Amauri Benedito Hulmann

Processos do Advogado

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2. Processo 05063878220068260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506387-82.2006.8.26.0286 (286.01.2006.506387) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Germeniuk & Cascaes Ltda Me e outro - Osmar Vieira Cascaes Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: AMAURI BENEDITO HULMANN (OAB 69955/SP)
3. Processo 05001941220108260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500194-12.2010.8.26.0286 (286.01.2010.500194) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Germeniuk & Cascaes Ltda Me e outros - Osmar Vieira Cascaes Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: AMAURI BENEDITO HULMANN (OAB 69955/SP)
4. Processo 00140995920018260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014099-59.2001.8.26.0286 (286.01.2001.014099) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Germeniuk & Cascaes Ltda Me - Osmar Vieira Cascaes Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: AMAURI BENEDITO HULMANN (OAB 69955/SP)
5. Processo 00140995920018260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014099-59.2001.8.26.0286 (286.01.2001.014099) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Germeniuk & Cascaes Ltda Me - Osmar Vieira Cascaes Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: AMAURI BENEDITO HULMANN (OAB 69955/SP)
6. Processo 00106957020128260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010695-70.2012.8.26.0526 (526.01.2012.010695) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Marques da Silva e outro - Vera Lúcia Cabral de Souza - - Marlene de Aguiar Pinheiro - - Antonio Gencirisma Pinheiro e outro - Conforme intimação publicada a fls. 502, a parte autora foi intimada a comprovar o recolhimento das custas e despesas finais. Observo que o cartório teve todo o cuidado para detalhar os valores a serem recolhidos, guias e códigos a serem utilizados. A parte autora juntou comprovante de pagamento a fls. 512/513. No entanto, não observou a orientação cartorária, efetuando o pagamento das despesas através da guia DARE, código 230-6. Desse modo, estando irregular o recolhimento apresentado, não o conheço. Esclareço a parte autora que eventual estorno do valor recolhido a fls. 512/513, deverá ser observado o Comunicado CG 1158/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 12/06/2024, fls. 34/38 do Caderno Administrativo. A parte autora fica advertida que eventual pedido de novo recolhimento após o estorno do valor recolhido não será conhecido, uma vez que foi corretamente intimado a efetuar o recolhimento dos valores devidos. Determino nova intimação da parte autora, através de sua patrona, para comprovar o pagamento das custas e despesas finais conforme orientado a fls. 502, acrescidas das despesas postais relativas às cartas de intimação expedidas a fls. 504 e 505 (Comunicado Conjunto 951/2023, item 15). Comprovado o recolhimento, à fila de processos arquivados após as anotações pertinentes. Decorrido o prazo para pagamento, ou verificada a hipótese descrita do §1º do artigo supracitado, desde já fica determinada a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se os termos do Comunicando Conjunto nº 1303/19; remetendo-se os autos, a seguir, à fila de processos arquivados. - ADV: MAURICIO DE SOUZA (OAB 140081/SP), MAURICIO DE SOUZA (OAB 140081/SP), VANILLA HULMANN DE CONTI (OAB 162956/SP), VANILLA HULMANN DE CONTI (OAB 162956/SP), AMAURI BENEDITO HULMANN (OAB 69955/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP)
7. Processo 00045406520238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004540-65.2023.8.26.0526 (processo principal 1006441-90.2019.8.26.0526) - Liquidação por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - P.A.O. - R.H.O.P. - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por mais 15 dias. Na inércia, suspenda-se o curso da execução, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, remetendo-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GIOVANNA DAFELLE MENDES LOURENÇO (OAB 503358/SP), AMAURI BENEDITO HULMANN (OAB 69955/SP), FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA (OAB 106484/SP)
8. Processo 10032413620238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003241-36.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - O.F. - Vistos. Por ora, considerando a publicação de novo edital pela parte autora às fls. 97/98, aguarde-se a provocação da parte interessada, bem como o integral cumprimento do determinado na decisão de fls. 32/34. No silêncio superior a 90 (noventa) dias, intime-se os interessados para que se manifestem acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: AMAURI BENEDITO HULMANN (OAB 69955/SP)