Maria Das Gracas Eleuterio

Processos do Advogado

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2. Processo 10004260420238260579
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000426-04.2023.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Giovani Cesar - Vistos. Fls. 110/112, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: MARIA DO SOCORRO SIMPLÍCIO DA SILVA (OAB 278972/SP), MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP)
3. Processo 10001389020228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-90.2022.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tereza de Jesus Prado da Silva - Vistos. Petição de fls. 487/488. Defiro os pedidos da parte autora. Expeçam-se os mandados de citação, nos termos requeridos. Por fim, aguarde-se o encerramento do ciclo citatório. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 21 de julho de 2025. - ADV: MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP)
4. Processo 10052656020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005265-60.2025.8.26.0625 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.S.S. - - V.A.S.S. e outro - Vistos. Por ora, diga o Ministério Público sobre a situação noticiada pela sra. Lyvya Flavya de Camargo Marcondes, irmã da infante e postulante à sua guarda, na manifestação de fls. 148/149, com urgência. Após, tornem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR (OAB 197564/SP), ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR (OAB 197564/SP), MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP), MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP)
5. Processo 10007202220248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000720-22.2024.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.P.S. - J.B.S. - I - Ciência às partes acerca da implantação do desconto dos alimentos na folha de pagamento do requerente, conforme ofício de fls. 111/112; II - Ciência à advogada da requerida acerca da expedição da certidão de honorários às fls. 116. - ADV: LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 455391/SP), MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP)
6. Processo 10007202220248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000720-22.2024.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.P.S. - J.B.S. - I - Ciência às partes acerca da implantação do desconto dos alimentos na folha de pagamento do requerente, conforme ofício de fls. 111/112; II - Ciência à advogada da requerida acerca da expedição da certidão de honorários às fls. 116. - ADV: LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 455391/SP), MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP)
7. Processo 10001709020258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-90.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.F.S. - H.M.S.C.J. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo formalizado entre as partes, conforme minuta termo de fl. 64, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, servindo como título executivo judicial em caso de descumprimento das cláusulas. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 69) e os termos do acordo, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considerando que a sentença de homologação foi proferida com a concordância expressa das partes, ocorre o trânsito em julgado na data de sua prolação, conforme artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. A homologação implica a aceitação final das condições acordadas, tornando incabível a interposição de recurso, salvo em casos excepcionais. Aos advogados eventualmente nomeados pelo Convênio OAB/Defensoria, fixo os honorários em 100% da tabela em vigor. Expeçam-se certidões. Expeçam-se as certidões pertinentes, se necessário. Oportunamente, cumpridas as determinações legais, arquivem-se os autos. Serve a presente decisão, digitalmente assinada, como certidão de trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP), ANA CAROLINA CARDOSO (OAB 484530/SP)
8. Processo 00016476120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-61.2024.8.26.0625 (processo principal 1004901-30.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.S. - - M.G.E. - R.L. - Manifeste-se a parte exequente acerca da apresentação do comprovante de cumprimento da obrigação pelo devedor, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LAERCIO BATISTA DA SILVA (OAB 68010/SP), MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP), MARCIA FREITAS PAIVA (OAB 282170/SP)