Leao Vidal Sion Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00267885419998260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026788-54.1999.8.26.0562 (562.01.1999.026788) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Manoel dos Santos Oliveira - - Denise Araujo Oliveira - Norberto Paiva Magalhaes Filho - Divanir Machado Netto Tucci - Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância com o cumprimento do V. Acórdão. O processo ficará aguardando eventual manifestação das partes pelo prazo de 05(cinco) dias, sob pena de, no silêncio, ser dado baixa, encaminhando-se o mesmo ao arquivo geral. - ADV: DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), LEAO VIDAL SION FILHO (OAB 70143/SP), DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA (OAB 198407/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
3. Processo 10122800920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1012280-09.2025.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal; 1012280-09.2025.8.26.0002; Difamação; Apelante: Jordan Azevedo Santana; Advogada: Jeniffer Danelon (OAB: 403718/SP); Apelante: Yasmin Cordeiro Ulisses Bacurau; Advogada: Jeniffer Danelon (OAB: 403718/SP); Apelado: Sabrina de Miranda Rosa; Advogado: Michele Pires dos Santos (OAB: 70143/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10097870420208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009787-04.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: José Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Condominio Conjunto Residencial Alagoas - Edificio Penedo - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP) - Leao Vidal Sion Filho (OAB: 70143/SP) - Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB: 177209/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 10097870420208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009787-04.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: José Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Condominio Conjunto Residencial Alagoas - Edificio Penedo - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: RE 1320030/RJ, Relator Ministro Edson Fachin, in DJe de 16.12.2021; ARE 1283815/SC, Relatora Ministra Cármen Lúcia, in DJe de 14.09.2020 e ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP) - Leao Vidal Sion Filho (OAB: 70143/SP) - Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB: 177209/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 00398286520188190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conf. O.S. 01/2010: Ao autor para recolher custas referente a citação por oja requerida as fls.265 no valor de R$40,14 na conta 1107-2 e R$89,92 na conta 2212-9.
7. Processo 01000394520205010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b66ffa proferido nos autos. Chamo feito a ordem para corrigir erro material constante no dispositivo da Sentença(IDPJ Procedente), id.fb105b9. Onde se lê: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de DARLEN DE OLIVEIRA PANCOTE INACIO para desconsiderar a personalidade jurídica de ZAPLOG SERVICOS E TRANSPORTES EM GERAL EIRELI ME e LOCALPARK BRASIL SERVICOS - EIRELI, e responsabilizar os sócios MARCOS AURELIO FRANCO VIVIANI e MARCOS AURELIO FRANCO VIVIANI, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Passa-se a ler: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de DARLEN DE OLIVEIRA PANCOTE INACIO para desconsiderar a personalidade jurídica de ZAPLOG SERVICOS E TRANSPORTES EM GERAL EIRELI ME e LOCALPARK BRASIL SERVICOS - EIRELI, e responsabilizar os sócios MARCOS AURELIO FRANCO VIVIANI e MICHELE SANTOS DA CRUZ, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZAPLOG SERVICOS E TRANSPORTES EM GERAL EIRELI ME - LOCALPARK BRASIL SERVICOS - EIRELI - INSTITUTO BRASIL SAUDE
8. Processo 01000394520205010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b66ffa proferido nos autos. Chamo feito a ordem para corrigir erro material constante no dispositivo da Sentença(IDPJ Procedente), id.fb105b9. Onde se lê: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de DARLEN DE OLIVEIRA PANCOTE INACIO para desconsiderar a personalidade jurídica de ZAPLOG SERVICOS E TRANSPORTES EM GERAL EIRELI ME e LOCALPARK BRASIL SERVICOS - EIRELI, e responsabilizar os sócios MARCOS AURELIO FRANCO VIVIANI e MARCOS AURELIO FRANCO VIVIANI, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Passa-se a ler: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de DARLEN DE OLIVEIRA PANCOTE INACIO para desconsiderar a personalidade jurídica de ZAPLOG SERVICOS E TRANSPORTES EM GERAL EIRELI ME e LOCALPARK BRASIL SERVICOS - EIRELI, e responsabilizar os sócios MARCOS AURELIO FRANCO VIVIANI e MICHELE SANTOS DA CRUZ, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DARLEN DE OLIVEIRA PANCOTE INACIO