Antonio Carlos Rizzi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10142062220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014206-22.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO SENADOR - Mzah Administracao de Imoveis Ltda - Vistos. Fls. 352/358: Homologa-se o acordo celebrado entre as partes. Suspende-se o curso da execução, na forma do art. 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento no arquivo. Incumbirá ao credor informar ao juízo o cumprimento (ou descumprimento) da avença. Fls. 360/364: Dê-se ciência ao credor. Cumpra-se. Int. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP)
3. Processo 10038226920208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003822-69.2020.8.26.0554 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - E.J.D.C.F. - Q.C.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Pág.589/592: Manifestem-se as partes sobre o complemento do laudo pericial, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB 287219/SP), FERNANDO CUNHA DA SILVA (OAB 390192/SP), THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB 390054/SP), ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP)
4. Processo 10142062220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014206-22.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO SENADOR - Vistos. Fls. 326/336 - 337/348: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem-se conclusos, observada a ordem cronológica de conclusão. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP)
5. Processo 10237622020208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023762-20.2020.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1026223-32.2020.8.26.0564 - 2ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo) - CONDOMINIO EDIFICIO SENADOR - Vistos. Fls. 128: Defiro a expedição de cartas para intimação dos executados da penhora que recaiu sobre o imóvel matrícula nº 14.854 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP (vide decisão de fls. 65). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP)
6. Processo 10123248820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012324-88.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itahi - Vistos, Cite-se o executado com as advertências legais. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Expeça-se o respectivo mandado, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) INTIMAÇÃO, caso não sejam localizados bens para, no prazo de cinco (5) dias, indicar a existência, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); 4) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, e desde que comprove o pagamento de trinta por cento (30%) do valor executado, inclusive custas, despesas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (CPC, art. 916); 5) ADVERTÊNCIA de que, caso haja rejeição de embargos ou inadimplência de parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios até 20 (vinte) por cento (CPC, art. 827, § 2º). 6) Ressalto que, caso não encontrada a parte executada, fica desde já deferida a realização de pesquisas eletrônica para a localização de endereço, assim como, caso não haja pagamento, a tentativa de busca de bens pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, cabendo à parte exequente o recolhimento das taxas pertinentes de acordo com o parágrafo único, inciso XI, da Lei 11.608/2003 (com as alterações trazidas pela Lei 17.785/23) e com os os Provimentos CSM nºs 2.684/2023 e 2.739/2024 em seus anexos V. E caso solicitado e fornecidos os meios necessários, fica também deferida a expedição de mandado/carta precatória para a realização da PENHORA E AVALIAÇÃO de bens tantos quantos bastem à garantia do débito atualizado, além de custas e honorários advocatícios; ficando ainda deferida eventual indicação inicial de bens pelo exequente (CPC, art. 829, §§ 1º e 2º); Ato contínuo, proceda-se a INTIMAÇÃO da penhora e da avaliação dos bens, inclusive cônjuge(s) caso a constrição recaia em bens imóveis (CPC, art. 842); bem como de que o prazo para requerer a substituição da penhora é de dez (10) dias (CPC, art. 847); Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP)
7. Processo 00327789720118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032778-97.2011.8.26.0564 (564.01.2011.032778) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PANORÂMICO - ERNESTO RICCA - - LILIAN HUTTERER RICCA e outros - Itaú Unibanco S.A - - Município de São Bernardo do Campo - - LUT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA. - FELISBERTO BRANT DE CARVALHO NETO - FRANCISCO LOPES RODRIGUES NETO - Vistos. Fls. 788/790, 801 e 803/804: Ciência ao terceiro interessado acerca das manifestações das partes e do credor fiduciário para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se concorda com os termos por eles apresentados. Em caso de discordância, deverá a parte exequente manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos válidos de prosseguimento, requerendo o que de direito e providenciando o necessário, sob pena de o feito ficar aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Havendo concordância, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), DANIEL VICENTE DE SOUZA (OAB 441378/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), EVANDRO ROGERIO ROSA (OAB 224903/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES (OAB 121781/SP)
8. Processo 10918593720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091859-37.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed do Abc Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Geraldo Reple Sobrinho - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o advogado Antonio Carlos Rizzi, OAB/SP 69.476. - EMENTASOCIEDADE COOPERATIVA - AÇÃO DE COBRANÇA DIALETICIDADE RECURSAL PRESENTE - PRETENDIDO RATEIO DE PREJUÍZOS SUPORTADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018 - APROVAÇÃO DE NOVA DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO ANO DE 2022 ANTERIOR ROMPIMENTO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NO ANO DE 2019 INVIABILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL SOBRE O RECORRIDO APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 36 DA LEI 5.764/1971 IMPROCEDÊNCIA MANTIDA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PROPORCIONAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lais Christiny Lima (OAB: 387953/SP) - Fernando Godoi Wanderley (OAB: 204929/SP) - Antonio Carlos Rizzi (OAB: 69476/SP) - 4º andar