Nobel Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002983920115020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000298-39.2011.5.02.0482 RECLAMANTE: ILSA CAVALCANTE SALES RECLAMADO: SILMARA SOARES PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0798f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, pronuncio a prescrição e declaro extinta a execução, nos termos do art. 11-A da CLT c/c 924, V, do CPC. Após o decurso do prazo para eventual recurso, revisem-se os autos, procedendo-se à baixa nas restrições que constem nos autos em face da (o) executada (o) e a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILMARA SOARES PEREIRA
3. Processo 10035943720248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003594-37.2024.8.26.0075 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Caio Arias Matheus - - Roberto Esteves Martins Novaes - - Adriane Claudia Moreira Novaes e outro - Republicação das decisões para os patronos dos correqueridos Caio, Roberto e Adriane: Decisão de fls. 2093: Vistos. Manifeste-se a parte agravante informando se foi concedido efeito suspensivo ao Agravo interposto. Intimem-se. Decisão de fls. 2112: Vistos. Certifique a serventia se houve a regular intimação do requerido e eventual decurso de prazo para o cumprimento da decisão de fls. 2093. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Decisão de fls. 2132: Vistos. Fls. 2119/2131: ciência às partes acerca do julgamento final do recurso. Certifique-se eventual decurso de prazo do requerido para cumprimento do quanto determinado às fls. 2093. Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), JOSÉ ERNESTO FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 60606/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP), NOBEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 70408/SP), MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO (OAB 200039/SP)
4. Processo 00018842620125020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 0001884-26.2012.5.02.0402 RECLAMANTE: GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA RECLAMADO: CASA DO NORTE SERRA TALHADA EIRELI E OUTROS (6) CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 0001884-26.2012.5.02.0402 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA Réu: CASA DO NORTE SERRA TALHADA EIRELI e outros (6) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 02": 23/07/2025 13:30h        Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 23/07/2025 13:30h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83345728513?pwd=ejY0WFhCdjVJV25kTUlpMTQzYkZVdz09 ID da reunião: 833 4572 8513 Senha de acesso: 889947        Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA
5. Processo 00018842620125020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 0001884-26.2012.5.02.0402 RECLAMANTE: GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA RECLAMADO: CASA DO NORTE SERRA TALHADA EIRELI E OUTROS (6) CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  BARROS E BARROS CASA DO NORTE LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 0001884-26.2012.5.02.0402 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA Réu: CASA DO NORTE SERRA TALHADA EIRELI e outros (6) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 02": 23/07/2025 13:30h        Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 23/07/2025 13:30h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83345728513?pwd=ejY0WFhCdjVJV25kTUlpMTQzYkZVdz09 ID da reunião: 833 4572 8513 Senha de acesso: 889947        Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BARROS E BARROS CASA DO NORTE LTDA - ME
6. Processo 00018842620125020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 0001884-26.2012.5.02.0402 RECLAMANTE: GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA RECLAMADO: CASA DO NORTE SERRA TALHADA EIRELI E OUTROS (6) CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  JURACY DE BARROS INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 0001884-26.2012.5.02.0402 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA Réu: CASA DO NORTE SERRA TALHADA EIRELI e outros (6) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 02": 23/07/2025 13:30h        Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 23/07/2025 13:30h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83345728513?pwd=ejY0WFhCdjVJV25kTUlpMTQzYkZVdz09 ID da reunião: 833 4572 8513 Senha de acesso: 889947        Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JURACY DE BARROS
7. Processo 00018842620125020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 0001884-26.2012.5.02.0402 RECLAMANTE: GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA RECLAMADO: CASA DO NORTE SERRA TALHADA EIRELI E OUTROS (6) CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  ALEXANDRE B DA SILVA CASA DO NORTE INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 0001884-26.2012.5.02.0402 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: GRACIETE BARBOSA DE ARRUDA Réu: CASA DO NORTE SERRA TALHADA EIRELI e outros (6) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 02": 23/07/2025 13:30h        Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 23/07/2025 13:30h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83345728513?pwd=ejY0WFhCdjVJV25kTUlpMTQzYkZVdz09 ID da reunião: 833 4572 8513 Senha de acesso: 889947        Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE B DA SILVA CASA DO NORTE
8. Processo 00003669720165090585
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 366-97.2016.5.09.0585 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.