Marilda Tereza Barqueta

Processos do Advogado

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2. Processo 00001002120185170132
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RE-EDCiv-Ag AIRR 0000100-21.2018.5.17.0132 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS CRIVEL RAIMUNDO RECORRIDO: SOUZA CRUZ LTDA PROCESSO Nº TST-RE-EDCiv-Ag-AIRR - 0000100-21.2018.5.17.0132 RECORRENTE: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADA: Dra. JULIANA GOIS VIEIRA ADVOGADA: Dra. IARA NEVES ADVOGADO: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO ADVOGADA: Dra. LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA ADVOGADA: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE ADVOGADA: Dra. SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO ADVOGADA: Dra. GABRIELA LAGE DUARTE ADVOGADO: Dr. RODRIGO MARINHO CRESPO ADVOGADO: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO RECORRIDO: ANTONIO MARCOS CRIVEL RAIMUNDO ADVOGADO: Dr. WELITON ROGER ALTOE ADVOGADA: Dra. SIMONE ROSA FORTUNATO   DESPACHO   Trata-se de agravo em recurso extraordinário interposto em face de decisão proferida por esta Vice-Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário. Tendo em vista que a decisão foi proferida pela sistemática de juízo clássico, recebo o agravo e determino o seu processamento nos termos do art. 1.042 do CPC/2015 e, após as providências cabíveis, sejam os autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal com as homenagens de estilo. Fica a Parte Agravada/Recorrida intimada para apresentar contraminuta a contar da data da publicação do presente despacho. Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2025.   MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS CRIVEL RAIMUNDO
3. Processo 00105331120225030043
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010533-11.2022.5.03.0043 AUTOR: GERALDO FARIA DE PAULA RÉU: SOUZA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao disposto no art. 203,§4º/CPC: Intime-se   SOUZA CRUZ LTDA para apresentar manifestação sobre a impugnação apresentada e/ou apresentação de cálculos retificados, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do  art.879§2º/CLT e Prov. 04/ 2000 TRT 3ª Região. *  Objetivando a uniformidade de procedimentos, celeridade processual e confiabilidade nos resultados objetivos, deverão as partes observar a utilização de ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças PJE- Calc Cidadão. Também,  além da inclusão do documento em formato PDF, realizar a anexação do documento em formato PJC. OBS.:  a juntada do arquivo com extensão “pjc” somente aparece na tela quando é selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculos” ou “Planilha de Atualização de Cálculos”, e esse campo geralmente aparece logo abaixo do campo “Credor do Cálculo” e “Devedor do Cálculo”, devendo o usuário clicar no referido campo para selecionar e anexar o arquivo “pjc”, e, após selecionar o arquivo “pjc”, basta aguardar alguns segundos e clicar novamente no ícone em questão para confirmar se o cálculo “pjc” foi “carregado”, e por fim salvar e assinar o documento para concluir a operação. Os requisitos e instruções para instalação gratuita do sistema constam do Manual de Instalação do PJE-Calc Cidadão e o acesso dê-se por meio do seguinte link: https://portal.trt3.jus.br/internet/informe-se/calculos-judiciais/pje-calc-cidadao Caso haja Imposto de Renda apurado, deverá ser informada base de cálculo e nº de meses para oportuno recolhimento. UBERLANDIA/MG, 21 de julho de 2025. HISSAO YAMANAKA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
4. Processo 80005951420258050213
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do(a) DR(A). Juiz(a) de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/07/2025 às 15:00 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo lifesize, advertido(s) que deverá(m) cientificar à(s) respectiva(s) parte(s) para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9659126 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9659126 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000595-14.2025.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: EMILY GABRIELLE ANDRADE MOURA Advogado(s): ANA LUIZA OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA84734), FILIPE ALVES DIAS (OAB:BA70102) REU: DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s):     DECISÃO I. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA  Com relação ao requerimento de gratuidade de justiça, reservo-me a apreciar em caso de eventual interposição de recurso, tendo em vista a ausência de custas em primeiro grau por força da lei 9.099/95.  II. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A vulnerabilidade econômica e técnica do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial e as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC. Ademais, aplica-se, também, ao caso, a inversão legal do ônus da prova do art. 14, §3º, do CDC. III. DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO  Designo audiência de conciliação em data a ser marcada pela secretaria desta Vara. Cite-se e intime-se a parte Ré, ficando desde logo advertida de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n.º 9.099/95). Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, para que fique ciente de que a sua ausência, injustificada, importará na extinção do processo sem exame do mérito (art. 51 da Lei n. 9.099/95). Não havendo audiência ou autocomposição, a(o) ré(u) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 335 do CPC, sob pena de revelia. No caso de ser oferecida contestação em audiência, será oportunizado à parte requerente a manifestação sobre eventuais preliminares na própria assentada, devendo as partes, ao final, dizerem se têm provas a produzir, especificando-as, de maneira fundamentada, sob pena de preclusão, ou informarem o interesse no julgamento antecipado do mérito. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito
5. Processo 01007196220225010067
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100719-62.2022.5.01.0067 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900303581200000105778652?instancia=3
6. Processo 00005416520225170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000541-65.2022.5.17.0001 RECLAMANTE: ANESIO DA SILVA PONTES RECLAMADO: SOUZA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e47933 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a manifestação do exequente, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924,II do CPC. Nesse passo: 1. da conta judicial nº 2900129903769, expeça-se alvará de parte do crédito principal. Da conta judicial nº 4300107299960, expeçam-se os alvarás dos créditos remanescentes, conforme planilha ID ced0487. 1.1. como a conta bancária para a qual será transferido o crédito principal é da advogada assistente da parte autora, deverá haver comprovação nos autos do repasse ao(à) cliente do valor liberado a esse título , em até 05(cinco) dias da(s) data(s) da(s) transferência(s). 2. após, registrem-se os valores pagos e remetam-se os autos ao arquivo. 3. pela publicação da presente sentença, ficam as partes dela intimadas. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANESIO DA SILVA PONTES
7. Processo 00005416520225170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000541-65.2022.5.17.0001 RECLAMANTE: ANESIO DA SILVA PONTES RECLAMADO: SOUZA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e47933 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a manifestação do exequente, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924,II do CPC. Nesse passo: 1. da conta judicial nº 2900129903769, expeça-se alvará de parte do crédito principal. Da conta judicial nº 4300107299960, expeçam-se os alvarás dos créditos remanescentes, conforme planilha ID ced0487. 1.1. como a conta bancária para a qual será transferido o crédito principal é da advogada assistente da parte autora, deverá haver comprovação nos autos do repasse ao(à) cliente do valor liberado a esse título , em até 05(cinco) dias da(s) data(s) da(s) transferência(s). 2. após, registrem-se os valores pagos e remetam-se os autos ao arquivo. 3. pela publicação da presente sentença, ficam as partes dela intimadas. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
8. Processo 01003357420185010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100335-74.2018.5.01.0056 RECLAMANTE: ANDERSON DE CASTRO TORRES RECLAMADO: SOUZA CRUZ LTDA DESTINATÁRIO(S): ANDERSON DE CASTRO TORRES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de id. 86f8341. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. GISELE DE AUGUSTINIS ALVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE CASTRO TORRES