Antonio Moura Beites

Processos do Advogado

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2. Processo 00204928020188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020492-80.2018.8.26.0002 (processo principal 1012687-93.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alexandre Pereira Fernandes - Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP)
3. Processo 00233836920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023383-69.2021.8.26.0002 (processo principal 1008178-17.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Américo da Costa Diniz e Filomena da Conceição e Silva Diniz. (Rep. P/inv. Elisabete da Silva Diniz) - Igreja Mundial do Poder de Deus - - José Olimpio Siveria Moraes - - Elisangela Aparecida Silveira Moraes - ID TV S.A - Sandro Quindoz (RF 653.393.100) e outros - Vistos. A decisão de fl. 1507 apenas determinou a anotação da penhora, não houve determinação contrária à suspensão. Portanto, nada a deliberar, mantendo-se o determinado às fls. 1492. Aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), CINTHIA ACHAO DE LAMARE (OAB 145127/RJ)
4. Processo 00392059320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039205-93.2024.8.26.0002 (processo principal 1010909-20.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos Gonçalves - Espólio - Evaldo Souza da Rocha - - Lúcia da Silva Ribeiro - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EVAN VALERIANO DE SOUZA (OAB 207014/SP), EVAN VALERIANO DE SOUZA (OAB 207014/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP)
5. Processo 00024384920228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002438-49.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1005176-61.2020.8.26.0609) (processo principal 1005176-61.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Isabel Maria e Silva da Costa Diniz Natario - Vistos. Indefiro nova pesquisa pelo sistema Sisbajud ante a proximidade da última realizada. Manifeste-se em termos de prosseguimento do processo. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP), LUCINEIA TENREIRA BEITES GOMES (OAB 128286/SP)
6. Processo 01771337520108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1072/1074: ALAN JOSÉ DOS SANTOS BORGES E SEUS ADVOGADOS opuseram, com fulcro no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil, Embargos de Declaração, apresentando-se, os mesmos, tempestivos. RELATADOS. DECIDO. Os presentes Embargos foram opostos em razão do inconformismo do ora Embargante com a decisão de fls. 1057, e não em razão de contradição ou omissão porventura existente, visto que se insurgiu a aludida decisão, requerendo a reapreciação acerca dos requerimentos feitos às fls. 1054. Constata-se que os pedidos realizados tem por objetivo averiguar sobre a mudança de condição financeira da autora, eis que pretende iniciar execução de honorários sucumbenciais em face desta. Contudo, apesar das alegações, não trouxe qualquer indício de que tal modificação ocorreu, não havendo razão para eventual revogação do benefício concedido. Assim sendo, mantendo a gratuidade de justiça da autora, conforme deferida às fls. 38 (index). Isto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS, devendo ser mantida a decisão tal qual foi prolatada. Preclusas as vias impugnativas, cumpra-se final de fls. 1057.
7. Processo 00025685019968260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002568-50.1996.8.26.0609 (609.01.1996.002568) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Augusto Tavares Correia - Sebastiao Ananias de Oliveira e outro - Vistos. Em que pese a juntada do MLE feita pelo exequente (fls. 540/541), as partes não cumpriram integralmente o determinado na decisão de fls. 536. Assim, concedo prazo suplementar improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprimento. Int. - ADV: IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 163444/SP), PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP), FABIO CARMO MOREIRA (OAB 266933/SP), EUCLIDES ALVES FERREIRA (OAB 87666/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP)
8. Processo 00415630720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041563-07.2019.8.26.0002 (processo principal 1066455-94.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ESPÓLIO DE AMÉRICO DA COSTA DINIZ E FILOMENA DA CONCEIÇÃO E SILVA DINIZ. (rep. p/inv. Elisabete da Silva Diniz) - I.M.P.D. - Vistos. Considerando o tempo transcorrido desde a petição de fl. 992, no prazo de cinco dias, informem novamente os exequentes em que pé se encontra o processo em cujo rosto dos autos foi feita a penhora. Int. - ADV: ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP)