Joana Aparecida Matias Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 00016805120155090088
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001680-51.2015.5.09.0088 RECLAMANTE: ZENERCI DE OLIVEIRA TECHIO RECLAMADO: CAMPINA CONSTRUCAO CIVIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c840f10 proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que em 03/06/2025 decorreu o prazo de 10 dias para que a parte autora indicasse a forma de dar prosseguimento à execução. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Juíza do Trabalho em razão do vencimento supra. Nicoli Beltramin Scheffer Técnica Judiciária DESPACHO SOBRESTEM-SE os autos, com a finalidade de aguardar-se a fluência do prazo prescricional de 02 (dois) anos, na forma do artigo11-A da CLT (redação dada pela Lei 13.467, de 13-07-2017). Intime-se. CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ZENERCI DE OLIVEIRA TECHIO
3. Processo 00072556220228160116
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: mat-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0007255-62.2022.8.16.0116   Processo:   0007255-62.2022.8.16.0116 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$10.331,80 Exequente(s):   DROGARIA RAFAGA LTDA representado(a) por Gabriele Baldoino Dias Executado(s):   NAVARRO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S/A Defiro o levantamento do valor depositado nos autos à conta indicada pelo credor. Após diga a parte exequente no prazo de quinze dias, o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Intimem-se.    Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito
4. Processo 00004752820248160184
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail: jecsantafelicidade@tjpr.jus.br   Processo:   0000475-28.2024.8.16.0184 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$3.583,57 Polo Ativo(s):   GRAZIELE FRANCINE FRANCO MANCARZ Rodrigo Mancarz Polo Passivo(s):   AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. 1. Diante do pagamento da condenação à seq. 55, e da concordância da Autora com os depósitos, expeça-se alvará em benefício da parte Exequente para levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada a esse feito em seu favor, com ordem de transferência para conta indicada à seq. 59. Em se tratando de conta bancária de Patrono, deverá a Procuração conter poderes específicos para levantamento de alvará, caso contrário, intime-se o Procurador para regularização da procuração no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Assim, diante da satisfação do crédito da parte Exequente, tendo em vista o valor da condenação, e a quantia a ser levantada, declaro cumprida a obrigação, e JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. 3. Após o levantamento do alvará, arquive-se o feito. 4. Cumpra-se. Curitiba, data da assinatura digital.2   Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO
5. Processo 00030856120188160189
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CÍVEL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Balneário Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP: 83.255-000 - Fone: (41) 3263 6253 - Celular: (41) 3453-8186 - E-mail: pdp-1vj-civel@tjpr.jus.br Autos nº. 0003085-61.2018.8.16.0189 Processo:   0003085-61.2018.8.16.0189 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa:   R$322.742,51 Exequente(s):   ITAU UNIBANCO S.A. (CPF/CNPJ: 60.701.190/0001-04) Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 Torre Olavo Stubal - Parque Jabaquara - SÃO PAULO/SP Executado(s):   IVANIO LUIZ BERTOLUZZI ME (CPF/CNPJ: 13.033.968/0001-66) Avenida Sebastião Caboto, 656 ou 1181 - Shangrilá - PONTAL DO PARANÁ/PR - CEP: 83.255-000 IVANIO LUIZ BORTOLUZZI (CPF/CNPJ: 123.300.978-83) Avenida São Luiz, 306 - Ipanema - PONTAL DO PARANÁ/PR - CEP: 83.255-000       DECISÃO Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, a teor do disposto no artigo 782, §3°, do Código de Processo Civil. Oportunamente, intime-se a parte exequente, para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, igualmente apresentando planilha atualizado do débito. Intimações e diligências necessárias. Pontal do Paraná, datado e assinado eletronicamente. CRISTIANE DIAS BONFIM GODINHO Juíza de Direito
6. Processo 00104488920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010448-89.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1008258-78.2020.8.26.0196) (processo principal 1008258-78.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Espólio de Carlos Ernani Silva (falecido) e outros - 1. Defiro a liberação sobre o veículo Peogeot, modelo 207 hatch, chassi 9362MKFWXDB018321, pois comprovada suficientemente na página 105 que o veículo foi alienado em abril de 2019. 2. Intime-se a parte devedora, por meio de seu patrono (caso tenha constituído nos autos) a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, bens de sua propriedade passíveis de penhora, ciente de que o silêncio implicará em ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 774, parágrafo único), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito da parte credora, exigível na própria execução. 2. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a parte credora para manifestação. Int. - ADV: APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB 207278/SP), APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB 207278/SP), APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB 207278/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB 207278/SP), LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), JOANA APARECIDA MATIAS MENDONCA (OAB 69403/SP)
