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Mauricio Ferreira Dos Santos

Mauricio Ferreira Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 070008

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 52
Tribunais: STJ, TJSP, TJRJ, TJDFT, TST, TRT2
Nome: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2196910-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fábio Douglas Gonçalves - Agravado: Rafael Mereb - Interessado: Fauze Tufik Mereb (Espólio) - Interessada: Adriana Augusta Sestari - Interessado: Eni Teixeira de Almeida - Interessada: Veridiana de Paula Martins de Carvalho - ISTO POSTO, indefiro a antecipação de tutela recursal. Intime-se a parte contrária para os fins do art. 1.019, II, do CPC. Oportunamente tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Arthur Oliveira Dias da Silva (OAB: 434612/SP) - Edson Donisete Vieira do Carmo (OAB: 142219/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Daniele Brandão Gazel de Araújo (OAB: 174289/SP) - Mauricio Ferreira dos Santos (OAB: 70008/SP) - Shirlei Solange Calderan Martins Francomano (OAB: 129717/SP) - Mauricio Hilario Sanches (OAB: 143000/SP) - Daniel Nereu Lacerda (OAB: 151078/SP) - Carla Simone Alves Sanches (OAB: 161525/SP) - Cyro Eduardo Pecora (OAB: 143181/SP) - Allison Garcia Costa (OAB: 195672/SP) - Celso Luiz Moreno Sumyk (OAB: 222714/SP) - Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP) - Mazzotini Advogados Associados (OAB: 5203/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001650-24.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: ROBSON IVO DE SOUSA RECLAMADO: BLU GESTAO E MOBILIDADE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da25f74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº f1fb1b2. Concedo prazo de 5 dias para que a primeira reclamada regularize sua representação processual, comprovando os poderes do subscritor da procuração juntada. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BLU GESTAO E MOBILIDADE LTDA
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000807-06.2015.5.02.0069 RECLAMANTE: JADERSON DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: MAPE EMPREENDIMENTOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37f522 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. EVELYN TOMAZ SALGADO CHOHAN DESPACHO   Vistos etc., O Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região, em sessão realizada em 30/06/2025, decidiu, por maioria, retomar o andamento dos processos que estavam suspensos em razão do Tema 8 de IRDR, bem como extinguir o referido incidente sem resolução do mérito. Assim, intime-se o(a) exequente para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, no silêncio, os autos serão sobrestados, registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do artigo 11-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Nada mais.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JADERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
  4. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2937074/SP (2025/0174796-1) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : MARCHIARO PIZZARIA LTDA ADVOGADOS : JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336 HELEN RODRIGUES DE SOUZA - SP433385 MARINA WECHESLER DE CAMPOS - SP454341 AGRAVADO : BIANCA CRISTINA GAMA BARBOSA ADVOGADO : MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS - SP070008 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com lastro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade face à gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0538841-82.1992.8.26.0100 (583.00.1992.538841) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cgk Engenharia e Empreendimentos Ltda - Massa Falida de Cgk Engenharia e Empreendimentos Ltda - Auguserv Comercial e Prestadora de Serviços Ltda - - Siderúrgica Açonorte S.a. - - Conansa Construções e Comércio Ltda - - Nobel Materiais para Construção Ltda - - Siemens Ltda - - Linea Informática Ltda - - São Luiz Revestimentos Ceramicos Ltda - - Guaru Tintas Ltda - - Somex Comércio e Indústria Excelsior Ltda - - Heckel Amancio Costa Advogados e Consultores Associados S/c. - - Pinturas Waldrighi S/c Ltda - - Golden Cross Assistência Internacional de Saúde - - Ticket Serviços S/A - - Refine Alimentos Nutritivos Ltda - - Banco Sistema S/A - - Mecalor Industria e Comercio de Refrigeração Ltda - - Concretex S/A - - Concremat Engenharia e Tecnologia S/A - - Locguel Locadora de Equipamentos para Construção Ltda e outros - Espolio de Carlos Schuartz e outros - Amd Parafusos e Ferragens Ltda - - Concrejato Serviços de Engenharia S/A - - Indústrias Metalúrgicas Paschoal Thomeu S/a. - - Vila Forte Industria de Moveis e Decorações Ltda - - Ward Empreendimentos S/c Ltda - - Galão Comércio de Tintas Ltda - - F. E. Barreto Borracha e Plásticos Ltda. - - M Bragion & Cia Ltda. - - Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos. - - Wolf Hacker e Cia. Ltda. - - Tropical Materiais de Construção Ltda - - Banco Santander Brasil S/A - - Banco Bmd S/A - Em Liquidação Extrajudicial - - Caixa Econômica Federal. - - UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS S.A - - Sisa Sociedade Eletromecânica Ltda - - Sanfer & Filho Materiais para Construção Ltda - - Rodocerto Transportes Ltda - - Pem Engenharia S.a - - Luiz Antonio Figueira Sanches - - Pinheiro Neto - Advogados - - Contato Informática Ltda - - Compacta Tec. Ltda - - Ls Comércio de Ferramentas Ltda - - Rochamed Representações Comerciais Ltda - - L. M. Comercio de Vidros Ltda. - - Superhidro Comercio de Materiais Eletricos Ltda - - Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda - - Apeterra Serviço de Terraplanagem S.c Ltda - - Chavgeral Materiais Eletricos Ltda - - Canale Ind. e Com.de Artef. de Concreto Ltda - - Construtora Pardi Castro - - Sitec S/A Indústria e Comércio - - Pinturas Arco Iris Gilberto Filitto-me - - Premoldados Protendit Ltda - - Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.a - - Elétrica São Lucas Ltda - - White Martins Gases Inds. S/A - - União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional - - Maconi Materiais para Construção Nishida Ltda - - Brasil Beton S.a. - - C.m.i. S/A - - Arte Em Ferro Forjado Ltda - - Marcelo Gatti Reis Lobo - - Dobesa Ferro e Aço Ltda - - Banco Bmc S/A - - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - - Thermec Engenharia e Ar Condicionado Ltda - - Samir Achôa Advogados Associados S/c - - Comac São Paulo S/A Maquinas - - Lafarge Brasil S/A - - G Aronson & Cia Ltda - - Paraíso Comércio de Filtros Ltda. - - Antonio Carlos Denaro - - S.o.r. Comercial de Tintas - - Construello Comércio Representação Materiais Construção Ltda - - Moore Formulários Ltda - - Big Stock Cia. Atacadista Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl1 - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e outros - BANCO BRADESCO S/A - Renova - Cia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A e outros - EXPEDITO GOMES DA SILVA - INES PASCHOAL - - CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS - - Heckel Amancio Costa Advogados e Consultores Associados S/c e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Susi Rufo - - Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS - - Sociedade Paulista de Veículos S/A - - A & K Assessooria Empresarial Ltda e outros - Caixa Econômica Federal e outros - Adalto Adolfo Rocha - - Benedito Pinto Guerra e outros - Pem Engenharia LTDA - - João Batista Motta Martins. - - Francisca Cristiane Albuquerque - - José Maria de Sales - - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda - - Maria Cristina Iazzetti Fabri - - Denis Eiji Mesquita - - Apeterra Terraplanagem Ltda. - - José Ângelo Anunciação - - Mauricio Rodrigues Camuci - - Bar e Lanches Feijãozinho Ltda. - - Antonio Henrique da Silva Ferreira - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Paulo Eduardo Schuartz - - Paulo Gonçalves da Cruz - - Juventino Pereira de Oliveira e ouros - - CP II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outros - Espolio de Aníbal Campi - - CARLITO PEREIRA DE DEUS - - Josue Caetano da Silva - - Ana Maria de Magalhães Salles - - Natanael Francisco da Silva e outros - Marcel Gelfi - 3am Consultoria Negocios e Participações Ltda - - Reestrutura Capital e Crédito Ltda. e outros - Argus Recuperação de Crédito Ltda e outros - Espolio de Rubens Coimbra e outros - Espólio De Arthur Freire Filho e outros - Fls. 16.640/16.642: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ALEXANDRE PALERMO SIMOES (OAB 95398/SP), EURIPEDES ROBERTO DA SILVA (OAB 107313/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP), JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 105836/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CRISTIANE TRES ARAUJO (OAB 306741/SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB 317296/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), EDINA APARECIDA PERIN TAVARES (OAB 71143/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO VALE (OAB 46753/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), JOSE PEDRO BIANCO (OAB 29557/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JULIANA FERNANDES FRANCO (OAB 273582/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), ANTONIO CARLOS MONREAL (OAB 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015898-39.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.O. - M.E.O. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 70008/SP), PAULO LUCAS NEVES DA SILVA (OAB 382313/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048392-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1126493-40.2016.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Inadimplemento - Aline Viviani Brunello - (Republicação) Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB 310571/SP), FABIO TACLA (OAB 287476/SP), GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB 7383/DF), NATALIA VERRONE (OAB 278530/SP), VERÔNICA FRANCO MASI (OAB 273734/SP), PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA (OAB 271981/SP), FABRICIO SPERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 260691/SP), FABRICIO SPERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 260691/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), FERNANDA DOS SANTOS SOUBHIA (OAB 369087/SP), VITÓRIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 510789/SP), TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 464701/SP), ALEXANDRE MAGNO HORTEGA BARROCO (OAB 434337/SP), ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI (OAB 56229/RS), ALINE DA SILVA RENOR (OAB 400625/SP), LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE (OAB 392054/SP), CHARLES PIERRE BARBOSA (OAB 316097/SP), EDUARDO PISANI CIDADE (OAB 46138/DF), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP), LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP), ISABELA NIETO FERNANDEZ (OAB 325701/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP), FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), MARCELO MARTINS (OAB 150245/SP), VIVIAN DA VEIGA CICCONE (OAB 169918/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), ELISABETE VIANA MODENA (OAB 103940/SP), MARCELO CAMIS (OAB 103772/SP), MARCELO CAMIS (OAB 103772/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 76823/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 70008/SP), ADEMIR FLORISVALDO CURSI (OAB 66027/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), ROSANA DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB 53495/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), DAVID CASSIANO PAIVA (OAB 216727/SP), ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 216472/SP), ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 216472/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013260-25.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 0003891-87.2021.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Mônica Motta Garone - Delson Motta Garone - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado a fls. 224 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. DEFIRO a desistência da apelação. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observando que em caso de descumprimento o feito prosseguirá em incidente de cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 70008/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA (OAB 289579/SP)
