Luiz Flavio Borges D´Urso

Processos do Advogado

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2. Processo 15397337420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539733-74.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A. - - VICTOR HUGO QUARTERO SARRO - Fls. 336 e 337: manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 500509/SP), SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL (OAB 499701/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D URSO (OAB 369000/SP), LUIZ FLAVIO BORGES D´URSO (OAB 69991/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP)
3. Processo 15107150820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510715-08.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - J.P. - E.P.R. e outro - M.C.M.T. - Defiro. Apense-se este feito ao IP nº 1520646-06.2020.8.26.0050 e remetam-se os autos à Vara Comum por dependência. - ADV: LUIZ FLAVIO BORGES D´URSO (OAB 69991/SP)
4. Processo 00609966220108260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0060996-62.2010.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. M. - Apelante: A. S. S. - Apelante: J. S. J. - Apelante: F. Y. I. - Apelante: E. A. R. de O. - Apelante: D. M. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Diante dos termos da decisão de fls. 3.294/3.295, exarada pelo Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, na apreciação do ARE nº 1.550.318/SP, em que se reconheceu que as decisões de admissibilidade de fls. 2.660/2.662 e 2.665/2.667 está amparada exclusivamente em aplicação de precedente firmado com base na sistemática da repercussão geral; e considerando que não houve a interposição de agravo interno pelas Defesas de F. Y. I. e J. S. J. contra a negativa de seguimento aos seus recursos extraordinários, nada há a ser providenciado, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado e, após as devidas anotações, baixar os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvano Andrade do Bomfim (OAB: 154691/SP) - LILIANE THOMAZ DOS SANTOS (OAB: 377866/SP) - Luiz Pereira de Oliveira (OAB: 257017/SP) - Jose Alexandre Amaral Carneiro (OAB: 160186/SP) - Lais Acquaro Lora (OAB: 230828/SP) - Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP) - Adriana Filizzola D'urso (OAB: 272000/SP) - Marjori Ferrari Alves (OAB: 243279/SP) - Ricardo Bandle Filizzola (OAB: 103436/SP) - Eduardo Vieira Brandao (OAB: 103312/SP) - Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286/SP) - Luiz Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP) - Julio Caio Calejon Stumpf (OAB: 171319/SP) - Adriana Lima de Melo (OAB: 410549/SP) - Liberdade
5. Processo 02977528420128130145
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0297752-84.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIS ALBERTO ADUM CPF: 684.583.716-34 BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 Vista às partes sobre manifestação de ID. 10485387894. CAMILA GERTRUDES LUCAS Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10126693420224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN PROCESSO: 1012669-34.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001027-54.2019.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: JOAO VACCARI NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FLAVIO BORGES D URSO - SP69991-A POLO PASSIVO:12ª Vara Federal de Brasília FINALIDADE: Intimar o advogado da parte JOAO VACCARI NETO acerca da decisão ID 438677231 proferida nos autos do processo em epígrafe. BRASíLIA, 1 de julho de 2025. (assinado eletronicamente)
7. Processo 10126693420224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN PROCESSO: 1012669-34.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001027-54.2019.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: JOAO VACCARI NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FLAVIO BORGES D URSO - SP69991-A POLO PASSIVO:12ª Vara Federal de Brasília FINALIDADE: Intimar os advogados ANGELO LONGO FERRARO - OAB/DF 37.922, ANDRÉ JORGETTO - OAB/SP 376.949 e MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ - OAB/SP 409.909, representantes da parte MARTA COERIN, CPF 097.319.498-79, acerca da decisão ID 438677231 proferida nos autos do processo em epígrafe. BRASíLIA, 1 de julho de 2025. (assinado eletronicamente)
8. Processo 15366519820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536651-98.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra portadores de deficiência - D.G.G. - M.J.G.P.S. - Vistos. 1. Fls. 833/35: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. 2. No mais, aguarde-se pelo prazo de fls. 840. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA CONSALES CRUZ (OAB 115219/SP), LUIZ FLAVIO BORGES D´URSO (OAB 69991/SP), ADRIANA FILIZZOLA D'URSO (OAB 272000/SP), LUIZ FLAVIO FILIZZOLA D URSO (OAB 302600/SP), MARCUS VINICIUS LOPES CASSAWARA (OAB 391684/SP)