7. Processo 00104488920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010448-89.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1008258-78.2020.8.26.0196) (processo principal 1008258-78.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Espólio de Carlos Ernani Silva (falecido) e outros - Ciência à(s) parte(s) do extrato Renajud de fls. 114/115, uma vez que o veículo indicado às fls. 112 não se encontra bloqueado. - ADV: JOANA APARECIDA MATIAS MENDONCA (OAB 69403/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB 207278/SP), APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB 207278/SP), APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB 207278/SP), APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA (OAB 207278/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO)
8. Processo 00000016819838260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-68.1983.8.26.0070 (070.01.1983.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Maury Vasconcelos de Oliveira e outro - Martins Vasconcelos de Oliveira - Marisa Lemos de Oliveira - - Tales Lemos de Oliveira - Espolio de Luiz Antonio Vasconcelos de Oliveira e outro - Marilia Oliveira de Arruda - Dario de Oliveira e Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Vistos. Trata-se de inventário em que as partes apresentam manifestação requerendo: Substituição da inventariante; Indeferimento de impugnação; Dilação de prazo para apresentação de aditamento de partilha. Conforme se verifica dos autos, houve regular intimação das partes sobre o pedido de substituição da inventariante (fls. 3592), publicada no DJE em 25/10/2024 (considerada em 29/10/2024). O prazo para manifestação transcorreu in albis, não havendo impugnação ao pedido. A atual inventariante manifestou expressamente seu interesse em ser substituída na função, indicando sua irmã OPHÉLIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA para assumir o encargo. Considerando que não há óbice legal à substituição, que a indicada é herdeira habilitada nos autos e que houve concordância tácita dos demais interessados pela ausência de manifestação no prazo legal, DEFIRO o pedido de substituição. Expeça-se novo termo de compromisso de inventariante em favor de OPHÉLIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, devendo comparecer em cartório para assinatura no prazo de 5 (cinco) dias. DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 3.586/3.588 A questão já foi decidida anteriormente nos autos (fls. 3472/3490), tendo sido rejeitada impugnação idêntica dos mesmos requerentes. Conforme já decidido, os impugnantes cederam seus direitos hereditários mediante contrato (fls. 662/663), tendo recebido a respectiva contraprestação. Mantendo a mesma linha decisória anterior e considerando a existência de coisa julgada material sobre a matéria, INDEFIRO a impugnação. Considerando a complexidade do processo (mais de 3.500 páginas), sua longa tramitação (mais de 40 anos), a necessidade de elaboração de aditamento de partilha que atenda às exigências do Cartório de Registro de Imóveis e a recente substituição da inventariante, DEFIRO o pedido de dilação. Ante o exposto, DECIDO: DEFERIR a substituição da inventariante, nomeando OPHÉLIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA para o encargo; INDEFERIR a impugnação de fls. 3.586/3.588, pelos fundamentos já expostos em decisão anterior; DEFERIR o pedido de dilação de prazo, concedendo 60 (sessenta) dias para apresentação do aditamento de partilha. Expeça-se termo de compromisso para a nova inventariante. Intimem-se. - ADV: VANESSA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 231831/SP), MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI (OAB 184779/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), JOANA APARECIDA MATIAS MENDONCA (OAB 69403/SP), PAULO EDUARDO NOCITE (OAB 50530/SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP), CARLA MARIA BRAGA (OAB 203325/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), EUGENIO ROBERTO JUCATELLI (OAB 44969/SP), EUGENIO ROBERTO JUCATELLI (OAB 44969/SP), MARCUS JOSE GARCIA LEAL (OAB 45836/SP), MARCUS JOSE GARCIA LEAL (OAB 45836/SP), MARCUS JOSE GARCIA LEAL (OAB 45836/SP), MARCUS JOSE GARCIA LEAL (OAB 45836/SP), PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), LILIAN ROBERTA TAME MANETI (OAB 107253/SP), PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)