Maria Dalvinisa Guimarães De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10042504720248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004250-47.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Jones Salomão Filho - Cabedal Gestão Patrimonial Ltda - - C & F Afiançadora - - Pretium Consultoria Empresarial Sa/ Lyncis Freedom 2 Sa - - REGINALDO KAZUHITO YAMASHITA, - - Mylena Avelino Diegues - - Wanderlei Bammann de Carvalho - - Dorivalda Martins Leal e outro - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência e apontando, de forma fundamentada, os fatos que ainda pretendem provar, no prazo de cinco dias (artigo 348 c.c. artigo 218 § 3º, ambos do CPC). O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Manifestem-se também os litigantes sobre eventual proposta de acordo. - ADV: FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), ALEXANDRE RIBEIRO ALVES (OAB 484806/SP), MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 69382/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), GIULIANO MARCONE SOUZA DA SILVA (OAB 201803/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP)
3. Processo 00071065720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007106-57.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1029216-67.2023.8.26.0071) (processo principal 1029216-67.2023.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - E.K.G.V. - A.A.V. - Neste diapasão, determino: a) Cumpra-se a r. decisão de fls. 105-107, EXPEDINDO-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do Executado ou ALVARÁ DE SOLTURA, se cumprido o mandado de prisão, com urgência; b) Remetam-se cópia da presente decisão, à título de informações, conforme requisitadas ao culto Senhor Desembargador, Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, nesta data; Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. c) No mais, aguarde-se decisão e/ou julgamento do Habeas Corpus Cível interposto sob n. 2214575-24.2025.8.26.0000. D) Em sendo apresentada, pela exequente, a memória de débito atualizada do débito exequente, remetam-se cópia ao nobre Desembargador Relator. Intimem-se. - ADV: MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP), JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/SP), MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 69382/SP), RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP)
4. Processo 10024673720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002467-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Martins - Bonna Massas Ltda. - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, havendo interesse, deverá a parte dar início a fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem o último endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC. A juntada de tais peças é dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: "No portal E-SAJ escolher a opção 'Petição Intermediária de 1º Grau', categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' ou '12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'." Ao avançar, surgirá a tela "Cadastrar partes e/ou advogados". Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação "exequente". Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação "executado". Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). Quando da instauração do cumprimento de sentença, não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, deverá recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 343478/SP), JADE STEFANO MIERES (OAB 515376/SP), ANTONIO CARLOS BIAZOTTO FILHO (OAB 413371/SP), MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 69382/SP)
5. Processo 04612826320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUIZ FORATTINI SCHMITD; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 15/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
6. Processo 04612826320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUIZ FORATTINI SCHMITD; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
7. Processo 04612826320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) - FERNANDO LUIZ FORATTINI SCHMITD; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque FERNANDO LUIZ FORATTINI SCHMITD Remessa para ciência do acórdão Adv - MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
8. Processo 00071065720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007106-57.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1029216-67.2023.8.26.0071) (processo principal 1029216-67.2023.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - E.K.G.V. - A.A.V. - Vista dos autos à exequente para se manifestar acerca da petição de fls. 94-100. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/SP), RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP), MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP), MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 69382/SP)