Gilberto Nunes Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10218256120168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021825-61.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Conjunto Habitacional Ribeirão Preto B - Jefferson Elias Braz - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP)
3. Processo 10290619320188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029061-93.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Habitacional Ribeirão Preto - Sandra Célia de Bacchi Del Vechio - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos, À vista da certidão de fls. retro, suspendo o processo (art. 76 do NCPC), e concedo a ré o prazo de (15) quinze dias, para regularizar sua representação processual, juntando o instrumento de mandato, sob pena de incorrer na hipótese prevista no artigo 76, inciso II, do NCPC (vide fls. 232/233). Após, cumpra-se o determinado a fls. 288 (intimar parte executada para apresentar três orçamentos do imóvel/valores já quitados do financiamento). Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora a respeito da petição/documentos de fls. 293/307. Oportunamente, apreciarei as demais questões requeridas. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
4. Processo 00142199120198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014219-91.2019.8.26.0506 (processo principal 1001039-88.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.H.R.L. e outro - D.P.L. - Adite-se o mandado expedido às fls. 466/467, para cumprimento no endereço fornecido no item 2 de fls. 479. Se a diligência resultar negativa, tornem conclusos para apreciação do requerimento feito no item 1 de fls. 479. Intimem-se. - ADV: GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP), GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP)
5. Processo 00043036819988260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004303-68.1998.8.26.0506 (337/1998) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Usina Santo Antonio S/A - Presal Mecanizacao Transportes e Servicos Agricolas Ltda e outro - Balplan Planejamento e Construcoes Ltda - - Eli Teixeira - Vistos. Indefiro o pedido de inclusão de ordem de indisponibilidade de bens imóveis de propriedade da parte executada. Isso porque a possibilidade efetivação da referida medida, como meio atípico de execução, encontra-se em discussão no âmbito do Tema 44 - IRDR do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo submetida a julgamento a questão jurídica assim ementada: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Na admissão do referido Incidente de Resolução de Demandas repetitivas houve a determinação de suspensão dos processos que digam respeito à possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo juiz com fulcro no art. 139, IV, do Código de Processo Civil, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Por essa razão, tendo-se em vista a controvérsia instaurada acerca da possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens imóveis e a determinação de suspensão da efetivação da medida, de rigor o indeferimento do pedido apresentado, sem prejuízo do prosseguimento da execução e da reiteração do pedido, se o caso, após o julgamento do IRDR em questão. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo as diligências necessárias à satisfação de seu crédito e recolhendo as custas pertinentes à sua realização. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO MODA (OAB 219327/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), GABRIELA CORRÊA DIAS (OAB 407244/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), ROMEU BONINI (OAB 21442/SP), FÁBIO SILVÉRIO DE PÁDUA (OAB 177999/SP), EDUARDO ANTONIO MODA (OAB 219327/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP)
6. Processo 00000917020228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000091-70.2022.8.26.0309 (processo principal 1007107-97.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Fernandes Visnardi - - Gilberto Nunes Fernandes - - Adilson Nunes Fernandes e outro - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Fls. 334/378: Ciência às partes acerca da decisão final proferida no recurso de agravo de instrumento interposto. Fls. 320: Fica intimada a parte devedora a comprovar o pagamento do débito, sob pena de prosseguimento da execução e adoção de medidas expropriatórias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
7. Processo 00202495520138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020249-55.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S A - Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda - - Oswaldo Pinto de Carvalho - - Paulo Roberto Nogueira Júnior - - Maria Augusta Freitas de Carvalho - Talita Carla de Souza - - Maria Piedade Rodrigues - - Rosangela Aparecida de Padua Tonetto e outro - VALERIA MIAN DE PAULA - 2m Administradora de Bens e Participações Ltda - Neide Alves Pereira - - Maria Rita Julio de Santana Andrade e outro - Rosimeire Martins dos Santos - Fls. 1.547/1.548. Ciência aos demais pretensos credores. Intime-se. - ADV: CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB 90041/SP), JUSSARA DE FIGUEIREDO ALVES (OAB 363625/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP), DIOGO DUTRA NETO (OAB 357945/SP), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP), ALESSANDRA GARCIA JOSE (OAB 334430/SP), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 30820/RS), THAIS RODRIGUES COLUCCI (OAB 318216/SP), VERA NICOLUCCI CALDEIRA (OAB 113956/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), LUIZ MARCELO ABREU DIAS (OAB 256289/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
8. Processo 00043036819988260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004303-68.1998.8.26.0506 (337/1998) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Usina Santo Antonio S/A - Presal Mecanizacao Transportes e Servicos Agricolas Ltda e outro - Balplan Planejamento e Construcoes Ltda - - Eli Teixeira - Vistos. 1. Sobre a resposta de ofício de fls. 629, dê-se vista à DPE SP. 2. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 3. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: SUELI CONCEIÇÃO ARAUJO SGOBBI Valor atualizado: R$ 227.058,95 4. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 5. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas INFOJUD/RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: FÁBIO SILVÉRIO DE PÁDUA (OAB 177999/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB 70552/SP), EDUARDO ANTONIO MODA (OAB 219327/SP), EDUARDO ANTONIO MODA (OAB 219327/SP), ROMEU BONINI (OAB 21442/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), GABRIELA CORRÊA DIAS (OAB 407244/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP)