Altair Teixeira De Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00273940820028260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027394-08.2002.8.26.0003 (003.02.027394-3) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Alice de Brito Miaki - Vera Lucia Arthur Farias - Vistos. 1) Anoto a decisão das fls. 634/635. 2) Fls. 642, 647, 649 e 650: Diante da manifestação favorável do Ministério Público, providencie o CARTÓRIO a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da advogada Roseli Gomes Maia, no valor nominal de R$ 60.000,00, com o propósito de remunerá-la pelos serviços prestados em razão do contrato juntado às fls. 446/450. Formulário MLE à fl. 651. Em seguida, remetam-se os autos novamente ao arquivo, pois a jurisdição se esgotou com o trânsito em julgado da sentença de interdição. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), ROSELI GOMES MAIA (OAB 372441/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP)
3. Processo 10467907520148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046790-75.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - AMALIA MOSKEN - - MARCIO MARTINS FERREIRA - - VIRTUDE BOVE FERREIRA - - ALICE DE BRITO MIAKI - - CELESTINO DE SOUZA COSTA - - AFONSO DE SOUZA COSTA - - JOAQUIM DE SOUZA COSTA - - ZENI MOREIRA DE SOUZA COSTA - - ISABEL ROSA DA COSTA - - ALCINO DOS SANTOS MACHADO - - MARIA ADELINA ROSA COSTA DE SOUSA - - MILTON BENEDITO DE SOUSA - - OSWALDO LUIZ CARLOS - - ALEXANDRE DE BRITO MIAKI - - Marcio Pereira Freire - - Marilza Alves da Silva - - Norma Mosken Cavaletti - - JOSE DA SILVA OLIVEIRA - - DENISE FRANCISCA DA SILVA e outros - Manuel da Cunha Abreu e outro - Neusa da Silva Camargo Reis - Vistos. Fls. 4842/4845: diga a MSP, em dez dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), JOSE GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 276938/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), MARIA JORGINA B ELIAS DE FREITAS (OAB 58336/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), GUSTAVO MOSKEN CAVALETTI ENOBI (OAB 346690/SP), MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA (OAB 395502/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB 132613/SP), ELZA RAIMUNDO PINOTTI (OAB 140962/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB 132613/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP)
4. Processo 10467907520148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046790-75.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - AMALIA MOSKEN - - MARCIO MARTINS FERREIRA - - VIRTUDE BOVE FERREIRA - - ALICE DE BRITO MIAKI - - CELESTINO DE SOUZA COSTA - - AFONSO DE SOUZA COSTA - - JOAQUIM DE SOUZA COSTA - - ZENI MOREIRA DE SOUZA COSTA - - ISABEL ROSA DA COSTA - - ALCINO DOS SANTOS MACHADO - - MARIA ADELINA ROSA COSTA DE SOUSA - - MILTON BENEDITO DE SOUSA - - OSWALDO LUIZ CARLOS - - ALEXANDRE DE BRITO MIAKI - - Marcio Pereira Freire - - Marilza Alves da Silva - - Norma Mosken Cavaletti - - JOSE DA SILVA OLIVEIRA - - DENISE FRANCISCA DA SILVA e outros - Manuel da Cunha Abreu e outro - Neusa da Silva Camargo Reis - Vistos. Remeto o peticionante à decisão anterior. Int. - ADV: ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ELZA RAIMUNDO PINOTTI (OAB 140962/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), MARIA JORGINA B ELIAS DE FREITAS (OAB 58336/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/SP), JOSE GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 276938/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB 132613/SP), MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP), MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB 132613/SP), MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA (OAB 395502/SP), GUSTAVO MOSKEN CAVALETTI ENOBI (OAB 346690/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
5. Processo 10105957320168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010595-73.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.J. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão (negativa) do oficial de justiça, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP)
6. Processo 00108811819884036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010881-18.1988.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: EFAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES - SP69767 SENTENÇA - TIPO "C" Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi extinta administrativamente pela parte exequente, motivando o pedido de extinção. É o relatório. D E C I D O. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Com espeque no quanto disposto na parte final do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios. Deixo de determinar a intimação da exequente, em virtude da renúncia por ela expressamente manifestada. Com a extinção da(s) CDA(s) desaparecem os motivos para manutenção de eventuais constrições feitas, se o caso, razão pela qual identificada quaisquer penhoras, DETERMINO, mediante pedido da parte executada e desde que comprove nos autos: a) o levantamento de penhora que recaia sobre os bens móveis e veículos, ficando desonerado o(a) depositário(a) legal de seu encargo; com a liberação das restrições inseridas no sistema RENAJUD e b) o levantamento a favor da parte executada de eventuais valores bloqueados nos autos pelo sistema BACENJUD ou SISBAJUD. Ressalto que a presente extinção decorre da autorização normativa prevista no Provimento Conjunto PRES-CORE nº 1, de 25/03/2019, que instituiu e disciplinou o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem o desarquivamento dos autos físicos. Assim, caso haja necessidade de consulta aos respectivos autos físicos, fica orientada a parte a proceder segundo o Comunicado Conjunto 01/2024-DFORSP/UAPA/DUAJ-DUDJ. A consulta dos processos físicos arquivados de execuções fiscais extintas pelo PSE pode ser feita diretamente na Seção de Atendimento (SUNC) da Divisão de Arquivo e Depósito Judicial – DUDJ, mediante preenchimento do formulário de desarquivamento disponível na Internet da JFSP (https://www.jfsp.jus.br/servicosjudiciais/desarquivamento). Tais esclarecimentos são feitos no sentido de agilizar eventual interesse da parte no levantamento de penhora de bens ou valores, pois terá acesso aos autos físicos e verificação de eventual constrição pendente de levantamento e trazer esses dados nos autos, para as deliberações necessária. Defiro o prazo de 30 dias para tais providências. Fica a Secretaria autorizada a promover os atos necessários para o cumprimento desta ordem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
7. Processo 10105957320168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010595-73.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.J. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) autor(a), por mandado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem resolução do mérito. "Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." Intime-se. - ADV: ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP)
8. Processo 10097758320148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009775-83.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 4013370-73.2013.8.26.0405) - Usucapião - Propriedade - EDSON LUIZ DA CRUZ - MARCILIO LUCIO e outros - ANTONIO NUNES DA CRUZ - - JURANDIR MAXIMO DA SILVA - - IRANY ALVES MOREIRA - ANA MARIA DA SILVA COSTA- REP. ESPÓLIO OSCAR DA COSTA - Vistos. Cumpra a Serventia, com presteza, o 2º§ da decisão de fls. 1514. Int. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)