Cicero Passos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01478331420038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0147833-14.2003.8.26.0100 (apensado ao processo 0003662-90.2005.8.26.0100) (583.00.2003.147833) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Espólio de Célia Alves Ferreira Passos da Silva - Amélia Fernanda Viana de Moraes e outros - Vistos. 1) Conforme despacho anterior, indique a autora as folhas dos autos em que constam os acessos ao sistemas: 1) Sisbajud; 2) Infojud; 3) Renajud. 2) Sem prejuízo, providencie a z. Serventia o encaminhamento de fls. 2535/2536 às empresas Tim, Sabesp e Enel. Intimem-se. - ADV: JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO (OAB 307609/SP), JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO (OAB 307609/SP), FELIPE BARBÃO (OAB 449289/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), CICERO PASSOS DA SILVA (OAB 69693/SP)
3. Processo 01478331420038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0147833-14.2003.8.26.0100 (apensado ao processo 0003662-90.2005.8.26.0100) (583.00.2003.147833) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Espólio de Célia Alves Ferreira Passos da Silva - Amélia Fernanda Viana de Moraes e outros - Vistos. 1) Conforme despacho anterior, indique a autora as folhas dos autos em que constam os acessos ao sistemas: 1) Sisbajud; 2) Infojud; 3) Renajud. 2) Sem prejuízo, providencie a z. Serventia o encaminhamento de fls. 2535/2536 às empresas Tim, Sabesp e Enel. Intimem-se. - ADV: JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO (OAB 307609/SP), JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO (OAB 307609/SP), FELIPE BARBÃO (OAB 449289/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), CICERO PASSOS DA SILVA (OAB 69693/SP)
4. Processo 10099871020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009987-10.2025.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Cicero Passos da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora para que tome ciência acerca da manifestação do Ministério Público. De fato, o pedido nem tem natureza de ação popular, se tratando na verdade de interesse individual. Sendo assim, adeque a classe processual ou o pedido, sob pena de indeferimento. Após, conclusos na fila de urgentes. Intimem-se. - ADV: CICERO PASSOS DA SILVA (OAB 69693/SP)
5. Processo 10110526120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011052-61.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sueli Costa Alencar (Justiça Gratuita) - Apelada: Vitoria Maria Cardoso Mendonça de Barros - Apelado: Luiz Carlos Mendonça de Barros - Pelo exposto, defiro o pedido de agregação do efeito suspensivo ao recurso especial, para suspender o cumprimento do mandado de despejo da recorrente do imóvel, até o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão. Valerá a presente decisão como ofício. 2. Fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto, a partir da publicação desta decisão. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cicero Passos da Silva (OAB: 69693/SP) - Flavio Luis Zambom (OAB: 130003/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 10329709020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032970-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Regiane Ferreira dos Santos - Cicero Passos da Silva - Processo extinto por acordo entre as partes. Levanto os arrestos anteriormente decretados sobre os processos ns. 0032115-13.2003.8.26.0053, 0032115-13.2003.8.26.0053/12 e 0624533-34.2008.8.26.0053 da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital/SP. Cópia da presente decisão servirá como ofício ao respectivo juízo, para que haja por bem determinar o cancelamento das anotações nos rostos dos mencionados autos, cabendo à advogada o encaminhamento. - ADV: FELIPE BARBÃO (OAB 449289/SP), CRISTIANE LOPES ABRAO FRANCISCO (OAB 121399/SP), CICERO PASSOS DA SILVA (OAB 69693/SP), REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP)
7. Processo 00041429820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004142-98.2024.8.26.0004 (processo principal 1011052-61.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Vitoria Maria Cardoso Mendonça de Barros - - Luiz Carlos Mendonça de Barros - Sueli Costa Alencar - Vistos. A decisão já foi proferida. Não há óbice até o momento para que seja cumprida. Assim, por ora, diga parte contrária se de acordo com o pedido da ré até que haja apreciação do pedido de efeito suspensivo requerido em grau de recurso. Intime-se. - ADV: CICERO PASSOS DA SILVA (OAB 69693/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
8. Processo 00041429820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004142-98.2024.8.26.0004 (processo principal 1011052-61.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Vitoria Maria Cardoso Mendonça de Barros - - Luiz Carlos Mendonça de Barros - Sueli Costa Alencar - Vistos. Fls. 196/201: Mantenho a decisão de fls. 188/189 por seus próprios fundamentos. No mais, embora manifestado pela ré aponte a interposição de Embargos sob o nº 1000037-48.2024.8.26.0655 e Recurso Especial, não há informação da concessão de tutela antecipada ou efeito suspensivo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), CICERO PASSOS DA SILVA (OAB 69693/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)