Dirceu Perez Rivas

Processos do Advogado

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2. Processo 10157068420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015706-84.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.B.S.F.T. - M.D.T. - - J.R.E.J. - - W.S.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: DOMINGOS SAVIO LAUA JUNIOR (OAB 226110/SP), SIDNEY SIMÃO (OAB 175677/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB 129186/SP), FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA (OAB 304161/SP), THAIS NACIF GARCIA (OAB 390818/SP)
3. Processo 00679445019998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067944-50.1999.8.26.0100 (583.00.1999.067944) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Wmv Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Associação dos Condôminos D Oedifício San Francisco. - Property Trade Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria Bernadete Figueira Ferraz - Marcelo Pupo Morales - Gilmar Santos Clair Ribeiro - - Márcia Ales Manoel Damasceno de Oliveira - - Rui Damasceno de Oliveira - Celso Sussumo Shibata - - Associação dos Condôminos do Edifício San Francisco.. - - Elza Mari Fukimoto - - ANTÔNIO CARLOS BANZATTO - - Mauricio Ferramosca - - João Roberto Rodrigues - - Associação dos Condôminos do Edifício San Francisco - - Dércio Quirino de Oliveira - - GRANDPISO PISOS ESPECIAIS S/C Ltda - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP), JOSE ALVES GARCIA (OAB 96613/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), NABIH CHEDE SALLUM (OAB 6151/SP), NORBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 55303/SP), RUY ASCHE TELLES GUIMARAES (OAB 53151/SP), JOSE VICENTE TENORE (OAB 26692/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), BEATRIZ PORTO DOS SANTOS (OAB 404338/SP), ALINE DE JESUS OLIVEIRA (OAB 349899/SP), ALINE DE JESUS OLIVEIRA (OAB 349899/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ELIETE MARISA MENCACCI (OAB 76393/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), MIRELA DE BRITO UEKITA (OAB 268192/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP), RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP), RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP), CARLA SOARES RODRIGUES DE CASTRO (OAB 167502/SP), RITA DE CÁSSIA NEVES LOPES GALLO (OAB 166252/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP), ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), CESAR AUGUSTO NARDI POOR (OAB 147707/SP), JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS (OAB 138151/SP), MARCOS ROBERTO DE MELO (OAB 131910/SP), MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 122083/SP), EVANY FRANCELINO (OAB 119660/SP), ALBERTO CARNEIRO MARQUES (OAB 108489/SP), HELOISA SANTOS DINI (OAB 37537/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245946/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), JOSE ANTONIO CETRARO (OAB 22581/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP)
4. Processo 10081471020148260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008147-10.2014.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - HELOÍSA PRADO CATÃO - - REGINA DE PAULA SANTOS PRADO - - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM TERRAS DE SANTA CLARA - - Luiz Antonio Leite Pereira Junior - CPF-084942888-22 - - MARCIO LIVIO SERPA - - Jose Luiz Bednarski - - UBANIZADORA SERVIOBRAS LTDA - - Lucilia Naomi Inamine Ohara - - Edson Shigueru Ohara - - Raul Medeiros Guerra - - Ricardo Bovino Stecconi Silva - - Marcelo de Moraes Bernardo - CPF 183.883.898-82 - - André Luiz Faria e outros - Dirceu Perez Rivas - CPF. 188.614.158-49 e outro - Silvia Regina Domingues Rivas e outros - NACIB RISHALA ABU-ASSEFF e outro - JUSSARA GODINHO PEREIRA STECCONI e outros - Vistos. 1. Atendendo ao requerido a fls. 11.920, determino a exclusão de ODAIR DE CASTRO GONDIM e ERIKA KELLY SOARES do polo passivo, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honorária. 2. Recebo o aditamento à inicial de fls. 11.920, determinando a inclusão no polo passivo de JOSIAS BARBOSA e FLÁVIA APARECIDA MARIANO BARBOSA. Procedam-se as anotações necessárias e, oportunamente, citem-se-os para, querendo, contestar a ação, no prazo legal. 3. Fls. 11.966/11.968 - Intime-se o Município, para que apresente as licenças e autorizações concedidas para as construções erigidas dentro da APP do Rio Paraíba do Sul, conforme croqui apresentado pela Polícia Ambiental e laudo da CETESB, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento. Prazo: 15(quinze) dias. 4. Fls. 11.979 - Cumpra-se os itens "1" e "2" dessa decisão. 5. Intimem-se. Jacareí, 25 de junho de 2.025. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), FÁBIO CEZAR ZONZINI BORIN (OAB 242990/SP), FÁBIO CEZAR ZONZINI BORIN (OAB 242990/SP), RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP), MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP), MORGANA D'ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), LUIZ CLÁUDIO PEREIRA DE MACEDO (OAB 90407/MG), RAPHAEL DE MIRANDA LUZ TRINDADE (OAB 333259/SP), MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP)
5. Processo 00094004520178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009400-45.2017.8.26.0292 (processo principal 1001018-46.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Helena Yumi Tsuchiya - Maria das Dores Alves - réu revel - Isto posto, JULGA-SE EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inc. V do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência daprescriçãointercorrente. Sem custas, conforme o art. 921, § 5º, do CPC. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se, conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se os autosà Instância Superior (TJSP), independentemente de juízo de admissibilidade. Com o trânsito em julgado, mantida esta decisão, arquivem-se os autos, com as baixas devidas. Publique-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), MARIA DAS DORES ALVES
6. Processo 10328573420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032857-34.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Marca - Confederação Brasileira de Futebol - Outlet São José Comércio de Roupas Ltda Me (Outlet São José dos Campos) - - Jih Chiang Armarinhos Ltda - - Atlética Esportes Sjc Ltda e outros - Vistos. Diante do exaurimento da fase de conhecimento, com o trânsito em julgado às fls.318, e ausente petições a serem analisadas por este juízo, DETERMINO o arquivamento do feito, observando as cautelas e anotações de praxe. Promova o cartório o necessário ao cumprimento da ordem. Cumpra-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
7. Processo 10092543020238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009254-30.2023.8.26.0048 - Inventário - Sucessões - Mitsue Sakata Motoyama - Lidia Iwazaki e outros - Ciência aos interessados sobre os extratos juntados às fls 223/226. - ADV: DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), RICARDO TOYODA (OAB 168082/SP)
8. Processo 00024557120198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002455-71.2019.8.26.0292 (processo principal 1003565-25.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Pereira Sobrinho - Cadima Santos de Lima - - Josimar Alves de Lima - Os autos estão arquivados desde 20/08/2019 (fls. 46). Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC. Na mesma oportunidade, deverão requerer eventuais desbloqueios de bens e valores existentes nos autos, se o caso. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP)