 foi acolhido e determinado a inclusão da Unimed Fortaleza. No entanto, referido despacho apenas acolheu a inclusão do novo requerido no polo passivo. Ademais, esclareço que o documento expedido de ID 159814543, consta como citação, contudo trata-se de carta de intimação com a finalidade apenas de intimar a parte promovida para tomar conhecimento e dar cumprimento a Tutela de Urgência deferida na decisão de ID 159784834. Assim, no tocante a inclusão de novo pedido, verifica-se que deve ser deferido tendo em vista que na data da petição de aditamento apresentada pela autora (18/06/2025) a parte promovida Unimed São Carlos ainda não tinha sido citada. Frisa-se que a confirmação de citação eletrônica no dia 10/06/2025 na verdade se trata da confirmação da intimação da promovida Unimed São Carlos, conforme carta de intimação de ID 159814543. A UNIMED São Carlos compareceu aos presentes autos quando apresentou a sua contestação no dia 26/06/2025 (ID 162248740), suprindo a sua citação (art. 239, § 1º do CPC), ou seja, após o pedido de aditamento da parte autora. Desta feita, em complemento a Tutela de Urgência já deferida na decisão de ID 159784834, determino que a parte promovida autorize e custei o tratamento indicado nas Guias Médicas de ID 161102566, bem como, todos os procedimentos, exames e o que se fizer necessário para o restabelecimento da saúde da paciente, em caráter de URGÊNCIA em razão do seu quadro clínico e do avanço da doença, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalto que o prazo estipulado é apenas com o intuito viabilizar o cumprimento da ordem judicial. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002660-15.2023.8.26.0566 (processo principal 1001025-94.2014.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Tais Sanches Barbosa Martinez - Ms Empreendimentos e Administração de Bens Próprios Ltda e outros - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração e integro a decisão de fls. 388/391 para deferir o arresto do imóvel objeto da matrícula 14.249 do Registro de Imóveis local. Expeça-se o necessário. Mantém-se a decisão nos demais pontos. Retifique-se e intimem-se. - ADV: NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA (OAB 274142/SP), NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP), RAFAEL VALÉRIO MORILLAS (OAB 315113/SP), NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007778-18.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Guilherme Rossit Pierri - Magistrado(a) Rosana Santiso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. EXAME PET-CT. NEGATIVA DE COBERTURA. PRESCRIÇÃO MÉDICA EXPRESSA. ABUSIVIDADE DA NEGATIVA. EFICÁCIA COMPROVADA POR LAUDO PERICIAL. ROL DA ANS QUE É REFERÊNCIA BÁSICA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE CONFIRMOU TUTELA ANTECIPADA E A CONDENOU À OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR A REALIZAÇÃO DO EXAME PET-CT AO AUTOR, QUANDO PRESCRITO POR SEU MÉDICO ASSISTENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA POR SUPOSTA DEFICIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA PRODUZIDA; (II) DEFINIR SE É ABUSIVA A NEGATIVA DE COBERTURA DO EXAME PET-CT COM BASE EM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO DO ROL DA ANS; (III) ESTABELECER SE HÁ OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DA OPERADORA DE SAÚDE EM CUSTEAR O EXAME PRESCRITO PELO MÉDICO DO PACIENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR1. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. NÃO HÁ NULIDADE SE AS PROVAS COLIGIDAS NOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO E SE AS PROVAS REQUERIDAS PELA PARTE SÃO DESNECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. A PROVA TÉCNICA SE MOSTROU SUFICIENTE, INEXISTINDO NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO PARA A FINALIDADE PRETENDIDA.2. O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS CONSTITUI REFERÊNCIA BÁSICA PARA OS PLANOS DE SAÚDE, NÃO SENDO TAXATIVO. ADVENTO DA LEI N. 14.454/22 QUE TORNOU EXPRESSO O CARÁTER REFERENCIAL DO ROL DA ANS.3. O EXAME PET-CT FOI PRESCRITO DE FORMA EXPRESSA POR MÉDICO ONCOLOGISTA PARA FINS DE ESTADIAMENTO E DEFINIÇÃO TERAPÊUTICA, COM RESPALDO TÉCNICO-CIENTÍFICO E CONFIRMAÇÃO PERICIAL QUANTO À SUA EFICÁCIA SUPERIOR A MÉTODOS CONVENCIONAIS. COMPETE AO MÉDICO ASSISTENTE, E NÃO À OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, DETERMINAR O MELHOR PROCEDIMENTO A SER UTILIZADO.4. A NEGATIVA DA OPERADORA FUNDADA APENAS NA AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO NAS DIRETRIZES DA ANS REVELA-SE ABUSIVA QUANDO CONTRAPOSTA POR INDICAÇÃO MÉDICA EXPRESSA E JUSTIFICADA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ART. 51, IV; LEI 9.656/98, ART. 10, §§ 12 E 13; CPC, ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO; JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: SÚMULA 102 DO TJSP; SÚMULA 608 DO STJ. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL: 1016562-64.2023.8.26.0001, REL. COELHO MENDES, J. 22/11/2024;TJSP, APELAÇÃO CÍVEL: 1003565-03.2024.8.26.0005, REL. ADEMIR MODESTO DE SOUZA, J. 30/10/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Rafael Valério Morillas (OAB: 315113/SP) - Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP) - Laís Caroline Manzolli Negri Nucci (OAB: 500126/SP) - Sala 203 – 2º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012014-62.2014.8.26.0566 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - OPTO ELETRONICA SA - - Artec Industria e Comercio de Lentes Ltda e outro - Jorge Toshihiko Uwada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Itaú Unibanco S/A - - BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - - Banco Bradesco S/A - - Guanair Pinheiro de Souza Júnior - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Safra S/A - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A (atual denominação do Banco Industrial e Comercial S/A) - - ELISANGELA CARDOZO MARQUES - - BC GRAFICA E EDITORA LTDA - - MACLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - - ALFARO OTÁVIO NEPOMUCENO GALHOTE - - C & A Computadores Ltda - - Polifluor Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Ueno S Extintores e Comércio de Materiais de Segurança Ltda - - SGS ICS CERTIFICADORA LTDA - - Mitsui Motion Máquinas S/A - - Neomatic Mecânica de Precisão Eireli - EPP - - Piramide Usinagem Indústria e Comercio de Peças Ltda - - Mectron - Engenharia, Indústria e Comércio S/A - - IP São Paulo - Sistemas de Gestão Emrpresarial Ltda - - Valmar Ferramentaria Ltda Me - - Matheus Fontana São Carlos Epp - - Filebox Sistema de Arquivos Ltda - ME - - OPTOVUE INC - - ERIKA DRYS CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA - - André Luis Martins - - Andre Cestari de Mesquita - - Multi Óptica Distribuidora Ltda - - JESUS ARNALDO TEODORO EPP - - Ferraz de Camargo e Matsunaga - Advogados Associados - - TOTVS SA - - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - - DELTA PRAG EIRELI ME (Bio - Star Controle Ltda - ME) - - GRUPO G7 ADM HOSPITALAR S/S - - KPMG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - - JCTM MARKETING INDUSTRIAL LTDA - - Jose Roberto da Silva e outros - Facti - Fundação de Apoio À Capacitação Em Tecnologia da Informação - - Claro S/A e outros - MASSA FALIDA DE REDWEB SOLUÇÕES EM METAIS LTDA - - Macnica Dhw Ltda - - ANTONIO VALENTIM CREMPE ME - - OFTALMOCLIN - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - - ANDERSON RODRIGO DOS SANTOS - - SCHNEIDER GMBH & CO. KG ("Schneider") e outros - AKAER ENGENHARIA S/A - - AEL SISTEMAS S/A e outros - Daniela Cristina Rebolho - - REGINALDO TAVARES - - Sérgio Parsek Parsekian - - José Matheus Sanches - - Marcio Luiz Carniceli - - Carlos Marcal Gardelin - - Ana Claudia dos Reis Maiello - - Fatima Maria Mitsue Yasuoka - - Marco Aurélio Vieira Ligo - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos NPL Ipanema - Não Padronizados - - UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - ELISANGELA ASSIS DOS SANTOS - - Mario Alberto Filho - - SÍLVIO CÉSAR SACCARDO e outros - Mario Artur Orsi e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Danieli Felix Rocha dos Santos - - Lais Maria Angulo - - Supergasbras Energia Ltda - - Thiago Cardoso Cruz - - Elisa Signoreto Barbarini - - Fabiana Mariano Zin - - Jonatha Carvalho de Souza - - Cristiano Aparecido Alves - - Fátima Maria Mitsue Yasuoka - - Ailton Jose Vaccare e outros - André Cestari de Mesquita - - Wilson Mendes de Souza - - José Carlos Gagliardi e outros - Mauricio Mota Gomes - - Adriano Zampieri - - Márcio Luiz Fazzani - - Fabiana Mariano Zin - - Marcos Vinicius Pistori Venanzi - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Rogerio Batista de Souza - - Márcio Luiz Fazzani - - André Luis Dias - - Paulo Sérgio Santa Ana - - Leomar Goncalves Pinheiro - - Supergasbras Energia Ltda - - Jeferson Cesar Pedrino e outros - Akaer Engenharia S/A e outros - Jose Elizeu Benigno Ramos - - Danieli Feliz Rocha dos Santos - - Jonhatan Carvalho de Souza - - Lucimara Cristina Nakata Scaduto - - Leomar Gonçalves Pinheiro - - SILVIO CESAR SACCARDO - - Ailton Jose Vaccare - - Cristina Torres Cinsalter - - Cristiano Aparecido Alves - - Mauricio Mota Gomes - - Marcio Luiz Fazzani - - Daniel dos Santos Júnior - - Alessandro D. Mota - - AILTON JOSÉ VACCARE - - André de Thomaz - - Adriano Zampieri - - Leomar Gonçalves Pinheiro e outros - Anna Administração e Participações Ltda e outros - Fernando Ramon Ayres Pereira - - Valdete Nave e outros - Anna Administração e Participações Ltda - - Invex Negócios Imobiliários LTDA e outro - Heldemar Batista de Moraes - - Leomar Gonçalves Pinheiro - - Jeferson Cesar Pedrino - - Theodosio Moreira Pugliesi - - Igor Guerrero - - Paulo Aneas Lichti - - Saulo Bombonato - - Henrique Cunha Pazelli - - Daniel dos Santos Júnior - - JOSÉ RENATO BAPTISTA - - MARIO ANTONIO CHAVES SANTOS - - DAniella aparecida alves de araujo - - Tiago Almeida Ortega - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I - - Cláudio Luis Souza Silva - - ANDRÉ LUIS MARTINS - - Adeilton Alvin Pereira - - Valdete Nave - - Jorge Luiz Coutinho Astolfe - - EGIDIO CONSTANTINO e outros - DEUSLIDIO FERREIRA e outros - Diego Henrique Paris Pinto - - Larissa Torres - - Michelângelo Fernando Dalsasso - - EMEPEL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - - JOSÉ ROBERTO BAPTISTA - - Paulo Cezar Freitas de Assis Pereira - - Mlt da Silva Me e outros - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outros - Marcos Vinicius Ferreira de Souza e outro - Cynthia Ignez Henck de Almeida Aguiar e outros - Globo Equipamentos Industriais Ltda - - José Renato Baptista e outros - Vistos. Fls. 13929/13931 e fls. 14008/14009 e 14208/14211: O levantamento do produto da arrematação será objeto de deliberação após a devida expedição da carta de arrematação e dos mandados de entrega de todos os veículos, bem como após a apuração e quitação de eventuais débitos fiscais e tributários, tendo em vista as informações constantes nos ofícios de fls. 14266/14273. Fl. 13933: Diante dos relatos das recuperandas, informando que o veículo GM-Celta, placa EVG 5016, não está em sua posse, sem precisar de que forma ocorreu o extravio do bem (conforme Boletim de Ocorrência de fls. 13902/13908), e considerando que o juízo da recuperação tem competência sobre os bens das recuperandas (arts. 47 e 49, da LRF), inclusive para localização e preservação de patrimônio essencial ao plano recuperacional, DEFIRO a inserção de bloqueio de circulação através do sistema Renajud e a expedição de ofícios ao 38º Batalhão de Policiamento do Interior do Estado de São Paulo, à 5º. D.P. São Carlos - Polícia Civil do Estado de São Paulo e ao SINAL - Sistema Nacional de Alarmes da Polícia Rodoviária Federal, para ciência sobre o bloqueio do veículo melhor descrito à fl. 13901. Diligência do juízo. Fls. 13949/13959: Intimem-se os credores Paulo Aneas Lichti, Hernande Carlos Bueno Previato, Anderson Rodrigo dos Santos, Saulo Bombonato, Henrique Cunha Pazelli, Igor Guerrero e Moises Satilio da Silva e as recuperandas para que se manifestem sobre o laudo apresentado pelo Administrador Judicial, elaborado pelo novo Contador João Ricardo Abitante. Fls. 13978/13979: Remetam-se os autos de arrematação: - fls. 12.882/12.883 (lote 6 - arrematado por Renato Sanchez Antônio); - fls. 12.887/12.888 (lote 10 - arrematado por Cynthia I. H.de Almeida Aguiar); - fls. 12.892/12.893 (lote 15 - arrematado por Márcio Roberto Reich); - fls. 12.897/12.898 (arrematado por Enio Geraldo de Oliveira), para assinatura por este magistrado. Decorrido o prazo de 48 horas sem impugnação, nos termos do art. 143, da Lei nº 11.101/05, e após a assinatura dos autos, expeçam-se as respectivas cartas de arrematação e mandados de entrega. Fls. 14020/14022 e 14112/14114: As habilitações retardatárias apresentadas pelos credores Globo Equipamentos Industriais LTDA e José Renato Baptista, deverão ser objeto de incidentes próprios, a serem distribuídos em autos apartados. Fls. 14071 e 14274/14276: Diante da arrematação dos veículos,consignoque os arrematantes e o leiloeiro têm legitimidade para requerer olevantamento dos bloqueiosnos processos onde foram impostos, apresentando comprovante de arrematação e solicitando a liberação diretamente nos autos originários. Fls. 14155: Ciência ao Administrador Judicial sobre os balancetes de janeiro a fevereiro de 2025. Fls. 14165/14207: Ciência às partes sobre a visita técnica realizada nas dependências das recuperandas. Fls. 14208/14211: Ciente o juízo sobre a aquiescência do Administrador Judicial quanto à liberação dos valores da arrematação em favor das recuperandas. Fls. 14212/14215: Ciência sobre o relatório previsto no art. 22, da Lei 11.101/05, referente ao período de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025. Intimem-se as recuperandas para apresentarem, no prazo de 15 dias: - os balancetes do período de março a maio de 2025; - composição analítica das contas de disponibilidades, créditos, estoques, créditos a terceiros em 31/12/2024; - folha de pagamento; - comprovante de recolhimento de impostos e pagamento de credores concursais no período de janeiro a maio de 2025. Fl. 14233: Ciência ao pagamento referente à petição de fl.1311 e 14164 do credor Matheus Fontana São Carlos - Epp. Fls. 14266/14273: As recuperandas informaram na petição de fls. 13478/13750 que os débitos incidentes sobre os veículos arrematados junto ao Fisco Estadual foram objeto de "Transação Individual", conforme documento anexo às fls. 13768/13773. Intimem-se as recuperandas para que se manifestem sobre os ofícios de fls. 14266/14273, advindos da Procuradoria Geral do Estado. Concedo o prazo de 15 dias para as providências acima determinadas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEX RIBEIRO DA COSTA (OAB 357744/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), CARLOS ALBERTO ALBERGUINI (OAB 103878/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE (OAB 34903/GO), ROGERIO REIS SILVA (OAB 17865/BA), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 21246/SC), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR (OAB 80506/RS), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL (OAB 29244/DF), PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB 29155/DF), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), LUIZ FILIPE DE SOUZA MOREIRA (OAB 205756/MG), ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), JOSÉ MARIA BRANDÃO FALCÃO (OAB 239112/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003454-48.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Roseli Alves Nascimento - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - Ciência às partes de que a perícia médica, que será realizada na Rua Otto Benz, 955, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto, SP, foi agendada para o dia 22/08/2025, às 11:30 horas. O(a) periciando(a) deverá comparecer ao local com 30 minutos de antecedência, munido(a) dos documentos indicados no ofício encartado às fls. 396. - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), RAFAEL VALÉRIO MORILLAS (OAB 315113/SP), JÉSSICA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 22356/PB)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005412-82.2008.8.26.0566 (566.01.2008.005412) - Cautelar Inominada - Liminar - A W Faber Castell Sa - Thoten Comercio de Materiais Eletricos Ltda - Vistos. 1) Tempestivos, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 774/775 visto que a(s) matéria(s) aventada(s) deve(m) ser conhecida(s) em eventual(ais) recurso(s) apropriado(s) à sentença proferida. Na verdade, busca(m) o(s) embargante(s) impor efeito infringente à sentença, o que é inadmissível, via de regra. 2) Prossiga-se no cumprimento da sentença proferida a fls. 767/770. Intimem-se. - ADV: MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001400-12.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bianca Esiquiel Vasconcelos - Unimed de São Carlos - Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes sobre o r. despacho proferido no agravo de instrumento nº 2187050-67.2025.8.26.000. Aguarde-se o julgamento do recurso, pois deferido o efeito suspensivo para suspender a exigência do depósito dos honorários provisórios do perito pela agravante. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP), VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA VIGANON (OAB 462576/SP)
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