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA ROT 1000479-95.2022.5.02.0204 RECORRENTE: MARCOS PAULO PESANTI E OUTROS (2) RECORRIDO: MARCOS PAULO PESANTI E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2a9095 proferida nos autos. ROT 1000479-95.2022.5.02.0204 - 6ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. AUTO UNIAO SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrente:   Advogado(s):   2. A2F SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS EIRELI MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrente:   Advogado(s):   3. ABR SERVICOS EIRELI - EPP MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrente:   Advogado(s):   4. MR2 PARKING ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrente:   Advogado(s):   5. PAULO GUIOTO FRASCINO MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrente:   Advogado(s):   6. SANDRA BERTOZZI FRASCINO MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrente:   Advogado(s):   7. RAPHAEL BERTOZZI FRASCINO MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrente:   Advogado(s):   8. NATALIA BERTOZZI FRASCINO MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrente:   Advogado(s):   9. IGOR BERTOZZI FRASCINO MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (SP70008) Recorrido:   Advogado(s):   ALTA VISTA PARTICIPACOES LTDA LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR (SP388353) Recorrido:   Advogado(s):   BLU GESTAO E MOBILIDADE LTDA LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR (SP388353) Recorrido:   Advogado(s):   K2R ESTACIONAMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (SP241047) Recorrido:   Advogado(s):   KRAUZIO ALECSANDRE DA SILVA BERENGUER LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (SP241047) Recorrido:   Advogado(s):   MARCOS PAULO PESANTI VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP247548) Recorrido:   Advogado(s):   PSG EMPREENDIMENTOS LTDA. LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (SP241047) Recorrido:   RAFAEL DA SILVA LAGE Recorrido:   Advogado(s):   RIO BRAVO PARTICIPACOES LTDA LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR (SP388353) Recorrido:   Advogado(s):   SBE SISTEMA BRASILEIRO DE ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP MARIA DE FATIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS (SP64676) Recorrido:   Advogado(s):   SERANG SERVICOS LTDA - EPP MARIA DE FATIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS (SP64676) Recorrido:   VALDECI ALVES FERREIRA RECURSO DE: AUTO UNIAO SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI (E OUTROS) Id. b4b73d1: Os embargantes alegam omissões, contradições e obscuridades na decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Sustentam que a decisão não especificou os motivos pelos quais os arestos transcritos seriam inservíveis ou inespecíficos, especialmente em relação aos cinco tópicos do recurso de revista. Apontam, ainda, omissão quanto à análise da aplicação do artigo 62 da CLT e ao julgamento "extra petita", além de ausência de manifestação sobre as premissas fático-jurídicas que justificaram a rejeição do recurso, o que violaria o devido processo legal e a ampla defesa. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id. b4b73d1) e regular a representação (id. 06d22a5), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Com efeito, a decisão embargada analisou os pressupostos extrínsecos e intrínsecos do recurso de revista interposto, conforme se verifica nos tópicos decisórios. A alegação de omissão quanto à especificação dos motivos pelos quais os arestos transcritos seriam inservíveis ou inespecíficos não se sustenta, uma vez que a decisão explicitou que os arestos não se enquadravam nas hipóteses de cabimento do recurso de revista, seja por serem provenientes de Turmas do TST, seja por ausência de correlação entre os casos julgados e a presente demanda. No que tange à aplicação do artigo 62 da CLT e ao julgamento "extra petita", a decisão foi clara ao indicar que, considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão regional, não foi possível constatar ofensa à lei federal ou afronta direta à Constituição Federal, capaz de viabilizar o reexame pretendido. A decisão, portanto, não incorreu em omissão, contradição ou obscuridade. Se os embargantes entendem que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, devem valer-se do remédio processual adequado para atacar a decisão denegatória (CLT, art. 897, "b"). Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração.     /sbmm SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALTA VISTA PARTICIPACOES LTDA - KRAUZIO ALECSANDRE DA SILVA BERENGUER - ABR SERVICOS EIRELI - EPP - MR2 PARKING ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP - BLU GESTAO E MOBILIDADE LTDA - RIO BRAVO PARTICIPACOES LTDA - IGOR BERTOZZI FRASCINO - A2F SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS EIRELI - RAPHAEL BERTOZZI FRASCINO - K2R ESTACIONAMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME - NATALIA BERTOZZI FRASCINO - AUTO UNIAO SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI - SBE SISTEMA BRASILEIRO DE ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP - PAULO GUIOTO FRASCINO - MARCOS PAULO PESANTI - SANDRA BERTOZZI FRASCINO - SERANG SERVICOS LTDA - EPP - PSG EMPREENDIMENTOS LTDA.
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