Antonio Zimermann Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 00192739120118260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019273-91.2011.8.26.0482 (482.01.2011.019273) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Julio Cesar Barreto Sakamiti - - Maria Amelia Sakamiti Roda e outro - Luiz Roberto Barreto Sakamiti e outro - Vistos. Ante a certidão retro (fls. 440), intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO (OAB 376149/SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), LUZIA BRUGNOLLO ZIMERMAN (OAB 119666/SP), THAIS MEDEIROS PEREIRA HONAISER (OAB 317249/SP), ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP), LUZIA BRUGNOLLO ZIMERMAN (OAB 119666/SP), ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP)
3. Processo 10021371020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002137-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associação dos Militares Estaduais de Presidente Prudente e Região - Amepre - "Manifeste-se a parte interessada sobre o recebimento do AR por pessoa estranha aos autos, no prazo de 15 dias." - ADV: ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP)
4. Processo 10158088120168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015808-81.2016.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Fabiana Cristina Panizza - Arlete Aparecida Delibório Panizza - Para expedir certidão de objeto e pé (fls. 432). - ADV: ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP), SUELY MARIANO DOS SANTOS (OAB 366200/SP)
5. Processo 00072294920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007229-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1001317-35.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.E.A.A. - Concedo à parte exequente o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se a parte executada, por carta postal, a efetuar o pagamento do débito (R$ 55.174,16), que deverá ser corrigido na data do efetivo pagamento e acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 dias (CPC, art. 523). Advirta-se-a de que se não for efetuado o pagamento no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado, também de 10% (CPC, art. 523, § 1º). Outrossim, dê-se-lhe ciência de que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. - ADV: ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP), VALMIR MENDES FLORENTINO (OAB 385539/SP)
6. Processo 10127491220218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012749-12.2021.8.26.0482 - Usucapião - Uso - Vanessa Araujo Bezerra Sales - Vistos. Expeça-se carta, com aviso de recebimento, para citação do requerido Frutuoso Antunes Pires nos endereços trazidos pela pesquisa de fls. 171/173. Int. - ADV: ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP)
7. Processo 10229210820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022921-08.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - C.S.L. - 1. Por meio do sistema RCTO - Registro Central de Testamentos On-Line, sob minha fiscalização, requisite-se certidão de existência/inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, expedida pelo CENSEC - Centro Notarial de Serviços Compartilhados. 2. Os herdeiros-filhos manifestaram interesse em renunciar seus direitos hereditários em favor da viúva, portanto trata-se de uma renúncia translativa ou imprópria, que faz incidir a tributação (imposto inter-vivos). Observo que a renúncia é ato solene e só pode ser levada a efeito por termo nos autos ou por escritura pública (art. 1.806, CC). Nada obsta que o advogado dos renunciantes possa fazê-lo por eles, desde que tenha poderes específicos para tanto, ou seja, que na procuração conste que o advogado tem poderes para renunciar ao quinhão hereditário do mandante e de seu cônjuge/convivente, se casado/convivente for. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Arrolamento de bens. Renúncia à herança. Decisão agravada que determinou a regularização da procuração para o fim específico do ato, a fim de que o termo de renúncia seja assinado pelo patrono dos herdeiros. Inconformismo da inventariante. Não acolhimento. Renunciantes que devem ser representados por advogado constituído mediante instrumento particular, com poderes específicos e expressos para o ato. Ausência de ilegalidade na decisão agravada, que bem observa as exigências legais. Decisão mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento nº 2178756-41.2016.8.26.00; 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; j. 1/10/2016). Os renunciantes e a viúva deverão comparecer à serventia para formalização do ato, juntamente com os cônjuges/companheiros se casados/conviventes forem, na mesma oportunidade. Por isso, determino que informem data e horário em que poderão comparecer à serventia, no prazo de 15 dias. Poderão, também, se fazer representar por seus advogados, desde que tenham poderes específicos para tanto. Poderão, também, se for de seu interesse, se fazer representar por advogado com poderes específicos para tanto ou, ainda, formalizar o ato por meio de escritura pública. - ADV: ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP)
8. Processo 00030905420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003090-54.2025.8.26.0482 (processo principal 0004746-66.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eliane Paula Sato Pinheiro - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte exequente para manifestar-se, em termos de prosseguimento da presente execução, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUZIA BRUGNOLLO ZIMERMAN (OAB 119666/SP), ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP)