Fernando Mauro Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 50265576320228080035
   Tribunal: TJES | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5026557-63.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIA NASCIMENTO OLIVEIRA REU: EGALI INTERCAMBIO LTDA, AIR MALTA, ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. DESPACHO 1. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentarem memoriais escritos. 2. Intimem-se. Vila Velha/ES, 15 de julho de 2025 LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO Juiz de Direito
3. Processo 00151028220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015102-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1151218-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaina Lima Ferreira - Egali Intercâmbio Ltda. - Vistos. Nos termos da sentença de fl. 16, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Int. - ADV: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS), MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP)
4. Processo 00030217820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003021-78.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019530-72.2022.8.26.0625) (processo principal 1019530-72.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Daniel Specht Schneider - Ayra Leticia Nogueira Thomé - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Diante da certidão supra, inexistindo qualquer ressalva depois do levantamento concretizado, e do que a própria parte credora havia informado às fls. 33, com o que se opera a satisfação integral do crédito, nada mais havendo pendente, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o presente feito, em especial o Cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 924, inc. II, e 925 do Código de Processo Civil. II - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. III - Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020. IV - Publique-se. Intimem-se. Dispensados o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB 72094/RS), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS)
5. Processo 10037836020228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003783-60.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Isabella Bichara Roncoletta - Egali Intercambio Ltda - Vistos. Fls. 232/235: o acordo não se encontra em termos para homologação. Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, ratificar os termos do acordo, uma vez que não há como constatar a validade da assinatura de fl. 235. Regularizado, tornem os autos conclusos para análise. Int. - ADV: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048RS/), LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB 148123/SP)
6. Processo 10001356320258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000135-63.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lenara Christie Ribeiro de Souza - EGALI INTERCAMBIO LTDA - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para fins de CONDENAR a ré a pagar para a autora a quantia de R$ 3.000,00, corrigida desde 20/07/25, com aplicação de juros segundo a taxa legal a partir de 18/10/24, adotado o IPCA para a atualização financeira e a calculada tal taxa legal para os juros com a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o referido índice de atualização monetária, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. - ADV: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS), LENARA CHRISTIE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 463596/SP)
7. Processo 10095072820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009507-28.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Wylhan Guimarães de Sousa - Egali Intercâmbio Ltda - Egali Intercâmbio Ltda - Vistos. Ciência ao autor-reconvindo sobre fls.208/221. Int. - ADV: ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB 419466/SP), FERNANDO MAURO FRANCO (OAB 70048/SP), DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS), DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS)
8. Processo 00027471720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002747-17.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019530-72.2022.8.26.0625) (processo principal 1019530-72.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ayra Leticia Nogueira Thomé - Egali Intercâmbio Ltda. - Encaminhei intimação à parte interessada no levantamento, por seu advogado, de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (de nº 20250717095224010977), no valor de R$ 332,14 (acrescido de correção monetária), ao beneficiário MARCOS ABUD ALVES , será expedido e terá seus trâmites regulamentares até a assinatura pelo MM Juiz de Direito no prazo previsto de 05 (cinco) dias, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no formulário preenchido pelo(a) advogado(a) e juntado aos autos, estando o valor depositado na conta judicial n° 1200131020479. - ADV: DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS), LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB 72094/RS), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP)