Flora Marili Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00011678320245070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001167-83.2024.5.07.0004 RECLAMANTE: DANIELLY DA SILVA LIMA RECLAMADO: PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DANIELLY DA SILVA LIMA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do laudo pericial de Id dd7aae1, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região FORTALEZA/CE, 28 de julho de 2025. CRISTIANO BEZERRA MAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLY DA SILVA LIMA
3. Processo 00011678320245070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001167-83.2024.5.07.0004 RECLAMANTE: DANIELLY DA SILVA LIMA RECLAMADO: PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do laudo pericial de Id dd7aae1, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região FORTALEZA/CE, 28 de julho de 2025. CRISTIANO BEZERRA MAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
4. Processo 00011678320245070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001167-83.2024.5.07.0004 RECLAMANTE: DANIELLY DA SILVA LIMA RECLAMADO: PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do laudo pericial de Id dd7aae1, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região FORTALEZA/CE, 28 de julho de 2025. CRISTIANO BEZERRA MAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
5. Processo 00007436220245050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000743-62.2024.5.05.0015 RECLAMANTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CONCEITO SERVICOS E PROMOCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bd4c10 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência às partes acerca da indicação do local, data e horário para realização da perícia, informados na petição de ID 4e48595. Notifique-se a Reclamada, ainda, para juntar aos autos, se for o caso, eventuais documentos solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de confissão no que couber. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00007436220245050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000743-62.2024.5.05.0015 RECLAMANTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CONCEITO SERVICOS E PROMOCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bd4c10 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência às partes acerca da indicação do local, data e horário para realização da perícia, informados na petição de ID 4e48595. Notifique-se a Reclamada, ainda, para juntar aos autos, se for o caso, eventuais documentos solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de confissão no que couber. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A - PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCOES LTDA - ME - CONCEITO SERVICOS E PROMOCOES LTDA - ME - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
7. Processo 00005886620255110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000588-66.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: ADRIANA PANTOJA DE CASTRO RECLAMADO: PROMO PRIME SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cef3af proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu em 22/07/2025, não tendo havido manifestação das reclamadas acerca do cumprimento das obrigações de fazer, a Secretaria da Vara deverá intimá-las  para que o façam, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo para tanto realizarem o depósito na secretaria da vara para entrega à reclamante das guias para levantamento do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00 (para cada obrigação). Caso a parte autora comprove nos autos que não foi possível a utilização do benefício do seguro desemprego por culpa exclusiva das reclamadas, esta pagarão, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, indenização substitutiva equivalente ao benefício a que faria jus a parte reclamante (Súmula 389, II TST). Cumpridas as diligências acima, tendo em  vista que a reclamante encontra-se representada por advogado, à Secretaria da Vara para notificá-lo  para que, nos termos do art. 878 da CLT, promova a execução, a partir do ato inicial da apresentação dos cálculos de liquidação de Sentença, dentro de 8 (oito) dias, inclusive da contribuição previdenciária cabível às partes. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 27 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROMO NORTE SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - PROMO PRIME SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - PROMO PRIME MERCHANDISING E PROMOCOES LTDA
8. Processo 00005886620255110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000588-66.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: ADRIANA PANTOJA DE CASTRO RECLAMADO: PROMO PRIME SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cef3af proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu em 22/07/2025, não tendo havido manifestação das reclamadas acerca do cumprimento das obrigações de fazer, a Secretaria da Vara deverá intimá-las  para que o façam, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo para tanto realizarem o depósito na secretaria da vara para entrega à reclamante das guias para levantamento do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00 (para cada obrigação). Caso a parte autora comprove nos autos que não foi possível a utilização do benefício do seguro desemprego por culpa exclusiva das reclamadas, esta pagarão, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, indenização substitutiva equivalente ao benefício a que faria jus a parte reclamante (Súmula 389, II TST). Cumpridas as diligências acima, tendo em  vista que a reclamante encontra-se representada por advogado, à Secretaria da Vara para notificá-lo  para que, nos termos do art. 878 da CLT, promova a execução, a partir do ato inicial da apresentação dos cálculos de liquidação de Sentença, dentro de 8 (oito) dias, inclusive da contribuição previdenciária cabível às partes. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 27 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PANTOJA DE CASTRO