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Regina Helena Santos Mourao

Regina Helena Santos Mourao

Número da OAB: OAB/SP 069237

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJPR, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: REGINA HELENA SANTOS MOURAO

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002891-28.2011.8.26.0642 (642.01.2011.002891) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Aparecida Silva - SORAYA FRANCISCA VILLELA RUBENS - Certifico e dou fé que, conforme determinado às fls. 377, foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico do formulário de fls. 371, no valor de R$ 13.800,00, depositado às fls. 322, 326, 329, 332, 338 e 341 , em favor do perito, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 415351/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003260-58.2018.8.26.0642 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - N.S.B. - G.A.S. - Providencie o advogado(a) do autor(a) a distribuição da carta precatória expedida às fls. 724/725 acompanhada das peças que deverão instruí-la e informadas na 1ª folha, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005347-58.2005.8.26.0642 (642.01.2005.005347) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - E.L.V. - Diante do exposto e considerando que as peças essenciais e o título executivo se encontram digitalizados (fls. 252-265), a fase de cumprimento de sentença está completa e digitalizada (a partir das fls. 313) e que não há prejuízo às partes com o prosseguimento do feito, indefiro o pedido de restauração dos volumes 1, 2 e 3 dos presentes autos. Por sua vez, defiro o pedido de fls. 448-449. Expeça-se ofício ao Banco Santander para que informe se o bloqueio constante na conta poupança nº 0033-0502-000600051311, no valor de R$ 3.686,94 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), pertencia ao executado Euclides Luiz Vigneron ou se já pertencia ao correntista Victor S.V. de La Jousselandiere. Com a resposta, manifeste-se o exequente e tornem os autos conclusos. Eventual transferência do valor ao Fundo Especial de Despesas de Reparação de Direitos Difusos Lesados somente será deferida se cumprida a intimação da parte contrária sobre o bloqueio de valores existente, garantindo-se, assim, o contraditório e a ampla defesa. Intimem-se. - ADV: REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004953-38.2022.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudete Ferreira Mendes de Almeida - Anair de Carvalho - - Espólio de Daniel Nunes e outro - Claudete Ferreira Mendes de Almeira - Fica a parte autora intimada da Resposta de Ofício retro, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003260-58.2018.8.26.0642 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - N.S.B. - G.A.S. - Vistos. Como como requerido pelo Ministério Público, solicite-se ao setor psicológico a designação de data para a realização de novo estudo com as partes. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003260-58.2018.8.26.0642 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - N.S.B. - G.A.S. - manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre petição da requerida a folhas 711-719. - ADV: MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP)
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711728-73.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CEZAR CARVALHO DE SANTANA FILHO REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 5 de junho de 2025 18:12:23. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726521-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: ANDRE RENATO BECKMAN SOARES SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS contra ANDRE RENATO BECKMAN SOARES, tendo havido acordo e satisfação da obrigação, conforme ID 238597971 e 235983249. 2. Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Custas dispensadas, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. 4. Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 5. Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4
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