Ari Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00064298620068260417
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sérgio Felicio (OAB 196094/SP), Marcos Aparecido Bernardes (OAB 229130/SP), Ari Barbosa (OAB 70641/SP), João Pedro de Lima Filho (OAB 419870/SP) Processo 0006429-86.2006.8.26.0417 - Arrolamento de Bens - Reqte: Maria Sonia Soares Vieira, Araci Antonia do Carmo Vieira Nunes - Vistos. 1. As partes e demais interessados que estão representadas processualmente foram cientificados de que os autos físicos foram digitalizadose convertidos para processo digital. Logo, determino o prosseguimento deste processo definitivamente na forma digital. 2. As herdeiras Maria Sônia e Araci constituiu novo patrono. A juntada de nova procuração revoga o mandato anterior. Portanto, providencie a serventia a inclusão do novo patrono (João Pedro de Lima Filho - OAB/SP 419.870) das herdeiras Maria Sônia e Araci no Sistema SAJPG5, e em seguida, após a publicação deste despacho no DJE, a exclusão dos antigos advogados. 3. O presente processo está em trâmite desde o ano de 2006. As certidões imobiliárias trazidas no início do processo estão desatualizadas. Logo, para a correta instrução do processo providencie a inventariante o seguinte, no prazo de 30 dias: a) certidões atualizadas das matrículas dos imóveis arrolados; b) certidão negativa de débitos de tributos estaduais atualizada referente à falecida Leontina (www.dividaativa.pge.sp.gov.br - menu e-CRDA submenu Emitir e-CRDA); c) certidão negativa de tributos federais relacionados às rendas da falecida Leontina (www.receita.fazenda.gov.br); d) certidão de existência ou inexistência de testamentos em nome da falecida Leontina perante o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (www.censec.org.br); e) certidões negativas de débito relativa aos tributos municipais em relação ao último domicílio dos falecidos Antonio e Leontina enquanto contribuintes (pesquisa por CPF), com fundamento no art. 654 do CPC. 4. Sem prejuízo, diante da notícia de falecimento do herdeiro José Maria Soares Vieira (f. 182), esclareça a inventariante, no prazo de 30 dias, se o herdeiro pós-morto possuía ou não outros bens móveis ou imóveis além dos que lhe foram transmitidos por ocasião da morte de seus genitores, conforme orientação do artigo 672, parágrafo único, do CPC. 5. Ademais, providencie a inventariante a regularização da representação processual do herdeiro-neto Willian Soares Vieira (f. 183), ou requeira sua intimação para regularização, no prazo de 15 dias. Int.
3. Processo 00192847220088260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patrícia Cristina Barbosa (OAB 156258/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Regiane da Silva Nascimento Barbosa (OAB 253730/SP), Ari Barbosa (OAB 70641/SP) Processo 0019284-72.2008.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. do B. S. - Exectdo: L. M. P. dos S. - Vistos. Fls. 798: Defiro a expedição de ofício à JUCESP solicitando o encaminhamento da ficha cadastral da empresa registrada sob o CNPJ nº 05.985.082/0001-94, tudo a fim de instruir os presentes autos. Servirá o presente, por cópia digitalizada como ofício, cujo encaminhamento e posterior comprovação nos autos compete a própria parte interessada, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 22 de maio de 2025.
4. Processo 00014049120054036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001404-91.2005.4.03.6111 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE GARCIA IRMAOS LTDA - ME, ELEUSA MARIA GARCIA GONCALVES, MARCIA APARECIDA GARCIA VILELA, ELOA GARCIA VILLA, ESPOLIO DE ALDO GARCIA DE ROSSI ESPÓLIO: MARTINS GARCIA, NEUSA SANTANA GARCIA SUCEDIDO: JOSE GARCIA Advogados do(a) EXECUTADO: ARI BARBOSA - SP70641, PATRICIA CRISTINA BARBOSA - SP156258 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO HAMILTON PAGLIONE - SP169685 Advogados do(a) ESPÓLIO: ARI BARBOSA - SP70641, PATRICIA CRISTINA BARBOSA - SP156258 D E S P A C H O Vistos em inspeção. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Cumpra-se a constatação e avaliação dos imóveis penhorados no Id 344678052, conforme já determinado na decisão Id 344125221. Id 346274885: anote-se. Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a requerente para requerer o que direito quanto ao espólio de Martins Garcia, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 00014049120054036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001404-91.2005.4.03.6111 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE GARCIA IRMAOS LTDA - ME, ELEUSA MARIA GARCIA GONCALVES, MARCIA APARECIDA GARCIA VILELA, ELOA GARCIA VILLA, ESPOLIO DE ALDO GARCIA DE ROSSI ESPÓLIO: MARTINS GARCIA, NEUSA SANTANA GARCIA SUCEDIDO: JOSE GARCIA Advogados do(a) EXECUTADO: ARI BARBOSA - SP70641, PATRICIA CRISTINA BARBOSA - SP156258 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO HAMILTON PAGLIONE - SP169685 Advogados do(a) ESPÓLIO: ARI BARBOSA - SP70641, PATRICIA CRISTINA BARBOSA - SP156258 D E S P A C H O Vistos em inspeção. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Cumpra-se a constatação e avaliação dos imóveis penhorados no Id 344678052, conforme já determinado na decisão Id 344125221. Id 346274885: anote-se. Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a requerente para requerer o que direito quanto ao espólio de Martins Garcia, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.