Grazia Santangelo

Processos do Advogado

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2. Processo 04035282819948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0403528-28.1994.8.26.0053 (053.94.403528-9) - Desapropriação - Desapropriação - Ana Lúcia Manteigas Lourenço - - José Daniel Manteigas - - IRIS PECCIACCO MOÇO - - ANA MARIA PECCIACCO MOUTINHO - - Lineu Castagna Vitale - - Cláudio Luiz da Silva Quinze e outros - Fiorelli Peccicacco - - Manoel Manteigas - - Ivone Manteigas - - João Vitale - - Marcos Lopes dos Santos - - Tarcilio de Almeida - Espolio - - Maria Aparecida Pereria Domingues - - RUY LANSARO PAGANINI - - Fioreli Pecciacco e outros - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: JAHED ELIAS CURY (OAB 51276/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), GRAZIA SANTANGELO (OAB 69954/SP), HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI (OAB 32481/SP), SANDRA MARZOCCA SILVEIRA (OAB 26680/SP), SANDRA MARZOCCA SILVEIRA (OAB 26680/SP), OLIVIA REGINA ARANTES (OAB 75513/SP), SILVIA DE ALMEIDA CALDAS GOMES (OAB 79028/SP), SILVIA DE ALMEIDA CALDAS GOMES (OAB 79028/SP), FABIO HANADA (OAB 98691/SP), JOSÉ REYNALDO CARNEIRO LYRA (OAB 12097/SP), JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP), PAULA ROSSI (OAB 166435/SP), JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP), LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY (OAB 111465/SP), LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY (OAB 111465/SP), ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 146338/SP), ANISIO FERREIRA BARBOSA (OAB 24334/SP), ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP), JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
3. Processo 10067059020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006705-90.2025.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - A.L.P.L. - Teor do ato: "Ante o exposto, presentes os requisitos legais, e sendo o deferimento do pedido de evidente interesse da curatelada, com o qual o Ministério Público concordou AUTORIZO a requerente, curadora da requerida, sua genitora, a representaracuratelada na venda do imóvel objeto da matrícula nº 62.866 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS, desde que por preço não inferior a 95% da média aritmética dos valores das avaliações técnicas, ou seja, desde que por preço não inferior a R$ 694.782,50, e assim EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. A taxa judiciária já foi recolhida (fls. 21/23, 32/33). Sem honorários. Transitada em julgado, certifique-se. A presente sentença, assinada digitalmente por esta magistrada, servirá como alvará, com prazo de validade de 01 (um) ano, para todos os fins legais destinados à celebração do negócio jurídico de venda e compra do imóvel objeto da matrícula nº 62.866 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS. A autora deverá prestar contas do alvará no prazo de 15 dias da celebração do negócio e do recebimento do preço de venda. O produto da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este processo no prazo da prestação de contas. Aguarde-se em Cartório a prestação de contas. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se." São Paulo, 5 de junho de 2025. - ADV: GRAZIA SANTANGELO (OAB 69954/SP), RACHELINA SANTANGELO (OAB 70460/SP)
4. Processo 00491448520108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049144-85.2010.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.T.S.M. - Fl. 371: Tendo em vista o silêncio do exequente e ante as infrutíferas tentativas de localização de bens penhoráveis de propriedade da parte executada, determino a suspensão desta execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: GRAZIA SANTANGELO (OAB 69954/SP), RACHELINA SANTANGELO (OAB 70460/SP)
5. Processo 00001770220098190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1504/1505: A impugnação da ré não merece prosperar diante da complexidade que envolve o trabalho a ser desempenhado na perícia. Com efeito, o Perito nomeado descreve, nas petições de fls. 1495/1496 e 1509/1511, o trabalho a ser realizado, justificando o valor pleiteado. A impugnação de fls. 1504/1505, diferentemente, não traz qualquer critério objetivo para a redução. Desta forma, homologo os honorários periciais no valor de R$ 60.668,00. Venha o depósito pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 10642712120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064271-21.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ricardo Dominguez Feijoo - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: GRAZIA SANTANGELO (OAB 69954/SP)
7. Processo 00197799320048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019779-93.2004.8.26.0100 (583.00.2004.019779) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eber Barrinovo - Maitá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edson Covo Junior - Vistos. Fls. 1.192/1.193: as decisões judiciais, assim como qualquer outro título, também estão sujeitas à qualificação registral. A insurgência apresentada pela parte interessada contra a nota devolutiva de fls. 1.196/1.197 deve ser levada, se o caso (e mediante a observância do procedimento adequado), ao conhecimento do MM. Juiz Corregedor Permanente daquela Serventia, a quem incumbe sanar eventuais dúvidas suscitadas pelo Oficial da Serventia, ou impor o cumprimento de ordens judiciais que a tenham por destinatária. Isto porque, conforme as leis de organização judiciária e as normas registrarias, eventual ordem contida em decisão judicial, se for devolvida sem cumprimento, só pode ter sua obrigação imposta pelo Juiz Corregedor Permanente do Cartório Extrajudicial, ou em último caso pela E. Corregedoria Geral da Justiça. Este Juízo (30ª Vara Cível do Foro Central), portanto, não é dotado de poderes correcionais sobre aquela Serventia e, assim, não lhe pode impor determinações. Por tais razões, concedo o prazo de 30 dias para manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, ciente de que, na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo. Int. - ADV: EBER BARRINOVO (OAB 206416/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), GRAZIA SANTANGELO (OAB 69954/SP), JOSÉ CARLOS DE AGUIAR CALDERARO (OAB 208110/SP)
8. Processo 11984121120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1198412-11.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ricardo Dominguez Feijoo - Vistos. Diga o autor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GRAZIA SANTANGELO (OAB 69954/SP)